Por que quero ser candidato independente?

Claudio Nasser*

23 de agosto de 2018 | 10h00

No dia 14 de agosto de 2018, apresentei ao Tribunal Superior Eleitoral pedido de registro de candidatura independente para Presidente da República.

Essa iniciativa decorre da inadiável necessidade de difundir, no Brasil, a compreensão de que as instituições são instrumentos da democracia, e não existem como uma finalidade em si mesmas.

Leia Também

Eleições 2018

Eleições 2018

Quando as instituições passam a perseguir o seus próprios interesses, elas se perdem e se esquecem que existem para servir aos direitos das pessoas, dos brasileiros e brasileiras, dos cidadãos.

E o direito do cidadão está acima de qualquer instituição.

O Poder Judiciário tem um importante papel de criar o senso de justiça na sociedade, de pacificação das relações, e de levar ao cidadão e à sociedade a sensação de confiança, de um país decente. Por essa razão, o Judiciário não pode servir para preservar instituições que já não cumprem o papel para a qual foram criadas e que inverteram seu propósito, como é o caso dos atuais partidos políticos.

No cenário atual de crise política e moral do Brasil, além de ser íntegro e implacável no combate à corrupção, o Poder Judiciário tem uma enorme oportunidade de garantir o direito de qualquer cidadão votar e ser votado, garantia fundamental prevista em tratados internacionais de Direitos Humanos e abrigada pela nossa Constituição Federal, como já declararam a Procuradora-Geral da República, em opinião jurídica submetida ao STF, e o professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gilberto Bercovici, em parecer que demonstra que as candidaturas sem partido são uma realidade em cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo de 98 países de todos os continentes, enquanto o Brasil está entre os 21 países que ainda não garantiram esse direito fundamental.

Não custa lembrar que a soberania popular é o fundamento da nossa ordem constitucional democrática, como diz o artigo primeiro, parágrafo único da Constituição.

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Todo cidadão tem o poder e a capacidade para participar da vida política, na medida do seu interesse, e precisa ter a liberdade de atuar politicamente sem depender do monopólio das candidaturas pelos partidos políticos.

A candidatura livre é elemento fundamental da cidadania, de um país decente, que nos faça ter orgulho de ser brasileiros.

É a capacidade de decidir o nosso destino, o destino das nossas cidades, estados, da Federação, da Nação, com a liberdade e a confiança para construir e legar um país melhor para os nossos filhos e netos.

Vivemos no melhor país do mundo, e precisamos cuidar de 210 milhões de brasileiros.

Para isso, temos alguns desafios a superar.

Em primeiro lugar e urgente, o Brasil precisa de um projeto nacional, de um plano de longo prazo que sobreviva aos governos e que se perpetue além das pessoas que o conceberam, construído de forma coletiva. Esse projeto deve ser a encarnação institucional do sonho, da grandeza e dos talentos dos brasileiros, de suas empresas, de nossos pensadores, de nossos estrategistas, de nossos intelectuais e artistas.

O segundo desafio relevante é superar a dispersão dos talentos nacionais, profissionais, servidores competentes e decentes em função da ausência de um projeto nacional e de deficiências na gestão das instituições e entidades, assim como da corrupção que assola o País nos governos, em todas as esferas, nas empresas e instituições; essa dispersão dos talentos brasileiros e sua expulsão da política por conta da corrupção diminui a capacidade de transformação institucional.

A abertura dos caminhos para o talento dos brasileiros se expressar institucionalmente, recriando o espaço da política e da economia, gerará novas formas de revitalização do País, com mais vigor e competência na arrecadação e gastos públicos, mais inteligência na gestão pública e mais incentivos a empresas de base tecnológica e empresas comprometidas em adensar a complexidade econômica das cadeias produtivas, criando um círculo virtuoso. Somente assim superaremos a crise brasileira.

O terceiro desafio é superar um sistema administrativo com deficiências na descrição das corretas e adequadas identidades para todas as esferas e para todos os cargos, eliminando a atual sobreposição de papéis, o desperdício de recursos e os conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Essa confusão de identidades gera diversas ineficiências e paralisias institucionais, levando a um quadro no qual o Poder Judiciário legisla, o Poder Legislativo chama para si decisões orçamentárias do Poder Executivo (cobrando preços indevidos para tanto).

A resolução desse conflito de identidades passa pela redefinição constitucional das diversas competências, bem como pela adequada formação dos servidores, concursados e eleitos, que devem implementar a Constituição.

Por fim, o último desafio relevante que nos impede de atingir nosso sonho como Nação é a fragmentação do sistema universitário nacional, que hoje é composto de instituições voltadas majoritariamente para sua sobrevivência financeira ou burocrática, e não para a produção e aplicação de conhecimento e criatividade (que pressupõe a articulação do tripé ensino, pesquisa e extensão).

A universidade brasileira deve ser construída de modo a ser a verdadeira “universidade dos trópicos”, que saiba identificar nossas potencialidades técnicas, de pessoal e institucionais, e nos auxiliar a pensar nosso papel no mundo e, assim, redefinir a própria ordem mundial.

O projeto para a universidade dos trópicos almeja transformar nossa capacidade de pensamento e sentimento nacional em um motor do desenvolvimento humano, redefinindo nossa capacidade produtiva, nossas manifestações culturais, nossos desenhos institucionais e nossa estratégia perante o mundo e seus desafios no século 21.

A grandeza do Brasil reside no desabrochar do talento da sua gente, e a universidade dos trópicos é um dos espaços preferenciais dessa experiência.

Esse projeto não surgiu do nada: é resultado de anos de estudos, debates e muito trabalho realizado por brasileiros competentes e dedicados de todos os cantos do país: professores, médicos, donas de casa, produtores rurais, estudantes, servidores públicos, empresários, profissionais de diversas áreas.

Alguns dirão que uma candidatura independente para implementar um projeto como esse é uma utopia, pois ‘não teríamos maioria’ ou ‘teríamos que negociar com os partidos’.

O que podemos responder a eles é que a nossa utopia é realista: se for dada a chance à população de decidir que alguém desvinculado de qualquer partido pode ser seu Presidente, temos a certeza de que a resposta será positiva.

Uma vez democraticamente eleitos pela maioria do povo brasileiro para realizar um projeto generoso e possível, teremos ao nosso lado a parte sã dos partidos políticos, os atuais políticos decentes, e os novos parlamentares comprometidos com a mudança que o Brasil necessita.

Deixem que o povo escolha.

*Claudio Nasser, formado em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (MG), é empresário do agronegócio há 32 anos, como suinocultor, cafeicultor e produtor de grãos e sementes

Notícias relacionadas

Tudo o que sabemos sobre:

Artigoeleições 2018candidatura avulsa

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.