Recentemente, em artigo publicado no Estadão, a Logística Brasil usou uma série de argumentos grosseiros direcionados ao Ministério da Infraestrutura, tentando imputar uma maneira de agir inadequada, sem no entanto apresentar qualquer fato que comprove a ilação.
O autor do artigo trata de forma enviesada e inadequada da aprovação do Projeto de Lei no 4.199, de 2020, referente ao BR do Mar, programa que busca o desenvolvimento da navegação de cabotagem. O Projeto de Lei propõe mudanças nas regras atuais, que estabelecem que empresas brasileiras de navegação podem afretar embarcações em situações específicas, mas de maneira bastante limitada.
O BR do Mar mexe nestes limites, e cria novas situações de afretamento. Com isso, novas empresas poderão se estabelecer no país, sem a necessidade de vultosos investimentos em frota. A proposta é apoiada por diversos setores envolvidos com a logística nacional, em especial os usuários da cabotagem.
O Projeto de Lei elaborado pelo Ministério das Infraestrutura, após extenso debate com os interessados neste tipo de navegação, tem uma ambição que atrai a ira de instituições como a Logística Brasil: ele amplia, de maneira equilibrada, as possibilidades de entrada de novas empresas no mercado brasileiro.
Vale lembrar que, sim, temos articulado a aprovação do referido projeto, com parlamentares e demais interessados, de maneira republicana e às clara. Afinal, não seria obrigação do Ministério buscar a aprovação de uma matéria de sua autoria?
O texto insultuoso da Logística Brasil revela o quanto o BR do Mar afeta seus interesses. No entanto, seria interessante que a instituição, de maneira transparente, informasse aos leitores que dois de seus três diretores são gestores de uma empresa de navegação que não quer alterações nas regras atuais. É importante esclarecer porque abrir a competição é algo que incomoda tanto.
A cabotagem é a navegação marítima doméstica, ou seja, aquela que liga os portos do Brasil. Para um país com uma costa extensa e rica, a cabotagem deveria ser um modo de transporte utilizado por todos. Porém, apesar dos grandes avanços que este tipo de navegação teve na última década, a sua participação na matriz modal brasileira ainda é acanhada e o BR do Mar virá para acabar com essa timidez.
Dizem que mar calmo não faz bom marinheiro. Recomendamos que as empresas se prepararem para as ondas que serão trazidas com o futuro aumento da concorrência. O Brasil já está preparado para o salto em competitividade e queda do custo logístico que virá junto à aprovação desse projeto transformador.
*Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)
