Em julgamento relâmpago, a empresária Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher do advogado Frederick Wassef, e a empresa B2BR, da qual ela era sócia, foram absolvidas na noite desta quarta-feira, 24, de condenação por improbidade administrativa pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A ação havia sido apresentada em 2011 contra as rés, que haviam sido delatadas por um ex-secretário do governo do Distrito Federal por pagamento de propina para obtenção de contratos.
A análise do processo, que começou a tramitar em 2011, durou apenas quatro minutos e meio. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi por unanimidade, com os votos dos desembargadores Sandra Reves, César Loyola e Sandoval Oliveira. Na ocasião, a relatora, Sandra Reves, leu apenas o resumo do voto, no qual disse que não houve benefício para Cristina nem para a empresa.
A empresária foi investigada por suposta irregularidade em processo de contratação de empresa de informática para prestar serviços para a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O valor da licitação era de R$ 9,8 milhões.
O caso ficou conhecido pelo vídeo de Durval Barbosa, então secretário no governo do Distrito Federal, entregando R$ 50 mil em propina para o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Segundo Barbosa, que fez delação premiada, os valores haviam sido fornecidos pela B2BR após acerto prévio com Cristina Boner para obtenção de um contrato de R$ 9,8 milhões.
"A gravação realizada pelo secretário referente à reunião realizada com representante da pessoa jurídica, prova principal que lastreou a condenação das particulares na respeitável sentença, possui o condão de mostrar apenas e especificamente a intenção dolosa do gestor público de direcionar a contratação à sociedade empresária. Apenas isso", disse a desembargadora Sandra Reves, ao justificar a manutenção da condenação dos agentes políticos.
A desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, relatora do caso, votou pelo provimento do recurso, mantendo a condenação de agentes públicos no processo, mas absolvendo Maria Cristina e sua empresa. O voto foi seguido pelo demais desembargadores, que não divergiram da relatora.
"Em resumo, eu afirmo que o Ministério Público não se desincumbiu do ônus de comprovar que a sociedade empresária e sua representante induziram ou concorrem para a prática de improbidade ou dele se beneficiaram sobre qualquer forma direta ou indireta", afirmou Sandra Tonussi, destacando que a empresa de Maria Cristina não foi sequer a primeira colocada entre as concorrentes da licitação, reduzindo sua proposta após a primeira empresa ser descredenciada.
Ainda resta uma ação penal envolvendo o mesmo caso, em tramitação na justiça comum do DF. Cristina, Arruda, Barbosa e outros cinco réus aguardam uma sentença. O processo está na fase de alegações finais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pede condenação de 15 anos a Cristina por corrupção em mais de 100 pagamentos que teriam sido destinados ao grupo de Arruda, com obtenção de vários contratos.
COM A PALAVRA, A EMPRESÁRIA MARIA CRISTINA BONER A reportagem busca contato com a empresária Maria Cristina Boner. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)
