Por que as rodas-gigantes das facções criminosas não param de girar?

Valquiria Souza Teixeira de Andrade*

30 de julho de 2017 | 05h00

Como traz emoção embarcar numa roda gigante, brinquedo frequente presente em quase todos os parques de diversão. O frio na barriga surge quando inicia a girar, e aumenta quando para e a cadeira da roda gigante em que se encontra sentado balança, cada movimento um suspiro mais tenso. Mas por que as crianças, adolescente e adultos gostam desse brinquedo? Certamente em razão da adrenalina. Quando finaliza o tempo das voltas e abre a tranca das cadeiras percebe-se o alívio por ter enfrentado o desafio e logo estampa no rosto um sorriso com ar de alivio e vencedor.
A criminalidade no Brasil infelizmente tem se revelado um conjunto de rodas gigantes, o embarque nessas rodas inicia com a pratica da conduta delituosa, adrenalina do mal, ao ingressar no presidio a roda começa a girar.
Ora, estamos no Brasil, onde as facções estão em toda parte comandando a criminalidade. Assim, no presídio a cadeira da roda gigante começa a balançar, logo o preso percebe que o balanço é mais forte dentro do presidio, e a cadeira quase voa, o medo aumenta, cada movimento traz sensação de pavor.
Gostaria de ver com suavidade como constantemente um ou outro entendido em assunto penitenciário reverbera no sentido de ser possível mudar a situação com emprego de tratamentos mais humanitário aos presos. Sim sem dúvida, todo ser humano necessita de condições dignas e consequentemente de respeito aos seus direitos, sobretudos os fundamentais a qualquer indivíduo, descritos na Constituição Federal. Porém se a solução fosse somente essa já estaria fadada ao fracasso diante das condições de habitação carcerária brasileira, fator esse impeditivo de qualquer progresso. O modelo do presidio de San Pedro em La Paz já se encontra instalado em vários presídios brasileiros, incrementando o motor da roda gigante.
Soa desconhecimento da realidade dos presídios brasileiros ou hipocrisia quem manifesta e luta por políticas públicas perfunctórias, somente mascarando uma pseuda ressocialização e de forma irresponsável ou por motivos ocultos imputando: ao judiciário , aos órgãos policiais como responsáveis pela quantidade populacional nos presídios, ou servidores penitenciários pela incapacidade de ressocialização dos presos, ou propugnam despenalização ou descriminalização de condutas rechaçadas pela sociedade a impossibilitar convivência social viável e, por conseguinte, deixar de cumprir o pacto comportamental firmado e prescrito no código penal e leis penais extravagantes, com alegação de superlotação, dessa forma haverá condescendência com a rotação da roda gigante. A despenalização ou descriminalização deve ocorrer quando a sociedade já não mais reprova certas condutas e as consideram suportáveis no seio da sociedade.
Entretanto, sem aprofundar até a raiz do problema e com destemor implantar, gerenciar e supervisionar política nacional de segurança penitenciária a ser executada nos presídios estaduais, contendo todos serviços prescindíveis ao desenvolvimento de trabalho com escopo de eliminar o domínio de facções criminosas, poder-se-á danificar o motor e engrenagens dessas rodas gigantes, caso contrário permanecerão ilusórios os tratamentos de restauração dos presos, e as rodas gigantes continuarão girando e sendo mantidas com as regras das facções.
Hoje o sentenciado provisório ou condenado ao ingressar na maioria dos presídios estaduais já pertence a alguma facção ou adotará uma no presídio. Mas por quê? Devido haver praticamente uma concorrência entre as facções em angariar mais e mais adeptos, para tanto usam de todas formas, como intimidação, proteção, auxílio financeiro e tantos outros subterfúgios a conseguirem professantes, e, por conseguinte, aumentar o número de passageiros nas rodas gigantes das facções.
Depois da adesão ou batismo, conforme o termo dado pela facção, o novo membro passa a pertencer a facção, porém não só ele, também a companheira e outros familiares são considerados auxiliares da engrenagem, com funções obrigatórias na movimentação da roda. O compromisso de manutenção da fação é eterno, só dissolvendo com a morte. Então, as rodas gigantes continuam girando e os componentes não zarpam mais delas.
Nesse compasso a companheira com seu consentimento ou não é intitulada pela facção de “ cunhada”. Pobres “cunhadas”, atualmente apelidadas por “Bibis”, as quais são utilizadas pelos seus companheiros a mando dos superiores nas facções, assim, tornam acessórios da engrenagem da roda gigante em que seu companheiro se encontra.
