Em 2001, por meio da resolução 2.907, o Conselho Monetário Nacional aprovou a criação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) como uma nova forma de captação de dívida. O instrumento de securitização, benéfico para o mercado de crédito brasileiro assim como se apresentou no mercado internacional, é capaz de criar oportunidades de financiamento para as pequenas e médias empresas, ou seja, a securitização colabora com crescimento do nível de crédito na iniciativa privada, dando mais liquidez ao mercado.
Desde 2016, a taxa nacional de crescimento dos FIDCs que representam uma modalidade de securitização-, vem sendo superior à taxa de crescimento do crédito bancário, que em dezembro de 2018 apresentou patrimônio líquido de R$ 102 bilhões, representando incremento de 26% em relação a dezembro de 2017 e evolução de 55% na comparação com dezembro de 2016, de acordo com a UQBAR, uma das principais referências em dados deste segmento.
Em contrapartida, em dezembro de 2018, o volume de crédito bancário no Brasil foi de R$ 3,2 trilhões, um aumento de 5,5% em relação a dezembro de 2017, de acordo com dados do Banco Central do Brasil.
No Brasil, os FIDCs ainda têm uma pequena parcela de participação no mercado de fundos e o instrumento vem ganhando cada vez mais espaço. Atualmente, com as taxas de juros nas mínimas históricas é natural que exista um movimento de busca pelo mercado de securitização. E é neste cenário que os FIDCs se destacam como principal veículo de busca por crédito empresarial.
A expansão desse mercado é favorecida pela possibilidade de absorção de pequenas e médias empresas que não encontram a personalização esperada para os desafios que enfrentam ao procurarem pelas instituições financeiras tradicionais. Ainda nesse aspecto, essas empresas encontram alternativas de crédito customizadas, com transparência e agilidade, e em muitas vezes até menos burocracia que nos bancos, porém com o mesmo nível de segurança nas transações.
Mesmo considerando um aumento anual na tomada de crédito via securitização desde que essa prática foi adotada no país, quando comparamos o Brasil com os países desenvolvidos, a relação crédito/PIB é de 150% nos Estados Unidos, 90% no Chile, e 50% no Brasil.
Para que o mercado de cessão de crédito continue se desenvolvendo no Brasil em maior escala é necessário o amadurecimento dos principais players, ou seja, do custodiante, do gestor, do administrador, do auditor de lastro/contábil, do consultor de crédito e da registradora de ativos financeiros, todos acoplados ao elevado investimento no desenvolvimento da tecnologia financeira e à participação ativa dos órgãos regulador (CVM - Comissão de Valores Mobiliários) e auto-regulador (Anbima). Esses fatores são primordiais para o fortalecimento e crescimento da indústria nacional de FIDCs.
Como incentivo, e também como a oportunidade para as empresas que buscam FIDCs como alternativa de crédito ainda pouco explorada, os principais benefícios deste tipo de operação são: a isenção do Imposto sobre Operação Financeira (IOF), a agilidade na análise do crédito, a ausência de reciprocidade de produtos bancários, além de maior proximidade com as empresas para o entendimento da necessidade de recursos.
Neste cenário, a tecnologia é fator-chave para que as operações de FIDCs deslanchem e conquistem cada vez mais espaço, já que as análises de crédito acontecem com uma velocidade sem precedentes. Machine learning, inteligência artificial, big data e analytics, são apenas alguns exemplos de avanços tecnológicos que permitem esse movimento, pois alavancam os níveis de gestão de riscos, cruzam informações com mais precisão e entregam soluções mais inteligentes aos clientes.
Nessa direção, as empresas que já entenderam que não podem mais manter os mesmos formatos de operação e atendimento têm que se reinventar para atender as novas demandas - já que a estabilidade não é mais uma opção. E assim como ocorre desde 2016, a expectativa da taxa de crescimento do crédito bancário para 2019, segundo BCB, é de 6,5% - ao mesmo tempo em que a expectativa de crescimento dos FIDCs, ainda em 2019, já passe os dois dígitos.
*João Paulo Fiuza, sócio-fundador da One7
