Em 1840, com o objetivo de trazer maior estabilidade política ao Império brasileiro, a Assembleia Geral Legislativa do Brasil aprovou a Declaração de Maioridade de Pedro de Alcântara, que assumiu o trono como Pedro II, aos quatorze anos de idade. Em 2020, a conjuntura política nacional em nada recorda o protagonismo da juventude representada pelo imperador de tão tenra idade.
Dados da PNAD Contínua de 2019 indicam que os jovens de 16 a 24 anos representam 13,7% da população brasileira, pouco mais da metade do número de indivíduos entre 40 e 59 anos de idade, que correspondem a 26,2% dos habitantes. Na esfera política, entretanto, o segundo grupo tem representatividade muito superior ao primeiro. De acordo com o TSE, entre os candidatos registrados para as eleições de 2020, 56,5% estão na segunda faixa etária, ao passo que apenas 3,07% têm menos de 25 anos.
Alguns afirmam que esse quadro é resultado de uma juventude apática para com os problemas da coletividade, o que, associado à descrença na política, acaba por afastar tal parcela da sociedade. Essa perspectiva traduz a ideia de um individualismo contemporâneo, em que as pessoas tendem a se preocupar apenas com sua esfera social privada, que se limita a amigos e familiares, ignorando os problemas da polis.
Apesar de haver exemplos de jovens que correspondem a essas características, dada a multiplicidade de aptidões sociais dos indivíduos em qualquer comunidade, a justificativa da apatia não é suficiente para explicar a baixa participação da juventude na vida política brasileira.
A realidade demonstra que esse aparente desinteresse, ilustrado na baixa representatividade da juventude, não é consequência de um desdém pela coisa pública, mas da falta de oportunidades e de recursos para que essa parcela da população possa realizar plenamente sua existência política.
Para superar esse ciclo vicioso, é preciso criar oportunidades para que os mais novos demonstrem sua capacidade. Recorde-se que a ação política deve necessariamente ser voltada para o futuro, e ninguém vivenciará mais o futuro que os jovens. A razão evidente é que os jovens serão os mais impactados pelas decisões políticas tomadas no presente. Pode-se ver exemplo disso no debate de dois temas que dominaram a esfera política recentemente: a reforma da previdência e a necessidade de medidas para um desenvolvimento sustentável.
A reforma da previdência foi defendida como fruto da necessidade de se equilibrar o crescente déficit primário nacional com os direitos dos contribuintes da previdência social. Evidentemente, aqueles mais próximos à aposentadoria serão impactados pela reforma. Os jovens, no entanto, é que contribuirão para o novo sistema por mais anos e serão responsáveis por equilibrar as contas da previdência, enquanto os privilégios garantidos às gerações passadas não serão estendidos a eles. Não se olvida que essa discussão é complexa e cheia de detalhes que escapam ao escopo deste texto, mas fica manifesta a importância de se envolver as gerações mais novas nesse debate.
Quanto à necessidade de um desenvolvimento sustentável, a preocupação que se deve ter é no sentido de garantir que a sociedade se desenvolva de tal forma que seja capaz de satisfazer as suas necessidades atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades. Isso impacta a juventude mais do que qualquer outra parcela da sociedade, especialmente se considerada a dicotomia entre a promessa de crescimento econômico no curto prazo - e, portanto, o aumento da qualidade de vida e maiores oportunidades para a ascensão econômica dos jovens - e o potencial de se desestabilizar a economia futura devido a danos irreparáveis ao planeta.[1]
É importante reconhecer, portanto, que a atividade política da juventude não pode se restringir a uma contribuição marginal ou fictícia. É preciso abrir espaço para os jovens políticos, permitindo a infusão de novas ideias que ajudem a guiar a sociedade brasileira rumo ao progresso. Uma boa forma de fazê-lo é pela criação de programas de incentivo à participação da juventude na política.
As gerações mais novas precisam de educação que estimule o espírito de liderança e as envolva em processos democráticos em casa, nas escolas, nas atividades relacionadas ao terceiro setor. Há inúmeros estudos indicando a correlação entre participação política e escolaridade.[2] Essa sugestão é frequentemente rejeitada por diversos atores do cenário político que, de forma praticamente instintiva, acusam seus adversários de "aparelhamento" ou "ideologização" do sistema educacional.
Investir na educação política de jovens, no entanto, não implica em educá-los de maneira partidária, nem impor quaisquer ideologias, mas educá-los sobre as instituições brasileiras e lhes garantir a oportunidade de experimentar a liderança prática.
Nos EUA, por exemplo, ensinam-se cursos de educação cívica a jovens já no Ensino Fundamental. Pesquisas da Harvard Kennedy School of Government demonstram a importância dessa educação no envolvimento de jovens na política.[3] A liberdade de dialogar, criticar e debater em sala de aula é considerada fundamental nesse ensino formal.
Fora do ambiente das salas de aula, as universidades e as escolas devem apoiar os estudantes a desenvolver as habilidades necessárias para a participação política, como a capacidade de liderança e de retórica, investindo em oportunidades para que os jovens vivenciem experiências reais. A Universidade de Harvard, por exemplo, oferece todo o suporte necessário para a criação de grupos estudantis e garante completa independência a eles, permitindo que os estudantes dialoguem entre si para buscar a melhor forma de organizar seus grupos, incluindo governança autônoma, arrecadação de recursos próprios e gestão de orçamento, a fim de alcançar os propósitos que almejam.
