Por que quero ser procurador-geral de Justiça

Por que quero ser procurador-geral de Justiça

Gianpaolo Smanio*

22 de março de 2016 | 07h00

Gianpaolo Smanio

Gianpaolo Smanio

Um Ministério Público por todos nós

O Ministério Público tem hoje importância fundamental para a democracia do Brasil. A maturidade democrática dá-se com o funcionamento pleno das instituições, entre elas as de defesa da ordem jurídica, fiscalização e controle.

De forma muito firme, o Ministério Público paulista cumpre suas funções, tanto na defesa dos chamados direitos da cidadania quanto no combate à criminalidade e à impunidade. Com um índice de condenação superior a 70%, desempenha relevante atuação no combate à corrupção, hoje uma agenda prioritária para todos os brasileiros.

Os resultados alcançados são fruto do trabalho e da dedicação de promotores e procuradores, que atuam sob os ditames constitucionais da autonomia funcional. Tal prerrogativa deve ser reafirmada de forma peremptória. O momento do País é de crise econômica, política e institucional. Por isso, é preciso, mais do que nunca, garantir essa atuação independente, sem interferência ou intimidação de quem quer que seja.

No episódio da PEC 37, que buscava limitar nosso poder de investigação, a sociedade brasileira ficou ao lado do Ministério Público na defesa de suas garantias. A instituição mostrou sua força e essa ameaça foi vencida. No entanto, a todo tempo surgem outros desafios.

Para além da defesa inconteste das prerrogativas, uma atuação cada vez mais firme requer também estrutura e modernização. O MP de São Paulo cresceu muito, acompanhando as demandas da sociedade. Hoje somos uma instituição de mais de dois mil promotores e procuradores e aproximadamente cinco mil funcionários, distribuídos em 366 promotorias por todo o Estado.

Este é o passo que precisamos dar agora: alcançar uma estrutura compatível com o nosso tamanho atual. Costumo dizer que vivemos as “dores do crescimento”. Nossa estrutura tem ser ampliada e a gestão da instituição deve ser continuamente profissionalizada e estruturada. Crescemos em tamanho e em reconhecimento, e precisamos de mais musculatura.

Nesse sentido, avançamos ao garantir a destinação de parte dos emolumentos extrajudiciais para o Fundo Especial de Despesas do Ministério Público (Lei nº 15.855/2015). A conquista atende a uma reivindicação institucional histórica e permitirá maior autonomia financeira para a ampliação da estrutura e capacidade de gestão.

Ainda no capítulo das conquistas, vale destacar feitos da extraordinária atuação dos promotores, como a recuperação de cerca de R$ 130 milhões aos cofres públicos pela Promotoria do Patrimônio da capital. Também se somam exemplos de fortalecimento institucional, como a criação da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (Lei Complementar nº 1.268/2015). Ela torna perene o trabalho que já vem sendo realizado nessa área e que é referência nacional e internacional.

Os êxitos são muitos, assim como os desafios que se colocam. Precisamos avançar ainda mais na busca constante por melhores resultados. Para conferir maior agilidade e eficiência, defendo medidas como a formação de núcleos de atuação integrada. Em um Núcleo de Combate à Corrupção, por exemplo, promotores Criminais, do Patrimônio Público, do Combate ao Crime Organizado, do combate aos Crimes Econômicos e do Controle Externo da Polícia, poderão atuar de forma articulada.

Defendo ainda a necessidade de dotar promotorias e procuradorias de peritos e técnicos. Com essas medidas, o MP estará mais estruturado para fazer frente à criminalidade que se especializa e cresce.
No que tange à gestão, defendo a regionalização para levar estrutura administrativa e apoio operacional a todas as comarcas da capital, do interior e do litoral. Os canais de interação com os promotores também devem ser aprimorados e modernizados, de modo que a Procuradoria-Geral esteja plenamente sintonizada com as necessidades locais. Igualmente, a comunicação com a sociedade precisa ser intensificada e a transparência, ampliada.

Essas e outras propostas foram elaboradas a partir de larga experiência acumulada e de conversas que venho realizando com os colegas de todo o Estado. Minha candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de São Paulo resulta de um projeto coletivo e reúne anseios de colegas desde os Promotores Substitutos e de Entrância Inicial até os que ingressaram na carreira há muitos anos e são Procuradores de Justiça. Representa tudo que ouvi e aprendi ao longo de 28 anos de intensa vivência institucional.

Já atuei ao lado de quatro procuradores-gerais de Justiça, e cada um deles promoveu avanços relevantes. Em minha trajetória, fui eleito pelos meus pares para o Órgão Especial e para o Conselho Superior do MP. Representei a classe em várias oportunidades. Também estive em Brasília, incumbido do acompanhamento legislativo na Confederação Nacional do Ministério Público. Em outras duas eleições, fui escolhido para integrar a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público. Atuei na Escola Superior do MP. Nas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, sempre estive voltado para as áreas de atuação da instituição.

Em suma, são anos de total dedicação ao Ministério Público, do mais absoluto comprometimento e de vasta experiência acumulada. É isso o que coloco à disposição para buscar, como Procurador-Geral de Justiça, mais conquistas.

Os novos avanços de que o MP necessita demandam, acima de tudo, responsabilidade e planejamento. Para que seja efetivo, deve ser conduzido por alguém que tenha uma biografia dedicada ao aperfeiçoamento da instituição e que a conheça a fundo. Demanda, sobretudo, uma liderança capaz de promover a união da classe, sob pena de retrocesso e enfraquecimento institucional. Juntos, poderemos alcançar resultados ainda mais exitosos na realização de nossa atribuição: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais.

*Gianpaolo Smanio é candidato a procurador-geral de Justiça de São Paulo. Procurador de Justiça, de 51 anos, natural de Campinas, integra o Ministério Público desde 1988. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Gianpaolo Smanio tem 21 livros publicados, leciona no Instituto Presbiteriano Mackenzie e integra o corpo docente do Damásio Educacional.

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