Por ‘independência judicial’, magistrados saem às ruas em defesa de Moro

Por ‘independência judicial’, magistrados saem às ruas em defesa de Moro

Colegas do juiz da Lava Jato se mobilizam em todo o País e condenam 'tentativas temerárias de ingerência nas decisões'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

17 de março de 2016 | 12h29

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O juiz Sérgio Moro. Foto: Divulgação

A partir desta quinta-feira, 17, juízes federais de todo o país irão se reunir em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

Os juízes vão ler manifesto intitulado ‘Pela independência judicial’.

Os juízes dizem não admitir pressões sobre Moro, que conduz todos os processos penais decorrentes da explosiva Operação Lava Jato.

A grande investigação culminou com os grampos que pegaram o ex-presidente Lula e até a presidente Dilma Rousseff. Moro tornou público o acervo de interceptações telefônicas.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) alerta que a classe ‘jamais aceitará qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais’.

LEIA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO

‘Pela Independência Judicial’

“Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.

Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.

A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais.

Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.

Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.”

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