Portugal: ‘jardim da Europa’ e encanto do Brasil

Portugal: ‘jardim da Europa’ e encanto do Brasil

Francisco de Salles Mourão Branco*

26 de janeiro de 2021 | 07h10

Francisco de Salles Mourão Branco. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Discorrer sobre Portugal em poucas palavras é tentar em vão erigir a síntese do épico, do lírico e do místico. Vale dizer: é pretender êxito numa missão impossível.

De fato, muito há que explanar sobre esse país a nós, brasileiros, tão caro, tão afeiçoado: é tema inesgotável e desafio que esta coluna ora nos apresenta para gáudio nosso.

São múltiplas as facetas que Portugal enseja, a partir do seu próprio povo catalisador de simpatias e profunda empatia. Basta alinhar alguns de seus aspectos peculiares para se ter ideia da dificuldade de se descrever a riqueza da temática lusitana: sua harmoniosa natureza nos encanta, justificando ser reconhecido o país como o “jardim da Europa”. E quê falar de sua arte tão expressiva? E da ciência cultivada com esmero abrangendo diversos ângulos do conhecimento humano? Como não nos curvarmos diante de sua literatura e seus admiráveis cultores? Como não nos quedarmos em admiração, respeito e reconhecimento por sua contribuição luminosa e influente nos campos férteis de sua própria Nacionalidade, que tanto distingue seu povo, bem assim o conjunto de benesses que advêm do Direito e da Fé cristã, ali cultivada com benéficos reflexos no mundo inteiro?

Consciente disso optamos por deter-nos na contemplação ainda que abreviada de três pilares da ama lusitana, a saber: o Direito, a Nacionalidade e a Religiosidade da Nação-irmã.

Entre tantos detalhes qualitativos que entrelaçam os nossos dois países cobra relevo a tradição do cultivo do Direito, pois é inegável a poderosa contribuição e tão propícia atuação do Direito português ao longo da História do Brasil. Bastaria evocar as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e mais especificamente as Filipinas, que dominam como fontes primaciais, ao lado do Direito Romano, do nosso próprio ordenamento jurídico.

Fácil é verificar que persiste inequívoca influência de Portugal sobre a formação do Estado Brasileiro, sendo despiciendo destacar-se o peso da repercussão jusracionalista do Pombalismo, pemitindo admitir-se “o relevante papel que os egressos da Universidade de Coimbra desempenharam na criação de uma nova forma mentis brasileira”[1].

E as Constituições brasileiras, desde a pioneira Carta Magna outorgada por Dom Pedro I, em 25/3/1824, entusiasticamente  saudada por Afonso Arinos de Mello Franco como “grande fator de consolidação da nossa Independência e da unidade nacional”, até à Lei das leis aqui vigente (1988), deixam registros das benfazejas e “íntimas relações entre o constitucionalismo português e o brasileiro”. Disto está persuadido o constitucionalista português Jorge Miranda, ao enfatizar que “a Constituição portuguesa atual, tanto por razões de ordem cultural quanto por razões de imediata ordem política, tenha sido uma das fontes da nova Constituição do Brasil”.

A par dessa expressiva contribuição de Portugal para a estruturação da vida civilizacional brasileira, vem juntar-se a relevante questão da “nacionalidade”, que diz com a população portuguesa, considerada como uma das mais homogêneas e exemplares da Europa, pela harmonia que se observa na convivência de diversas etnias.

Eis um povo dotado das qualidades de bravura, intrepidez, coragem, destemor, perseverança e criatividade, cujas gerações mais recentes fazem honra à tradição heroica dos indomáveis descobridores.

Portugal logra modernizar-se sem descurar os traços marcantes e atraentes das eras passadas. Eis um povo audaz, de caráter forte, que, sendo de índole pacífica, tem sabido ser resistente às investidas e agressões que a História consigna de modo as seu favor: os Romanos que o digam!…

O terceiro pilar da alma lusitana pertine ao caráter religioso de seu povo. Dentre outros legados preciosos que herdamos da gente portuguesa, dois se alteiam por seu significado vital: a notável uniformidade, em todo o território nacional, do idioma comum aos nossos dois povos, e a fidelidade religiosa à Fé cristã.

Portugal é cristão desde a sua origem, tal como viria acontecer com o Brasil,  primeiramente considerado pelos descobridores como “Ilha de Vera Cruz”, para depois ser batizado como “Terra da Santa Cruz’, – denominação esta assaz coerente por ter sido o País descoberto e assinalado com uma Missa.

Um dos gênios do povo português, o insuperável orador Padre Antônio Vieira (século XVII) nos suscita a reflexão, quando sentencia: “O presente não é senão o futuro do passado”[2]. Isto vale dizer que o passado,  na História em comum dos nossos dois países, está enraizado neste futuro que é o presente que vivenciamos, a comprovar uma união que resiste à independência de uma e outra Pátria.

Com inegável sagacidade observa o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente:

“Da Fundação ao Interregno, do Interregno à Restauração, da Restauração ao Oitocentismo e, finalmente, em Fátima, a História portuguesa ganhou cor religiosa, porque referida a Deus e particularmente à Santa Maria, sua Mãe, como se os anos portugueses fossem contas de um prolongamento do Rosário. Como se cada dezena desse Rosário – gozosa, luminosa, dolorosa ou gloriosa – se tornasse numa época nacional.”[3]

Certo é que as  “alianças” de Portugal  com Nossa Senhora se multiplicaram ao longo da História até atingir o auge de tão esplêndidas manifestações marianas com as “Aparições “ de Fátima, culminando em consagração solene não só do próprio país, mas de todo o mundo, tendo a Virgem Maria como “presença sacramental dos traços maternais de Deus”.

Intentamos sintetizar, a um tempo, o Portugal em si e alguns laços valiosos que o unem ao nosso Brasil, salientando um aspecto transcendental do País-irmão, que sabe preservar sua fidelidade histórica, honrando-nos com sua presença amiga e tão favorável à nossa própria evolução civilizacional.

Em razão de todo o exposto, fácil é imaginar a satisfação do cidadão que tem a felicidade de adquirir a dupla nacionalidade, tornando-se também cidadão português, pois tem, deste modo, motivo bastante para redobrado orgulho de partilhar os atributos que tanto engrandecem uma e outra nacionalidade.

Belo, bom e bendito é o Portugal que visitamos por reiteradas vezes, tornando-nos, por isso mesmo, ainda mais cativos seus, pois também o são quantos têm a ventura de conhecer-lhe a prendada tradição no âmbito do Direito, além de sua significativa Nacionalidade, a par de uma louvável perseverança na Fé cristã, que tanto o eleva no concerto das Nações.

[1] Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernando Mathias e Ibsen Noronha: História do Direito Brasileiro. 1 ed- Rio de Janeiro: Forense, 2014

[2] Padre Antônio Vieira. Obras completas – Sermões. Porto: Lello&Irmãos Editores, 1959

[3] Dom Francisco José Senra Coelho . Alianças com Santa Marias: Nossa Senhora e a História de Portugal. 3ed. Lisboa:Paulus Editores, 2018

*Francisco de Salles Mourão Branco. procurador-geral aposentado do Tribunal de Contas da União. Condecorado com a comenda de Cavaleiro da Ordem Equestre de São Silvestre Papa, concedida pelo papa Paulo VI, e com o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União

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