Por um ‘Refis da Educação’: em um país em que as escolas fecham, apagam-se as trilhas para o futuro

Por um ‘Refis da Educação’: em um país em que as escolas fecham, apagam-se as trilhas para o futuro

José Barroso Filho*

13 de julho de 2020 | 07h30

José Barroso Filho. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Vivenciamos décadas em semanas.

A crise sanitária causada pelo novo coronavírus lançou-se a uma profunda crise social, econômica e política.

Porém devemos dar a devida aos danos causados à Educação Brasileira.

Com a crise econômica advinda das necessárias medidas de proteção, os alunos passaram a não frequentar presencialmente as escolas e o ensino, com extrema dificuldade, passou a ser ministrado por via remota.

A rede pública, de uma maneira geral, já apresentava dificuldades com restrições econômicas e financeiras.

Como falar em ensino remoto onde não se conta com computadores, onde não se tem rede de telecomunicações de modo a atender as escolas públicas, onde os alunos não tem equipamentos adequados, onde os professores que, já contavam com adequadas condições de trabalhos, se encontram em profunda inquietação em face da ausência de metodologia adequada a promover o mínimo da imprescindível relação educacional com os alunos.

E mesmo na rede pública, a evasão já se faz sentida dada as dificuldades econômicas experimentadas pelas famílias brasileiras.

Tudo a aumentar a brutal desigualdade existente na sociedade brasileira.

A rede privada está em melhores condições porém com dificuldades evidentes na comprometida relação professor-aluno… a ausência ocasiona danos pedagógicos mas também psicológicos.

De modo geral, os pais sofrem grandes impactos em uma economia e o provimento das demandas educacionais também restam comprometidas.

Por vários fatores, sofrem escolas, pais e alunos em um sistema educacional que nunca foi uma prioridade nacional.

Escolas estão a fechar ou a comprometer seriamente os seus serviços.

Comprometidos ou frustados planos de vida.

Em uma época de imprescindíveis auxílios emergenciais, a Educação merece ser lembrada e não mais uma vez.. esquecida.

Pois bem, necessário um grande pacto nacional em prol da Educação.

Uma sinergia que envolva as empresas de telecomunicações para que facilitem o acesso das escolas e alunos à rede de informática com a necessária isenção de pagamentos.

As escolas precisam de fôlego financeiro para manter as suas estruturas físicas e propiciar melhores condições educacionais e professores e alunos bem como preparar o complexo retorno às  atividades presenciais mesmo que mescladas com as atividades remotas.

De onde surgirão tais recursos:

O Banco Central diminuiria o volume dos depósitos compulsórios … injetando liquidez no mercado financeiro com o compromisso de destinação prioritária de recursos para o setor de educação.

Bem assim, o incremento necessário monetário a esse esforço fiscal adviria de operações compromissadas com resgaste mais longo (considerando essas operações como depósitos remunerados no Banco Central)

Em sintonia com a compra de títulos longos emitidos pelo Tesouro Nacional (sem expansão de base monetária) pois creditada nas contas das instituições financeiras (ou seja o dinheiro não sai do Banco Central) …

Ocasionariam uma espécies de debêntures voltados ao Setor Educacional conversíveis em Títulos longos do Tesouro Nacional possibilitando Swap (digamos um swap educacional) não remunerados pela Selic mas pela variação cambial.

O Estado deve aprovas despesas sem fonte tributária.

Mesmo sem aumentar a carga tributária, o Estado poderia manejar diferimentos, compensações, renúncias (a curtíssimo prazo e com contrapartidas) e estimular, fortemente, as transações para estimular o reequilíbrio desse setor tão combalido.

O Estado deve gastar o que for necessário na saúde e na ajuda assistencial aos que estão sem emprego, sem renda, sem alternativas.

Mas também não descurar da Educação.

Inclusive com a utilização de recursos advindos de Contribuições de Intervenção no Dominio Econômico tais como os bilhões existentes nos fundos arrecadados com as CIDs sobre Telecomunicações ou Cinema Nacional.

Talvez e, provavelmente, algo acima escrito incorra em alguma incorreição técnica… jamais omissão ou conformismo

O sentido está bem claro e implica a resposta que daremos no decorrer da nossa Vida: teremos mais hojes, ontens ou amanhãs?

*José Barroso Filho, professor. Ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União

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