Por uma agricultura tropical menos dependente de insumos externos

Por uma agricultura tropical menos dependente de insumos externos

Alysson Paulinelli*

12 de março de 2021 | 04h30

Alysson Paulinelli. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Brasil é o maior importador de fertilizantes do mundo, trazendo de fora cerca de 90% do que consome, contribuindo para o maior déficit da balança comercial no segmento químico (U$8,5 bilhões ao ano). Em menos de 25 anos, saímos de uma situação em que produzíamos mais que importávamos e passamos a depender absolutamente do fornecimento estrangeiro de insumos altamente estratégicos para o desenvolvimento nacional. Não é possível acreditar que a nossa produção agrícola, responsável por mais de 20% do PIB brasileiro, permaneça refém desta situação.

Esse cenário não se deve à nossa inabilidade produtiva. Ao contrário. A capacidade instalada atual, entre plantas em operação ou projetos hibernados, poderia rapidamente ser revigorada e duplicar a produção doméstica. Novos projetos em análise podem sair do papel e injetar mais de R$ 45 bilhões em investimentos do norte ao sul do país. Temos ricas jazidas de fosfato e potássio inexploradas e um grande potencial oferecido pelas perspectivas do gás natural vindos do pré-sal e da Bacia de Sergipe-Alagoas. Reunimos empresas de ponta e conhecimento científico de alto nível que nos permitiria liderar uma nova revolução agrícola por meio do fomento à modernização da indústria nacional de fertilizantes.

Mas vivemos um cenário de desinvestimentos e de declínio na produção nacional devido, principalmente, à falta de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e produção local de insumos agrícolas e ao subsídio econômico oferecido aos produtos importados. Nenhum outro grande produtor agrícola mundial segue as práticas adotadas pelo Brasil. Nossa produção, que em 2007 girava em torno de 10 milhões de toneladas, encolheu para os atuais 7,1 milhões de toneladas, frente aos quase 30 milhões de toneladas importados em 2019. A reversão deste cenário perverso passa, necessariamente, pelo fomento à inovação e a industrialização do Brasil.

Um dos grandes marcos da inovação do agronegócio brasileiro foi o programa apoiado pelo governo federal e centro de excelência tecnológica para o melhoramento da soja, iniciado em 1964 e amplamente influenciado pela pesquisa da Dra. Johanna Döbereiner, da EMBRAPA, cujos estudos permitiram a fixação do nitrogênio por meio da bactéria rhizobium. Dessa forma, a soja gerava seu próprio adubo, em uma época em que poucos cientistas acreditavam que a fixação biológica de nitrogênio (FBN) poderia ser uma alternativa aos fertilizantes minerais. Esse avanço permitiu ao Brasil diminuir os custos de produção de soja e competir no mercado internacional – uma economia de mais de 2 bilhões de dólares anualmente em adubos nitrogenados.

Atualmente, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pesquisa soluções semelhantes para o potássio, assim como o combate biológico a doenças e pragas nas plantações, reduzindo o volume de compostos químicos empregados. Esse tipo de estudo está muito alinhado com as exigências mundiais e dos consumidores, que buscam opções sempre mais naturais e sustentáveis.

Junto à evolução da biotecnologia, uma indústria química e de mineração bem desenvolvida também é essencial para a segurança alimentar mundial que o Brasil almeja liderar. O novo Marco Legal do Gás Natural deve abrir potencial para o uso do gás natural para fins industriais, além do energético, e motivar vultosos investimentos. A expectativa é que esse projeto de lei, ao ser aprovado, garanta o uso alternativo do gás para a produção de fertilizantes nitrogenados, reduzindo o custo dessa matéria-prima a níveis competitivos internacionais e reduzindo nossa dependência deste macronutriente, hoje em 93%.

É nessa direção que caminha também o Programa Mineração e Desenvolvimento, cuja missão e objetivos podem transformar nossas ricas reservas de fosfato e potássio em desenvolvimento e industrialização de regiões hoje carentes de investimentos, como o Norte e Nordeste. Recentes descobertas de jazidas de potássio no Amazonas e Pará levam o Brasil sair de 11º para o 8º maior reservatório do mineral no mundo. Além de grandes prospectivas de extração de fosfato no Centro-Oeste e Nordeste.

Já o Plano Nacional de Fertilizantes, proposta que está em desenvolvimento por um grupo de trabalho interministerial, tem como objetivo proporcionar o aumento da produção de fertilizantes no país e reduzir a dependência externa, aumentando a competitividade do agro no mercado internacional.

Importante ainda nos atentarmos à necessidade de isonomia tributária para fertilizantes. Matérias-primas e produtos importados são isentos do pagamento de ICMS, enquanto aquele produzido nacionalmente é tributado entre 4,9% e 8,4%, conforme previsto no Convênio 100/97. Como consequência, os produtores de fertilizantes no Brasil têm sérias dificuldades em manter sua competitividade em um campo de jogo desigual.

Acredito que estamos diante de uma ótima janela de oportunidade. A possibilidade do uso das vantagens comparativas da agricultura tropical e a revitalização de uma indústria altamente estratégica para o desenvolvimento nacional deve ser encarada como grande atenção e urgência pelos governos federal e estaduais, sendo um fator preponderante no crescimento da produção, da produtividade, da qualidade dos produtos e da capacidade competitiva que indiscutivelmente nós possuímos. Buscamos a inovação e a chance de sermos líderes pioneiros, usando o que outrora foi visto como uma desvantagem natural como nosso principal propulsor.

*Alysson Paulinelli, agrônomo, um dos fundadores da Embrapa, ex-ministro da Agricultura e indicado ao Nobel da Paz

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