O mais novo capítulo da série de vídeos 'Juridiquês Não Tem Vez' aborda um tema sensível: a pornografia de vingança. Nele, a juíza assessora da Presidência de Direito Criminal Camila de Jesus Mello Gonçalves fala sobre publicação de fotos e vídeos íntimos sem consentimento e suas consequências jurídicas.
Assista aqui.
A magistrada alerta que divulgar cenas de sexo ou nudez sem consentimento é crime desde 2018.
Ela acrescenta que, se anteriormente houve relação íntima de confiança, ou se a exposição for feita para humilhar ou constranger - a chamada pornografia de vingança - a pena é maior.
O 'Juridiquês Não Tem Vez' é um projeto instigante desenvolvido pela Comunicação Social do TJ paulista.
Periodicamente serão veiculados vídeos sobre temas jurídicos que provocam dúvidas na população. Juízes paulistas usam linguagem acessível e didática para esclarecer pontos importantes.
As edições anteriores abordaram a criação do juiz de garantias e a responsabilização por postagens nas redes sociais.
Para sugerir um tema para as próximas páginas do 'Juridiquês Não Tem Vez', mande um e-mail para redessociais@tjsp.jus.br.
