Por que o Cartel de Trens enferrujou?

Por que o Cartel de Trens enferrujou?

Quase quatro anos depois do acordo da gigante alemã Siemes com órgão antitruste do govero federal, em que foi denunciada fraude em contratos de governos do PSDB no setor metroferroviário, já prescreveram acusações contra a maioria dos 33 indiciados pela PF

Mateus Coutinho, Ricardo Galhardo e Fausto Macedo

11 de fevereiro de 2017 | 06h00

FR87 SÃO PAULO - 04/09/2013 - CIDADES - MANIFESTAÇÃO - O protesto é promovido pelo grupo Levante Popular da Juventude e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participavam do ato contra o suposto cartel de empresas para combinar preços em licitações do Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).Por volta das 12h15, os manifestantes se concentravam em frente à sede da empresa Siemens, uma das principais beneficiadas durante o suposto esquema de corrupção apurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em troca de imunidade, a companhia foi responsável pela denúncia das irregularidades.Na foto manifestante picham em frente a empresa Alstom na Marginal Tietê. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Manifestantes picham em frente a empresa Alstom na Marginal Tietê. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Quase quatro anos após o acordo de leniência entre a multinacional alemã Siemens e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fechado em maio de 2013, as acusações contra a maioria dos 33 investigados pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção e cartel no sistema metroferroviário paulista já prescreveram.

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Nesta sexta-feira, 10, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça nove investigados, entre eles dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Zaniboni e Ademir Venâncio, a eles atribuindo apenas o crime de lavagem de dinheiro.

Segundo ex-executivos da Siemens, o cartel de trens operou em São Paulo entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Com a demora na colaboração do Uruguai em enviar documentos sobre movimentações de offshores e contas de lobistas do cartel no exterior, o prazo para que alguns investigados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de evasão de divisas fossem punidos já se esgotou.

Além disso, um dos lobistas que teria utilizado empresas de consultoria para movimentar o dinheiro da propina morreu em 2011. A Procuradoria da República em São Paulo informou que este material das contas uruguaias só chegou aos investigadores brasileiros em novembro de 2016.

No caso dos crimes de corrupção envolvendo os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima eles prescreveram, segundo o procurador da República Ricardo de Grandis, por terem ocorrido no início dos anos 2000.

Além disso, em relação a cinco executivos de empresas que participaram as licitações, Aurelio Suriani e Bernd Kerner (Siemens); Albert Fernando Blum (Adtranz), Massimo Giavina Bianchi (T´Trans); Murilo Rodrigues da Cunha (CAF); o ex-diretor da CPTM Oliver Hossepian e o lobista Arthur Teixeira, as acusações de lavagem também prescreveram. Neste caso, todos os investigados possuem mais de 70 anos, o que reduz pela metade o tempo necessário para as ações prescreverem.

A PF ainda indiciou pelo crime de evasão as filhas de João Zaniboni, Milena e Mariana Zaniboni, além de Arthur Teixeira. No caso das filhas, apesar de a conta Milmar, supostamente usada para receber propinas na Suíça, estar no nome delas, o saldo dela no dia 31 de dezembro de cada ano era sempre inferior ao limite fixado pelas autoridades para serem declarados para o Banco Central. Com isso, segundo o procurador De Grandis, elas não poderiam ser enquadradas no crime de evasão. Já no caso de Arthur Teixeira, que também possuía contas não declaradas no exterior, o crime de evasão prescreveu em 2014 devido a sua idade.

O procurador ainda entendeu que, como foi João Zaniboni que abriu a conta na Suíça, atuando como procurador de suas filhas, e que somente ele administrava a Milmar, a investigação sobre suspeita de lavagem de suas filhas foi arquivada.

Luxemburgo. Outra frente da investigação da PF era uma conta mantida em Luxemburgo em nome da offshore Singel Canal Services e de responsabilidade de sete ex-funcionários da Siemens, todos indiciados pelos crimes de evasão e corrupção.

Para a Procuradoria da República em São Paulo, contudo, como os recursos mantidos nessa conta vinham da Alemanha e dos Estados Unidos, e não tinham origem brasileira, os sete investigados não podem ser acusados por evasão de divisas.

O MPF ressalta ainda que os recursos mantidos na conta Milmar no dia 31 de dezembro de cada ano eram sempre inferiores ao limite que a lei estabelece para serem declarados.

Já em relação ao crime de corrupção na conta Luxemburgo – em nome de sete ex-executivos da Siemens -, o Ministério Público Federal entendeu não haver “elementos probatórios” suficientes sobre o motivo e as circunstâncias do oferecimento das supostas propinas.

Ao final, a Procuradoria da República ainda deixou de denunciar os dois ex-executivos da Siemens que fizeram acordo de colaboração premiada e revelaram em detalhes o esquema de fraude a licitações e corrupção no sistema metroferroviário.

COM A PALAVRA, A CPTM:

“A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) é o Metrô são os maiores interessados na apuração dos fatos, com intuito de que os responsáveis sejam punidos na forma da lei e que haja restituição dos prejuízos aos cofres públicos. Ambas as empresas estão à disposição e vem colaborando com a Justiça sempre que solicitado.”

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