O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nesta quarta-feira, 4, a volta de presos a seus Estados de origem. Alexandre de Moraes negou pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU). No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido.
+ Ministério Público do Rio critica proposta de transferir presos das cadeias federais
A Defensoria havia requerido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais fossem devolvidos aos seus Estados de origem. A DPU afirmava que havia constrangimento ilegal na permanência acima deste prazo.
A ação da DPU acendeu um alerta no Rio de Janeiro, diante da informação de que criminosos poderiam retornar ao Estado, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Entre eles, estão Márcio dos Santos Nepomuceno, Marcinho VP; Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; e Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, suspeito de ter dado ordem de invasão da Favela da Rocinha no dia 17 de setembro.
