Precisamos falar (mais uma vez) sobre racismo

Precisamos falar (mais uma vez) sobre racismo

Antonio Baptista Gonçalves*

23 de novembro de 2020 | 13h00

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO

20 de novembro de 2020, Dia da Consciência Negra no Brasil. A data faz referência à morte de Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco –, o maior dos quilombos do período colonial e um símbolo de resistência contra a opressão portuguesa e à escravidão. Zumbi lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil colonial.

De lá para cá, a Lei n° 3.353, de 13 de maio de 1888 conhecida como Lei Áurea e assinada pela princesa Isabel aboliu a escravidão no Brasil. Todavia, o preconceito, a discriminação e, principalmente, o racismo perduram ao longo do tempo. E, às vésperas de se comemorar o dia 20 de novembro, o Brasil convive e se depara com mais um episódio atroz de racismo e violência contra um negro.

João Alberto Silveira Freitas foi espancado e morto por dois homens brancos no supermercado Carrefour em Porto Alegre. Um era segurança e o outro policial militar temporário. João foi imobilizado com o joelho de um deles em suas costas e morreu por asfixia, após ser agredido e ter dificuldades de respirar por mais de 5 minutos. Os agressores foram cercados por oito seguranças que impediram a aproximação de quem tentasse conter as agressões. Segundo uma testemunha, apesar dos gritos de que a vítima estava morrendo, a violência somente cessou quando o mesmo parou de respirar.

Impossível dissociar o episódio com o que ocorreu com George Floyd nos Estados Unidos da América há poucos meses, igualmente um negro que foi imobilizado por um policial branco e, mesmo após ter dito que não conseguia respirar, por estar com o joelho da autoridade em seu pescoço, por mais de 8 minutos, nada foi feito pelos demais policiais que estavam no entorno e igualmente George veio a óbito por asfixia.

A rede de supermercados prontamente divulgou uma nota dizendo que rompera o contrato com a empresa de segurança e que não pactuava com atos racistas. E, ainda, com o aumento das reclamações decidiu por doar a receita de seu faturamento da sexta-feira para o combate ao racismo. Uma tentativa prática inócua de se desvencilhar com o ocorrido. A mesma rede que em outros tempos esteve envolvida com maus tratos a animais.

No dia seguinte, portanto, Dia da Consciência Negra, o vice-presidente Hamilton Mourão classificou como lamentável a morte de João Alberto, porém, disse não ver racismo no caso por não haver racismo no país: “Não. Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil, não existe aqui”.

No dia 21 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro publica em seu Twitter: “Como homem e como Presidente, sou daltônico: todos têm a mesma cor. Não existe uma cor de pele melhor do que as outras”. E, no mesmo dia, no discurso na cúpula do G20 afirma: “O Brasil é um país miscigenado e foi a essência desse povo que conquistou o mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de luta por igualdade ou justiça social. Tudo em busca de poder”. E finaliza com a pérola: “Não adianta dividir o sofrimento do povo brasileiro em grupos. Problemas como o da violência são vivenciados por todos, de todas as formas”.

Então, segundo as duas maiores autoridades do Brasil, não há racismo no país e sim problemas que acometem a todos de maneira indistinta. Será? Vamos refletir a partir da apresentação de alguns números.

Segundo o DataSus, as mortes de negros decorrentes de violência física aumentaram 58,9% nos últimos 8 anos, uma morte a cada 7 horas. Se comparado à população branca (1,3%), o índice é 45 vezes maior. O número de vítimas negras aumentou de 694 em 2011 para 1.104 em 2018.

De acordo com o Atlas da Violência 2020, 75% das vítimas de homicídio são negras. Em um comparativo, de 2008 a 2018, as taxas de homicídio aumentaram em 11,5% para negros, enquanto que para brancos houve uma redução de 12,9%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, através do Pnad, os pretos (negros e pardos) têm mais dificuldade de acesso à moradia e 7 a cada 10 pessoas que moram em casas com inadequação são pretos. Segundo a PUC/RS, os negros recebem, em média, 17% menos do que trabalhadores brancos, mesmo tendo a origem social idêntica. Por fim, ainda segundo o IBGE, em 2019, a diferença de rendimentos entre trabalhadores brancos e pretos aumentou, isto é, a renda média mensal dos pretos equivalia a 55,8% da renda dos brancos.

