Por unanimidade, STJ arquiva queixa contra Doria por chamar militares de ‘vagabundos’

Por unanimidade, STJ arquiva queixa contra Doria por chamar militares de ‘vagabundos’

Episódio ocorreu durante visita do governador a Taubaté, no interior do Estado, quando grupo de policiais aposentados criticou e vaiou o tucano; ministro Og Fernandes apontou ausência de justa causa para abertura de ação penal

Paulo Roberto Netto

16 de setembro de 2020 | 20h07

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta quarta, 16, queixa-crime apresentada contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por injúria e difamação contra um grupo de militares.

O episódio ocorreu durante a ida do tucano a Taubaté, no interior do Estado, em outubro de 2019, quando foi criticado por manifestantes durante evento.

Doria rebateu e chamou o grupo, formado em maioria por policiais militares aposentados, de ‘vagabundos’, afirmando que deveriam ir para casa ‘comer sua mortadela com a sua mãe’. Um dos manifestantes apresentou a queixa ao STJ, considerando que a conduta do governador violou a sua honra.

O governador de Sâo Paulo João Doria. Foto: Governo de SP / Divulgação

O relator do caso, ministro Og Fernandes, porém, apontou ausência de justa causa para abertura de ação penal contra Doria, visto que as falas de Doria teriam sido vagas e não foram direcionadas especificamente ao militar que moveu a ação, mas sim ao grupo de manifestantes.

O mesmo entendimento foi manifestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e seguido pelos colegas da Corte.

No ano passado, após o episódio, Doria divulgou vídeo no qual disse que se excedeu após ser vítima de ‘uma operação orquestrada por uma turma de baderneiros’.

“A minha manifestação não foi para ofender ninguém, nenhuma classe, principalmente de aposentados. Eu reagi, sim, para responder aquele pequeno grupo de baderneiros que ali estavam, com uma minoria que torce contra”, disse o governador.

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