Recentemente episódios de execuções ocorreram em desfavor de vidas de honrados servidores penitenciários federais, com auxílio de “cunhadas” transmitindo recados com determinações de líder da facção PCC, com determinações de salves (execuções), segundo investigações da Polícia Federal. Malgrado tal membro da cúpula, chamado no staff da facção de “sintonia final geral”, se encontrar cumprindo pena em penitenciária federal, ainda permanece junto a outros no controle da roda gigante da sua facção, para tanto usa de meios cruéis e hediondos, por intermédio dos chamados executores, que recebem as ordens dos titulados de “sintonia restrita”, com objetivo maior na consecução de dominar penitenciárias federais, consequentemente impor as regras da facção, e, por dedução lógica, impedir construção de outras penitenciárias federais. Afinal, praticamente só está faltando ás facções o domínio e imposição de suas regras nas penitenciárias federais. Indiscutivelmente, a criação de mais uma penitenciária federal pode trazer problema ao sonho dos líderes em terem uma roda gigante no mundo da criminalidade na magnitude da altitude e amplidão do grande brinquedo de diversão Dubai Eye.
Com desiderato a engendrar estratégia, para possibilitar continuidade dos excelentes e exemplares trabalhos, as Penitenciárias Federais, com supedâneo em decisão judicial, suspenderam até o dia 28 deste mês as visitas sociais com contato físico e as regalias de visitas intimas, permanecendo contato por videoconferência e assistência de advogados nos parlatórios das unidades. Entretanto não deveriam retornar, enquanto a implantação de todas medidas necessárias ocorrerem, com vistas mais segurança, eficácia e eficiência dos trabalhos, como também o restabelecimento da estrutura psicológica dos servidores e familiares, embora sejam bravos guerreiros, defensores da sociedade a impedir os giros das abonáveis rodas gigantes, são seres humanos.
Além das barbáries em ceifar vidas de servidores penitenciários os líderes de facções, também, continuam comandando seus negócios ilícitos extramuros, apesar de se encontrarem encarcerados as rodas gigantes de suas facções não param de girarem. Exemplo recente o condenado Luís Fernando da Costa, conhecido por Fernandinho beira mar, estava cumprindo pena na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, onde graças ao excelente trabalho dos Agentes Penitenciários Federais, em conjunto com a Polícia Federal, lograram em desbaratar a organização criminosa que atuava sob comando do mencionado sentenciado, que prosseguia suas atividades ilícitas, mantendo o giro da sua grande roda.
Recentemente li uma declaração do Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz no seguinte termo: “… enquanto acharmos que o encarceramento é a melhor alternativa para solucionar os demais problemas sociais, a construção de presídio será necessária” …. Concordo não ser a solução o encarceramento, entretanto a realidade da criminalidade brasileira está de forma cristalina, arrombando a vida de todos brasileiros, adentrando os lares, hospitais, parques de diversões, praias, igrejas, enfim todo espaço físico o cidadão pode ser vítima da criminalidade, inclusive em locais jamais imagináveis.
Como as rodas gigantes não param de girar, aumentar o quantitativo de passageiros e incrementar a potência dos motores, a construção de presídios se revela no momento essencial a proporcionar habitação digna, com desenvolvimento de trabalhos de segurança a possibilitar os demais serviços dirigidos também a restauração dos presos, e concomitante edificação de penitenciarias federais a auxiliarem os presídios estaduais a estruturarem e capacitarem os servidores dentro de uma política de segurança penitenciaria nacional. Caso contrário os passageiros das rodas gigantes ao terminarem suas voltas (cumprimento da pena) continuarão saindo das cadeiras, porém, embora a tranca das cadeiras abram, não terão sensação de alforria/liberdade, continuarão escravos e sentarão nas cadeiras das rodas gigantes extramuros, presos eternamente ás ordens dos empresários dessas rodas gigantes, com obrigações de realizarem missões e contribuições financeiras em prol do fortalecimento e manutenção das rodas gigantes.
Indubitavelmente a solução não é o encarceramento, porém não há como fechar os olhos, principalmente em se tratando de diversos presídios brasileiros, onde como cediço há ínfimas chances de restaurarem qualquer ser humano.
A segregação deve ser vista da forma recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro, como medida preventiva de amplitude geral a levar qualquer um da sociedade refletir pelo meio da intimidação da prisão a não cometer crime, e concomitante retributiva ao dirigir para o autor da conduta criminosa com sua retirada temporária do convívio no da sociedade, porém, com o dever do Estado em ressocializar, resumindo segregar, vigiar e cuidar.
Contudo, diante da conjuntura atual sobretudo do poder das facções e domínio de prsidios, urge a sociedade acordar e exigir política de segurança penitenciária nacional, desprovida de demagogia e calcada na realidade brasileira, a fim de evitar giro incessante, mais potente das rodas gigantes das facções criminosas.

*Professora de direito penal e processo penal da Unip/DF
Mestrado em Ciência Política
Delegada de Polícia Federal – aposentada
Ex-diretora do Sistema Penitenciário Federal/DEPEN/MJ

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