Diante dos números, não há como concordar que o racismo no Brasil não existe. Há uma clara diferenciação social entre as raças. E o que o Brasil e suas autoridades fazem? Negam e fingem que nada existe na prática, mesmo diante dos fatos, usam de argumentos falaciosos e inverídicos para justificar suas falas, tanto no plano nacional quanto internacional. Um duplo equívoco lamentável.

Através de um comunicado, a Organização das Nações Unidas, ao contrário das autoridades brasileiras, destacou a necessidade de debate sobre o racismo no Brasil: “A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira. Milhões de negras e negros continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas”.

Se a cada 100 homicídios no país 75 são contra negros e 2 a cada 3 presos são negros, claro está que o Brasil não tem cuidado nem da desigualdade social e, tampouco, dos problemas envolvendo o racismo. O que o presidente e o vice fizeram foi uma tentativa estéril de mascarar as tensões sociais e raciais vividas cotidianamente no Brasil. Quando, em verdade, o racismo, o preconceito e a discriminação estão presentes no dia a dia das pessoas de uma maneira natural, como se, de fato, não houvesse racismo, mas sim, uma herança cultural nacional.

Há não muito tempo atrás os negros tinham espaço nas novelas em papéis de menor importância ou reconhecimento como motoristas, empregados e derivados. A atriz Taís Araújo rompeu esse paradigma a ser a primeira protagonista negra do Brasil, porém, qual foi o seu papel? Uma escrava na novela Xica da Silva. E de lá para cá o racismo acabou? Longe disso, quantos autores negros são lançados anualmente pelas editoras em um comparativo com os autores brancos? O mesmo vale para a indústria da música, da moda e das artes em geral. Fora isso, a violência continua irraigada na sociedade, em especial, nas regiões periféricas dos grandes centros urbanos, locais em que a letalidade policial é elevada, principalmente, contra os negros.

As iniciativas de mudança são tímidas e não muito claras quanto ao seu alcance ou pretensão. O governo fez sua maior medida contra o racismo instituindo as cotas raciais, houve solução para a produção de novos líderes negros ou a ascensão de negros na cadeia de comando das empresas relevantes no cenário nacional? A resposta segue negativa.

Mesmo no setor privado não houve avanços para a mitigação do racismo e da segregação racial. Como por exemplo, recentemente, quando uma grande empresa lançou um programa de trainee exclusivo para negros no qual houve uma repercussão negativa e o mesmo foi vetado pela justiça. Afinal, se tratava de uma iniciativa louvável ou um plano de marketing? Será que o caminho seria o mesmo se o programa fosse para cargos de comando?

Para se modificar o status atual do racismo é necessário se colocar negros em posições de comando como diretores de tv, executivos de editoras e gravadoras, diretores de empresas, dentre outros. O que não se pode confundir é a necessidade ou a defesa de cotas para tais cargos, mas sim, a permissibilidade de que os negros possam legitimamente participar dos processos seletivos sem nenhum tipo de preconceito e sim apenas e tão somente com a análise de seu desempenho e potencialidades de liderança para as funções. Que a segregação, o preconceito e a descriminação fiquem para trás para que os negros não mais sejam vetados após as entrevistas por sua cor de pele.

O que precisa ser feito é um trabalho profundo de conscientização, o racismo machuca, causa dor física, emocional e psicológica. É preciso acabar com as diferenças raciais. Não há, realmente, uma diferença de cores entre as pessoas, somos seres humanos e todos merecemos respeito, portanto, que sejam dadas oportunidades no mesmo quinhão e proporção independente da cor de pele. O futuro do Brasil agradece.

*Antonio Baptista Gonçalves é advogado, pós-doutor, doutor e mestre pela PUC/SP e presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã

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