Por que quero ser procurador-geral de Justiça

Por que quero ser procurador-geral de Justiça

Pedro Juliotti*

23 de março de 2016 | 07h00

Pedro Juliotti

Pedro Juliotti

Cumprimentando os leitores deste importante e democrático veículo de comunicação, gostaria de externar minha candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Tal decisão foi tomada coletivamente, com o incentivo de Promotores e Procuradores de Justiça que lutam por um Ministério Público intransigente na defesa da sociedade.

Existe uma notória e forte vontade de mudança. Muito além de apenas sedimentar avanços, o Ministério Público quer conquistar a modernização e autonomia que a sociedade tanto precisa. O progresso almejado fomenta o desejo de uma transformação ponderada, que somente será alcançada por uma Instituição democrática, forte e independente.

Acredito que os atuais rumos da Instituição precisam ser reavaliados e aprumados, inclusive para racionalizar procedimentos internos e economizar recursos. Estou disposto e preparado para trabalhar incansavelmente por um Ministério Público melhor, capaz de proteger o interesse público de modo mais eficaz e transparente.

Para realizar as adequações que entendemos necessárias, é preciso coragem, responsabilidade e independência. O Ministério Público de São Paulo é o maior do Brasil, responsável por uma população com mais de 40 milhões de pessoas. Nosso programa de gestão é extremamente criterioso, detalhado e consequente, propondo soluções responsáveis e abrangendo desde pequenas incongruências até os maiores entraves existentes hoje no Ministério Público. O projeto está dividido em seis temas principais: estrutura de trabalho, eficiência, desburocratização, independência, transparência e democratização.

O planejamento contempla a reestruturação das atuais condições de trabalho, para que se permita o exercício da atividade-fim com excelência, à altura das necessidades da população. Para tanto é preciso diagnosticar, com rapidez, as necessidades existentes.

Estabeleceremos critérios objetivos e transparentes para destinação de recursos materiais e humanos, acompanhados do planejamento de ações prioritárias, discutidas por todos, e definição de estrutura mínima. É preciso valorizar os servidores, e fornecer capacitação inicial e continuada que permitam a desejada qualidade e padronização dos serviços oferecidos.

A estrutura administrativa da Procuradoria-Geral deve ser readequada, desburocratizada e regionalizada, para atingir padrões de eficiência elevados, com estoque de materiais locais, convênios para importação de dados, revisão de atos administrativos, votação à distância (token), implantação das Câmaras de Revisão no Conselho Superior, entre outros aspectos. O corpo de assessores deve ser o menor possível, estruturado e com metas de eficiência (produtividade), e fixado prazo máximo para o exercício da função, acrescido de quarentena.

As prerrogativas institucionais devem ser defendidas com altivez e independência, com representação constante e atuante na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Defendemos uma política institucional realmente participativa, democrática e independente, que atinja o desejado fortalecimento. O acesso aos Órgãos da Administração Superior deve ser o mais amplo possível. A subordinação, interna ou externa, é inadmissível. Para isso, somos a favor da elegibilidade dos Promotores de Justiça para o cargo de Procurador-Geral e Ouvidor-Geral; da escolha, pela classe, do Diretor da Escola Superior e de todos os Membros do Conselho Superior; além do reconhecimento legislativo do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (Conepi).

Nossa candidatura é apoiada por muitos Promotores e Procuradores de Justiça, além de diversos segmentos da sociedade civil. Não se trata de empreitada individual, mas verdadeira convergência coletiva de ideais democráticos em prol de um Ministério Público dotado de suficiente estrutura e autonomia para produzir resultados expressivos e socialmente relevantes no combate à corrupção, na repressão da criminalidade, na defesa do meio ambiente e na realização de outras importantes funções conferidas pela Constituição Federal.

Temos realizado visitas proveitosas e enriquecedoras às Promotorias e Procuradorias de Justiça. Além de reavivar o conhecimento acerca das deficiências de alguns locais de trabalho, os Colegas têm sido bastante receptivos às propostas. Muitos apoiam abertamente o projeto por nós idealizado e encampado. Acredito firmemente que as mudanças aventadas em nosso programa farão com que a população receba um serviço de excelência a ser prestado pelo Ministério Público, e possa contar com Promotores e Procuradores de Justiça respaldados por uma Instituição apta a prestar uma defesa lídima dos interesses sociais e coletivos.

Após 27 anos de experiência no Ministério Público, dedicados quase integralmente aos órgãos de execução, tive a oportunidade de integrar o Conselho Superior, eleito pela Classe, e atualmente componho o Órgão Especial. Além disso, atuei junto ao Caex e Gaeco. Com essa experiência, estou convicto de que não podemos deixar o destino da Instituição e da defesa do povo à deriva, expostos a interesses pessoais ou externos. O Ministério Público pertence a toda a sociedade, representada na Instituição por cada um dos seus Membros igualitariamente.

*Pedro Juliotti é candidato a procurador-geral de Justiça de São Paulo. Durante 10 anos fui oficial da Polícia Militar. Em seguida, tive a felicidade de ser aprovado em 1988 no concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, onde trabalho há 28 anos. Além disso, fui eleito e exerci mandato no Conselho Superior durante dois anos (2014/2015), e atualmente exerço mandato no Órgão Especial, após também ser eleito. Fui assessor do Caex e trabalhei no Gaeco. (…) Na área acadêmica sou professor, mestre e doutorando, além de possuir livros publicados.

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