Essas organizações também permitem que os jovens influenciem a política de maneira indireta. A Harvard International Relations Council (HIRC), por exemplo, é uma ONG sem fins lucrativos com receita anual milionária e inteiramente gerida por estudantes. Apesar de o foco da organização não ser a atividade política propriamente dita, e sim a promoção da educação em relações internacionais, os estudantes que participam do HIRC acabam desenvolvendo habilidades fundamentais para a participação na vida pública. Eles utilizam as habilidades adquiridas para desenvolver outras atividades, como atuar em campanhas políticas, em centros de pesquisas sobre políticas públicas, em grêmios estudantis.
Esses exemplos, por óbvio, refletem a realidade norte-americana, uma sociedade politicamente mais ativa, mas não por isso podem ser ignorados pelos brasileiros. Eventual projeto nacional para corigir a baixa representatividade da juventude na política deve ser estruturado de modo a permitir a atuação do jovem não apenas agora, mas também no futuro. Da mesma forma que nas políticas públicas em geral deve-se considerar planos de médio e longo prazo, também os projetos para inserção de jovens no Poder Público devem reconhecer que a realidade não será alterada instantaneamente.
É importante ressaltar, nesse sentido, que a educação é necessária, mas não é suficiente para aumentar a participação dos jovens na política. É preciso superar o ceticismo desenvolvido ao longo de anos para com a atividade política, descrença originada especialmente em escândalos de corrupção - não por acaso, o agente político é considerado o profissional menos confiável no Brasil, segundo a consultoria GfK Verein. Essa reputação negativa ajuda a cumprir uma profecia autorrealizável, pois alguns jovens competentes se sentem desestimulados a envolver-se com uma atividade mal avaliada pela sociedade e acabam por evitá-la, procurando oportunidades em outros setores.
Além dessa necessidade de se educar formalmente a mocidade, é importante que a população como um todo confie nas novas gerações. É comum a postura de alguns cidadãos mais velhos que atribuem aos jovens suposta incapacidade para tomar decisões importantes em razão da experiência social limitada pela pouca idade. Essa premissa trata a juventude, equivocadamente, como mera fase de transição, como se fosse composta por indivíduos em uma espécie de limbo existencial antes de ingressarem definitivamente na vida adulta.
Evidentemente, o incentivo a uma maior participação da parcela mais nova da população na política não pressupõe negar a indispensável contribuição dos agentes mais experientes para a vida pública de um país. Todos os estratos da sociedade são essenciais para o bom desenvolvimento da nação, cada uma com suas características. Assim sendo, o destemor e a energia da juventude precisam ser filtrados pela prudência e pela sabedoria da experiência, da mesma forma que a certeza e a solidez da maturidade precisam da criatividade e da inovação juvenil.
Essa troca de experiências é importante para bem viver em um mundo VICA (VUCA world), termo popularizado por Warren Bennis e Burt Nanus, que identifica como principais elementos da sociedade contemporânea a volatilidade, a incerteza, a complexidade e a ambiguidade. Dando continuidade a essa perspectiva, Bill George sugere que o líder do século XXI deve buscar ter visão, compreensão, coragem e adaptabilidade. Essa soma de habilidades concretiza-se na união dos jovens com os mais velhos.
Nesse sentido, valem as considerações de Dacher Keltner, psicólogo norte-americano, para quem o poder, entendido aqui como política, deve servir para influenciar positivamente a vida dos outros. Sugere que não se deve exercer o poder para chamar a atenção e que aqueles que mais fazem a diferença são os que menos experimentam a fama. Dessa forma, os jovens também podem aproveitar a razão de ser do poder para começar a influir nas suas comunidades e, eventualmente, avançar para a política nacional. O importante, como diz Keltner, é que se pratique uma política fundada na compaixão e na busca pela melhora do bem-estar dos outros, reconhecendo que zelo e compreensão são tão importantes para uma liderança firme quanto o comportamento assertivo e ousado.
Vê-se, enfim, que a solução para a participação jovem na política não é - metaforicamente falando - uma Declaração de Maioridade da juventude, como aconteceu com D. Pedro II, para que os jovens assumam a condução da política nacional. Tampouco é a exclusão de tão vigorosa parcela da sociedade. A resposta para a participação juvenil está na abertura de espaço para a atuação deles, com o concomitante apoio educacional para que possam desenvolver as habilidades necessárias para serem bons líderes. Assim, os jovens, com o apoio da experiência dos mais velhos, serão capazes de contribuir para a ordem e para o progresso no Brasil.
*Pedro Gonet Branco, acadêmico de Direito (UnB). Editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). Visiting-student na University of California Berkeley. Coordenador do programa Falando em Justiça (TV Justiça)
*Pedro Luís Cunha Farias, graduado Magna cum Laude with Highest Honors em Applied Mathematics in Economics e em Computer Science, pela Universidade de Harvard. Foi co-Presidente da Brazil Conference at Harvard and MIT (2018 - 2019) e CEO da Harvard International Relations Council (2019-2020)
[1] Nesse sentido, a maioria dos modelos climáticos prevê que as mais sérias consequências de eventuais mudanças climáticas acontecerão em 2050, daqui a 30 anos. Sabendo que a idade média do Congresso Nacional é de 51 anos e que os brasileiros vivem, em media, 75 anos, a expectativa é que grande parte do Congresso não presenciará o impacto de suas decisões. Se os jovens tiverem que esperar até atingir a idade média de 50 anos para participar das discussões políticas sobre o combate às mudanças climáticas, ficarão alheios à tomada de decisões até 2050, quando já será tarde para reverter eventuais decisões legislativas equivocadas.
[2] Por exemplo: https://www.cambridge.org/core/journals/british-journal-of-political-science/article/abs/education-and-political-participation/D17F1067290DFBEB1EC01F8B4C166C28
[3] Disponível em: https://iop.harvard.edu/about/newsletter-press-release/groundbreaking-report-released-educating-america%E2%80%99s-youth-civic
