Por que as redes privadas são essenciais à implementação do 5G no Brasil

Por que as redes privadas são essenciais à implementação do 5G no Brasil

Luísa Campos Faria*

28 de setembro de 2020 | 04h30

Luísa Campos Faria. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A tecnologia 5G está na iminência de chegar no Brasil e promete mudar nossa relação com as máquinas. Diferentemente do 4G, que significou mormente uma evolução do 3G em termos de velocidade de transmissão de dados, o 5G transcende a evolução da velocidade e capacidade de transmissão, trazendo revoluções maiores, sendo a mais interessante delas é a “internet das coisas” (internet of things- IoT[1]), que deve trazer um aumento exponencial de mercado. A partir dessa nova tecnologia não apenas as pessoas com seus computadores pessoais e smartphones configuram-se usuárias da rede de internet – e, portanto, consumidoras das redes móveis – mas todas os objetos, que poderão se interconectar e funcionar de modo autônomo. As relações econômicas e as empresas certamente serão protagonistas no uso e desenvolvimento de aplicações para o 5G. Previsões trazem que de 2021 a 2035 a expectativa de impacto da quinta geração de internet no País é de US$ 1,2 trilhão no período de 2021 até 2035[2].

Na medida em que há mudança nos contextos dos mercados, também há na dinâmica concorrencial. Soma-se a isso o alto custo de implementação e a necessidade de realização de maciços investimentos para que o país de forma geral não fique atrás. Assim, os diversos players do mercado devem cooperar entre si para fazer a infraestrutura necessária acontecer o quanto antes, fato que potencializa a probabilidade de ocorrência de problemas concorrenciais.

No Brasil, o leilão relativo às faixas de frequência nas quais devem funcionar a tecnologia 5G marcado para 2020 acabou sendo adiado por conta da Pandemia da Covid-19[3], abrindo um espaço para que debatamos a possibilidade de o espectro de transmissão ser leiloados a empresas privadas não atuantes no setor de telecomunicações. Diferente das outras gerações de telefonia, com relação à tecnologia 5G é possível que uma flexibilização relativa à regulação implementada seja suficiente na mitigação da maior parte dos problemas. A abertura do setor seria ainda capaz de promover o acesso de uma faixa populacional que se encontra tecnologicamente marginalizada, em aliança por meio da qual a promoção do desenvolvimento industrial traria melhorias diretas à vida dos cidadãos. Segundo os dados do Plano Estrutural de Redes[4] (PERT) da Anatel, divulgado em 2019, 11,3% dos municípios brasileiros ainda não contam com tecnologia 4G, e tal número representa a concentração especialmente daquelas localidades com menos de 30.000 habitantes.

A autorização por parte do poder público à exploração de redes privadas seria benéfica a todos os atores. Em primeiro lugar, do ponto de vista da indústria, esta não se veria alijada de tecnologia tão importante para o aumento da eficiência dos negócios, ainda se estiver localizada nos rincões do Brasil, como é o caso das indústrias exploradoras de commodities. Ficaria a encargo da própria indústria usuária a garantia de oferta de uma rede com ampla cobertura, disponibilidade e segurança da informação, diminuindo ainda o tempo de respostas a incidentes. Ademais, as redes privadas poderiam ser projetadas e programadas de modo a atender concomitantemente às necessidades da população, podendo toda a infraestrutura ser objeto de acordo junto a empresas de rede de internet móvel, levando tecnologia aos cidadãos, promovendo maior acesso da população à tecnologia e mitigando os custos. A pandemia escancarou a necessidade de que tais populações saiam da marginalização tecnológica, e a adoção das redes privadas aceleraria bastante o processo.

Em se tratando de redes compartilhadas com empresas cuja atividade principal não está relacionada à exploração de redes de internet móveis, não há que se preocupar com a possibilidade de colusão ou preocupações de ordem concorrencial, tampouco com desincentivos individuais para competir – ao contrário, inseridos mais players interessados numa melhora da tecnologia, promoveriam a competição entre as empresas de telefonia pela realização do acordo relativo àquela infraestrutura, especialmente em localidades remotas. Ademais, aumentando a eficiência de custos do investimento, os incentivos das partes para ampliar implantação e implementar cobertura maior e de melhor qualidade aumentam. Fica bastante claro, portanto, o quanto a realização de acordo entre concorrentes é benéfica não apenas à instalação e à implementação de forma plena da tecnologia 5G, como ao acesso da população, e o quanto as características intrínsecas a uma tecnologia tão disruptiva fazem com que a questão mereça menor intervenção governamental do ponto de vista regulatório que as gerações anteriores.

*Luísa Campos Faria, graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB e Analista de Políticas e Indústria II – CNI

[1] SANTOS, Bruno P. et al. Internet das coisas: da teoria à prática. Minicursos SBRC-Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuıdos, v. 31, 2016.

[2] Fonte: https://www.istoedinheiro.com.br/o-impacto-trilionario-do-5g/>. Acesso em 16.09.2020.

[3] Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/por-causa-da-pandemia-leilao-do-5g-fica-para-2021-24502885>. Acesso em 16.09.2020.

[4] Fonte: https://www.anatel.gov.br/dados/pert>. Acesso em 20.09.2020.

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo5G

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.