‘Por uma Corte moderna, ágil e tecnicamente diferenciada’, defende Paulo Dimas

‘Por uma Corte moderna, ágil e tecnicamente diferenciada’, defende Paulo Dimas

Aos 60 anos, o desembargador é desembargador desde agosto de 2005; eleito para uma vaga no Órgão Especial (2012/2014), ele acabou reconduzido para o biênio 2014/2015

Fausto Macedo e Julia Affonso

01 de dezembro de 2015 | 17h00

Paulo Dimas. Foto: TJ/SP

Paulo Dimas. Foto: TJ/SP

Aos 60 anos, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti é desembargador desde agosto de 2005. Eleito para uma vaga no Órgão Especial (2012/2014), ele acabou reconduzido para o biênio 2014/2015. Ele presidiu a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). Sua ambição maior é transformar o TJ de São Paulo em uma ‘Corte moderna, ágil e tecnicamente diferenciada, tal como preconiza o planejamento estratégico aprovado pelo Órgão Especial’.

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ESTADÃO: Por que ser presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Tenho acompanhado ao longo do tempo o desenvolvimento da estrutura administrativa e funcional do Tribunal de Justiça, a gestão do seu orçamento, bem como a implementação do planejamento estratégico, que é revisado periodicamente, acreditando que com criatividade, comprometimento e coragem podemos avançar significativamente no aprimoramento da prestação jurisdicional, mesmo diante das graves dificuldades que se apresentam. Daí porque resolvi submeter uma vez mais o meu nome aos eminentes pares na disputa do cargo de Presidente da Corte.

ESTADÃO: Qual a sua prioridade, se eleito? Qual a promessa do sr. a seus pares em busca de voto?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: A prioridade é trabalhar diuturnamente para que o Tribunal de Justiça de São Paulo seja reconhecido como uma Corte moderna, ágil e tecnicamente diferenciada, tal como preconiza o planejamento estratégico aprovado pelo Órgão Especial. Divulguei aos eminentes Desembargadores um plano preliminar de ações, preconizando a necessidade de uma gestão orçamentária eficiente, canalizando-se então todos os esforços para o aprimoramento do serviço judiciário. Esse plano envolve a implementação do planejamento estratégico 2015/2020, com ênfase na otimização da prestação jurisdicional, na melhoria da infraestrutura física, nos investimentos necessários ao desenvolvimento dos projetos de informatização, na capacitação dos nossos servidores, na melhor comunicação com o público externo e na maior segurança das unidades judiciais.

ESTADÃO: O que falta para a Justiça dar um fim na morosidade que é a marca de grande parte dos processos? Falta mais juízes ou falta mais conciliação?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: A nossa Justiça Estadual concentra em torno de 40% de todo o movimento de processos do país. E a sua estrutura não é compatível com esse volume, notadamente pelos cortes orçamentários que vêm ocorrendo ao longo do tempo. Nessa linha, o grande desafio é aprimorar a estrutura existente, apesar das restrições orçamentárias, sendo que a desconcentração das unidades administrativas e judiciais e a implantação de metodologias para melhor gerenciamento de rotinas nessas unidades vêm apresentando bons resultados. A ideia é trabalhar com o melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais existentes, qualificando, em termos de estrutura, os gabinetes e ofícios judiciais, prestigiando, de toda sorte, os métodos alternativos de solução dos conflitos, como a conciliação e a mediação. Não se pode esquecer ainda da necessidade do aprimoramento da legislação processual.

ESTADÃO: O sr. está satisfeito com os seus vencimentos?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: O nosso subsídio pode ser considerado satisfatório, desde que ocorra a recomposição anual da sua expressão monetária, de modo a impedir o desgaste inflacionário.

ESTADÃO: Quantas horas o sr. trabalha por dia?

PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Em torno de 10 a 12 horas, sem prejuízo de trabalho adicional nos fins de semana.

ESTADÃO: O sr. é a favor da criação de uma câmara exclusiva para casos de corrupção e de uma só para casos de improbidade? Por quê?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Neste momento não. Nas ações de improbidade administrativa temos a atuação eficiente das Câmaras da Seção de Direito Público, sendo que os casos de corrupção também são julgados com igual eficiência pelas diversas Câmaras da Seção Criminal.

ESTADÃO: É a favor da execução de pena de prisão já no segundo grau? Por quê?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Sim. Não se justifica que a confirmação de uma sentença condenatória pelo Tribunal, já em segundo grau de jurisdição, fique com a sua eficácia suspensa, gerando uma sensação de impunidade. Esse julgamento colegiado descaracteriza a presunção de inocência do réu.

ESTADÃO: O escândalo de corrupção na Petrobrás, revelado na Operação Lava Jato, chocou o País. Como o sr se sente diante de tantos escândalos de malfeitos?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Indignado como todo cidadão brasileiro. O que parece positivo é que o Ministério Público e o Judiciário vêm atuando de forma eficaz; essa atuação exemplar, além de repressiva, se mostra didática, evidenciando que a Justiça deve alcançar todo e qualquer malfeitor, seja qual for a sua posição social.

ESTADÃO: É a favor de um mandato de três anos para presidente do Tribunal? É a favor da reeleição na presidência do Tribunal?

DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Entendo que o ideal é um mandato de três anos, sem possibilidade de recondução. Essa questão deverá ser tratada no novo Estatuto da Magistratura, que está sendo elaborado pelo Supremo Tribunal Federal.

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