Por ‘propaganda eleitoral vedada’, juiz manda Facebook e Google excluírem vídeos com ataques de ‘Mamãe Falei’ a padre Julio Lancelotti

Por ‘propaganda eleitoral vedada’, juiz manda Facebook e Google excluírem vídeos com ataques de ‘Mamãe Falei’ a padre Julio Lancelotti

Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deferiu liminar nesta quinta-feira, 1º, determinando a imediata suspensão de vídeos e postagens em que o candidato a prefeito de São Paulo pelo Patriota, Arthur do Val, ataca o padre conhecido pela atuação na Pastoral Povo da Rua junto a pessoas em vulnerabilidade social em São Paulo

Pepita Ortega e Rayssa Motta

01 de outubro de 2020 | 13h24

Atualizado às 15h05*

Padre Julio Lancelotti diz estar sob risco após ataques de candidato a prefeito de São Paulo Foto: Reprodução

O juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deferiu liminar nesta quinta-feira, 1º, determinando a imediata suspensão de vídeos e postagens em que o candidato a prefeito de São Paulo pelo Patriota, Arthur do Val, – também conhecido como ‘Mamãe Falei’ – ataca o padre Julio Lancelotti, conhecido pela atuação na Pastoral Povo da Rua junto a pessoas em vulnerabilidade social em São Paulo. Por considerar que os posts caracterizam ‘propaganda eleitoral vedada’, o magistrado intimou o Facebook e o Google para que removam sete conteúdos relacionados aos ataques.

“É evidente que as condutas descritas, ainda que dirigidas à pessoa alheia ao pleito eleitoral, significam risco à lisura e igualdade da disputa, na medida em que restou demonstrado que após as críticas feitas ao Padre Lancelotti, o representado Do Val obteve maior visibilidade perante seu eleitorado, adquirindo notoriedade na mídia por criticar abertamente figura pública com apelo para determinado nicho político contrário ao seu”, registrou o juiz em sua decisão.

Documento

O despacho foi dado no âmbito de representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a Promotoria, Arthur do Val passou ‘a produzir propaganda eleitoral antecipada e vedada em que, seguidamente, calunia, difama e injuria o Padre Júlio Renato Lancellotti, objetivando tornar-se mais conhecido do eleitorado, ao criar polêmica em relação à figura pública do referido padre’.

Ao avaliar o caso, Migliano Neto considerou que a Promotoria demonstrou ‘de forma inequívoca’ que ‘Mamãe Falei’, por meio de vídeos disponibilizados em seu canal do Youtube, Facebook e Instagram, teria incorrido nos crimes de injúria e difamação, ao se referir ao Padre Julio Lancelotti.

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Patriota tem como principal mote de seu início de campanha a promessa de acabar com a Cracolândia e em dos vídeos questionados pelo MPE afirmou: “O padre Júlio Lancelotti, que não estava na Cracolândia no final de semana, quando traficantes atacaram guardas da GCM, foi logo acusando a Polícia de São Paulo de ‘estar a serviço da morte’. Até quando esse cafetão da miséria vai achar que é dono da verdade enquanto milhares de brasileiros sofrem com a cracolândia? Anotem: vou desmascará-lo.”

Após alguns ataques de Arthur do Val, Júlio Lancelotti disse estar sob ‘risco cada vez maior’. Em vídeo, ele relatou ter sido xingado durante atendimento na capital paulista. “Passou uma moto e o cara falou ‘padre filho da puta que defende noia’. Depois dos ataques de alguns candidatos à Prefeitura contra mim, estou cada vez mais em risco. Se me acontecer alguma coisa, se alguém me atingir, se eu for atingido por alguém, vocês sabem de quem é a culpa, de quem cobrar. O risco que estou correndo é cada vez maior e a responsabilidade vocês sabem de quem é.” Ao Estadão, ‘Mamãe Falei’ afirmou que ‘nenhum momento incentivou violência contra o padre ou qualquer outra pessoa’.

Ao avaliar o caso, o juiz eleitoral registrou que as falas de Arthur do Val ‘ultrapassam a mera crítica política, apropriada ao debate eleitoral saudável’. “Ao contrário, configuram desnecessária atribuição de características pejorativas, desonrosas que acabam por inflamar o ânimo dos eleitores. Inclusive, há nos autos provas de que Lancelotti teria sofrido ameaça”, registrou ainda o juiz.

Foto: Reprodução

COM A PALAVRA, O ADVOGADO RUBINHO NUNES, ADVOGADO DE ARTHUR DO VAL

“É claramente um ato de censura. Existe um lobby absurdo que não permite falar sobre a farra que acontece na Cracolândia e essa farsa que é o Julio Lancellotti. É lastimável ver um órgão tão respeitado como o MP – e pior, com o judiciário – prestar este desserviço em prol de uma conduta que mantém cidadãos reféns do vício e do tráfico. Iremos recorrer da decisão. Nenhuma censura será tolerada.”

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