Este 8 de Julho, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador, é data oportuna para uma reflexão que, se encampada de forma massiva pela classe política e pelo Judiciário, resultaria em importantes melhorias na vida das cidadãs e cidadãos brasileiros.
Para além dos contingenciamentos e da destinação insuficiente de recursos para a pesquisa científica que são feitos por diferentes governos, localizamos outros graves entraves ao desenvolvimento científico do Brasil. Muitas das formulações relativas às políticas públicas ainda são majoritariamente afastadas de evidências, valorizando convicções, ideologias, chavões e preconceitos.
Para falar da área de segurança pública, na qual atuo há mais de 20 anos, fica clara a adoção de uma linha imediatista, que favorece discursos simples e de pouco resultado efetivo para a população. Investe-se muito nos aparatos de repressão, que são necessários, mas que não evitam, sozinhos, o crescimento da criminalidade, do tráfico de drogas e do elevado número de homicídios que acomete nossa sociedade.
Por outro lado, a segurança pública também exemplifica a forma como parte do Judiciário muitas vezes se mostra permeável ao equívoco, determinando prisões e condenações com base apenas em métodos não-científicos de elucidação das ocorrências. Quase semanalmente, o noticiário apresenta novos episódios de prisões injustas realizadas com base, por exemplo, unicamente no reconhecimento pessoal ou fotográfico, método afastado do necessário embasamento científico.
O Brasil precisa investir no uso de novas tecnologias e no conhecimento científico para se desenvolver. No caso da segurança, essa medida é necessária para conduzir investigações efetivas, combater a criminalidade e a impunidade. Ferramentas como os bancos de perfis genéticos e os de armas e munições são fundamentais tanto para evitar novos crimes quanto para solucionar casos que muitas das vezes passam anos sem desfecho. O tratamento secundário dado à ciência explica, por exemplo, o porquê do baixo índice de solução de crimes no Brasil -que favorece a impunidade e a reincidência delitiva.
O Brasil conta com excelentes universidades, centros de pesquisa e pesquisadores. Possuímos laboratórios de alta tecnologia em quase todas as áreas do conhecimento -inclusive na segurança pública, por meio das polícias científicas em nível estadual e federal. Falta, no entanto, uma visão macro para formulação de políticas capazes de ampliar o investimento qualificado em pesquisa básica e avançada no país de forma a utilizar o conhecimento científico como uma verdadeira política de Estado.
*Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), é formado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e é perito criminal da Polícia Federal desde 1999. Na PF, atuou em diversas áreas e foi chefe do laboratório de química forense
