Por você, por nós, pelo Brasil

Ricardo Viveiros*

05 de outubro de 2020 | 09h40

Ricardo Viveiros. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em 5 de outubro de 1988, há exatos 32 anos, Ulisses Guimarães, então deputado federal pelo PMDB de São Paulo, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, erguia com as duas mãos acima de sua cabeça a nova Constituição do Brasil. Depois de mais de duas décadas sob Regime Militar no poder do País, o que se denominou período de abertura e transição política tinha, na Carta Magna promulgada, sua consolidação. Inaugurava-se uma nova ordem democrática, um novo tempo de liberdade que merecera um importante reforço anos antes, em 1979, com a Lei da Anistia (que beneficiou os dois lados da luta, os contra e os a favor dos militares).

Dr. Ulisses, o “Senhor Diretas”, por justiça estava ali, presente e significativo para a história brasileira, depois de anos de responsável luta contra a ditadura imposta ao Brasil após o Golpe de 1964, um desrespeito à Constituição. Ele levantou o documento em gesto emblemático, como se fosse uma taça de Copa do Mundo – algo bastante popular no “País do Futebol”. Ao seu lado, nessa disputa nada esportiva, outros líderes políticos integraram o corajoso time: Teotônio Vilela, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Leonel Brizola, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Roberto Freire, Jarbas Vasconcelos, Tancredo Neves, Dante de Oliveira, Darcy Ribeiro, Franco Montoro, Jorge Cunha Lima, José Richa, Gérson Camata, Marcos Freire, Fernando Lyra, Moreira Franco, Eduardo Suplicy, Orestes Quércia, Cristovam Buarque. Bem como o lendário jurista Sobral Pinto e vários intelectuais, jornalistas e artistas.

Anônimo por todos os cantos deste imenso País, estava o realmente vitorioso pela conquista: o povo brasileiro.

Vale lembrar que não foi esse povo ordeiro e trabalhador, pleno de fé e de esperança em seus corações e mentes, que elegeu, como seria natural, pelo voto livre, direto e secreto os membros da Assembléia Nacional Constituinte. O modelo não foi específico, de escolha exclusiva para esse fim, com mandato restrito. Foi um Congresso Constituinte, iniciado em 1987, com os eleitos em 1986 para os mandatos normais de senadores e deputados federais, bem como foram também eleitos os governadores e deputados estaduais. Uma eleição sob forte influência das “Diretas já!”, o movimento nacional popular pela volta da democracia, com eleições livres. Um ano antes, em 1985, havia sido empossado o primeiro presidente civil, escolhido indiretamente pelo Colégio Eleitoral, José Sarney, a rigor tratava-se do vice de Tancredo Neves que morreu antes da posse.

A nova Constituição foi o resultado de 20 meses de um trabalho árduo, com vários avanços e recuos, negociações à direita e à esquerda. Por isso, muitos atribuem o seu grande número de páginas ao fato de compor diferentes interesses. Em 22 de setembro de 1988, a Carta Magna recebeu 474 votos a favor e 15 contrários, estes da bancada do Partido dos Trabalhadores (à época, o maior partido da oposição). O PT considerou o documento “conservador, elitista”. Por justiça, vale lembrar que um único deputado federal petista, João Paulo, de Minas Gerais, recusou-se a votar contra.

Um detalhe que muitos desconhecem, dia 5 de outubro é o dia do aniversário de Ulisses Guimarães. E a data foi escolhida propositalmente, uma homenagem a quem tanto lutou pela “Constituição Cidadã”, como ele próprio denominou o novo ordenamento jurídico do País. Desde a independência, em 1822, foi a sétima Constituição, sendo a sexta desde que nos tornamos uma República. Quem, como eu, teve o privilégio de estar lá em meio a tanta emoção, lembrará que o presidente José Sarney, de braço estendido sobre a Constituição, tremia ao fazer o juramento de respeito ao documento. Sua impopularidade era muito grande, a responsabilidade também.

Um ano depois, era eleito pelo voto livre, direto e secreto um “Salvador da Pátria”, Fernando Collor de Mello, conhecido como o “Caçador de Marajás”. Foi escolhido pelo povo para combater a corrupção e organizar a economia do País, que sofria sob alta inflação e outros problemas. O resto dessa decepcionante história, como também as de outros “Salvadores da Pátria”, todos nós já sabemos. Desde então, a chamada Nova República muitas vezes parece ser a mãe da velha, como disse com humor e verdade o saudoso publicitário Carlito Maia.

Este ano teremos eleições. Mais uma boa oportunidade para fugir das aparências e votar nas consistências. Só assim, em paz e constitucionalmente, valorizando os interesses coletivos, iremos conquistar um novo tempo de respeito, desenvolvimento e prosperidade. Neste clima de agressividade que estamos vivendo, esperemos que os brasileiros não façam do seu voto uma arma… As vítimas seremos todos nós.

*Ricardo Viveiros, jornalista e escritor, é autor, entre outros, dos livros: A vila que descobriu o Brasil, Todo mundo disse que não ia dar certo, Educação S/A, e Justiça seja feita

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