Por uma agenda única para o País

Por uma agenda única para o País

Raphael Zaroni*

21 de abril de 2018 | 05h00

Raphael Zaroni. FOTO: DIVULGAÇÃO

Não é de hoje que ouvimos que os brasileiros precisam se unir. E essa afirmação nunca foi tão importante como agora, um ano em que teremos eleições para a escolha do novo Presidente. Passados quatro anos da reeleição de Dilma Rousseff, quando nos deparamos com um Brasil dividido ao meio, com admiradores e seguidores do ex-presidente Lula de um lado e críticos dos governos petistas do outro, temos constatado o aprofundamento de um abismo que divide, de forma extremamente perigosa, a nossa população.

Os recentes episódios envolvendo agressões verbais e físicas em São Paulo, Curitiba e João Pessoa, incluindo pessoas gravemente feridas, alimentam ainda mais as trocas de ofensas entre os dois grupos nas redes sociais e fora delas.

Chegamos a uma situação limite!

Já é hora de analisarmos a situação com cuidado e conclamarmos todos os brasileiros a lutarem pela paz e adotarem uma agenda única que deve ter como primeiro item o fim do foro privilegiado, a reforma das leis e da Constituição, de maneira a coibir atos de corrupção e tornar todos os brasileiros iguais, de fato, perante a justiça.

Muito mais que diferenças no posicionamento político, o foro privilegiado é o que separa os brasileiros em classes. É um instrumento perverso que divide habitantes de um mesmo país entre os que podem ser presos sem demora e os que têm direito a anos de recursos protelatórios.

Estima-se que mais de 50 mil pessoas, em sua maioria integrantes do poder judiciário, tenham direito a algum tipo de foro especial no Brasil. Não é sem razão que importantes juristas e até Ministros do STF defendam um limite para esse direito que vem transformando a mais alta corte do país em um tribunal penal sem que tenha as condições necessárias para atuar como tal. O acúmulo de processos, com a prescrição de muitos, vem gerando a revolta da população que enxerga na mais alta instância jurídica do país um atalho para a impunidade.

A revisão do foro privilegiado, a limitação de seus beneficiários e a prisão após a decisão em segunda instância de todos os que cometem crimes, inclusive políticos hoje com foro privilegiado, pode ser o início da caminhada para a reunificação do país. Nos últimos anos, passamos a ler e ouvir que vivemos uma luta de classes, que estamos a um passo de uma guerra civil e que os dois lados do país se distanciam, em uma situação limite, com espaço cada vez menor para a reconciliação.

O “nós contra eles” parece ter vindo para ficar e tem ganhado fôlego a partir de episódios como os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, decisões polêmicas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, manifestações de integrantes das Forças Armadas em redes sociais e a prisão do ex-presidente Lula, seguida por uma série de manifestações de sindicatos e movimentos sociais.

A situação se agrava ainda mais porque vivemos um momento de recuperação, após a mais grave crise político-econômica da nossa história; somos governados por um presidente da república que assumiu o poder após um processo de impeachment e que apresenta baixíssimos índices de popularidade e temos uma classe política descreditada pela opinião pública, após uma sucessão de escândalos de corrupção.

Não podemos esperar mais! Algo precisa ser feito o quanto antes.

Já é hora de um chamamento por parte dos líderes à conciliação. Chegou o momento dos movimentos que representam a sociedade civil, sejam eles declaradamente políticos ou não, de direita, centro ou esquerda, baixarem a guarda, se manifestarem pacificamente e deixarem de identificar camadas da população como refúgios de omissos, isentões, fascistóides ou comunas.

As diferenças não são uma novidade no Brasil, um país de dimensões continentais, integrado por regiões com culturas tão diferentes e com uma disparidade social que jamais foi combatida de fato e que vem se agravando ao longo dos séculos. Nada disso, no entanto, pode servir de motivação para continuarmos caminhando em direções opostas, acreditando que os que pensam diferente querem o mal dos demais e que, por esta razão, precisam ser combatidos, custe o que custar, com palavras, socos, bombas e tiros.

O Brasil precisa de diálogo, de declarações que conclamem as pessoas a se entenderem, a debaterem, a conversarem e, juntas, encontrarem saídas para um país que, apesar de tantas crises e escândalos, é um gigante que, ano após ano, surpreende com demonstrações impressionantes de recuperação. É preciso que tenhamos responsabilidade e consciência de que alguns caminhos não têm volta. Ou seja, a partir de decisões equivocadas, seremos empurrados a seguir até o fim e sofrendo com graves consequências.

Os dois lados estão pintados para a guerra. A relativa calma que vivemos, após uma explosão de emoções nos dias subsequentes à prisão de Lula, é apenas aparente. Cada nova tentativa de libertação do ex-presidente desperta a rivalidade entre quem é contra e quem é a favor de um outrora eventual candidato à Presidência.

O acampamento de simpatizantes montado na porta da sede da Polícia Federal é um barril de pólvora prestes a explodir. Líderes dos sem terra e dos sem teto conclamam seus seguidores à luta armada, à resistência e a atos de resistência que incluem desde o fechamento de estradas à pichação do prédio onde mora a presidente do STF.

Que surpresas nos aguardam nos próximos meses? Quais serão as consequências de novas decisões da justiça em primeira instância sobre outros processos envolvendo o ex-presidente? E quais serão as reações da população e das Forças Armadas a novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento das prisões após condenações em segunda instância?

É curioso que sendo o Brasil um país marcado por desigualdades desde sua formação, as principais lideranças não mobilizem a população para pautas que sejam menos polêmicas e que aglutinem a nação em torno de algo comum. É em torno desses ideais que esses líderes podem ajudar a fortalecer o conceito de nação brasileira, hoje também já voltando a ser questionado, podem mostrar à população que é possível dialogar e lutar por ideais comuns. Que possamos contar com líderes de verdade!

*Advogado e sócio do Zaroni Advogados

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