Por que quero presidir a OAB-SP

Por que quero presidir a OAB-SP

Mário de Oliveira Filho*

09 de agosto de 2021 | 10h00

Mário de Oliveira Filho. FOTO: MOF&SF

Porque sou o mais preparado entre os demais pré-candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação de serviços à Advocacia sem ocupar qualquer cargo, e quer por prestação de serviços à OABSP em seis mandados alternados como Conselheiro quando presidi a Comissão de Direitos e Prerrogativas, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal da Advocacia, Comissão de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Advogados Vítimas de Homicídio, entre tantas outras. A interiorização da OABSP se iniciou concretamente quando crie e instalei a primeira Comissão Regional de Prerrogativas, na cidade de Ribeirão Preto e tantas outras posteriormente. Também criei e inaugurei o primeiro Conselho Regional de Prerrogativas na cidade de Araçatuba (órgão julgador dos requerimentos de desagravo).

Ao longo de minha carreira profissional de 42 anos, na antiga e então gloriosa e fortíssima ACRIMESP ocupei os cargos de Conselheiro, Presidente do Conselho e Presidente da Entidade, em companhia de outros colegas fundei e dirigi por dezoito anos a Escola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo; na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas dela participei desde a fundação, tendo sido Ouvidor e depois Presidente da Seccional de São Paulo e posteriormente Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da ABRACRIM.

Minha história diz a que vim, não preciso fazer promessas, mas continuar o trabalho de uma vida.

Há necessidade de mudar a visão da atual maneira de se dirigir a OABSP, com olhar humano e ações em favor dos Advogados e da Advocacia.

É preciso se resgatar a representatividade da OABSP atuando firmemente na defesa das prerrogativas, não como mero discurso, mas de maneira e forma concretas. Voltar a ter voz ativa na condução de tudo de interesse da Advocacia perante os Tribunais.

A OABSP não pode ser coadjuvante, ela é protagonista, mas para isso precisa de um presidente com força e entusiasmo, sem pretensões outras, porque a entidade não pode ser trampolim para ninguém. O lema é servir e não ser servido.

A CAASP precisa retomar a sua verdadeira e única vocação, ser caixa de assistência.

A Escola Superior da Advocacia – ESA -, não pode ser braço alongado de empresa privada, mas sim centro de formação e aprimoramento técnico à Advocacia, sem visar a obtenção de lucro.

A Assistência Judiciária carrega nos ombros o peso da responsabilidade do Estado de garantir defesa dos cidadão em todo e qualquer processo, mas recebe esmola por isso e não honorários, sequer dentro da tabela estabelecida pela própria OAB.

Os Advogados Públicos são esmagados pela força política a impor-lhes salários irrisórios, e estão à espera de uma gestão voltada para Advocacia.

Tenho experiência para tratar desses e de tantos outros assuntos relativos a todos os ramos da Advocacia, tendo uma equipe formada por profissionais imbuídos de sentimento de mudança e resgate da OABSP ao seu verdadeiro patamar de credibilidade, respeito e representatividade.

*Mário de Oliveira Filho, advogado criminalista há 42 anos

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