‘Por fora, zero’, afirma FHC a Moro sobre doações a fundação que preside

‘Por fora, zero’, afirma FHC a Moro sobre doações a fundação que preside

Ex-presidente depôs como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, que dirige o Instituto Lula e é réu da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro

Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

09 de fevereiro de 2017 | 14h56

FHCMORO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB/1995-2002) afirmou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira, 9, que a Fundação FHC, que criou depois que deixou o Palácio do Planalto, jamais recebeu dinheiro por fora. “Não, não, não, absolutamente impossível”, disse enfaticamente o tucano, ao ser indagado por Moro.

O tucano depôs como testemunha arrolada pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, alvo da Operação Lava Jato.

Okamotto é réu em ação penal por lavagem de dinheiro. Na mesma ação, o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira OAS no montante de R$ 3,8 milhões.

O próprio Instituto Lula é investigado pela Polícia Federal que rastreia a origem dos recursos aportados na entidade.

Moro pediu desculpas a FHC ao fazer uma indagação final. “Mas talvez tenha alguma relevância. Para manutenção do Instituto (Fundação FHC) são recebidas doações não registradas, por fora, contribuições escondidas?”

“Não, não, não. Absolutamente impossível, abolutamente impossível”, respondeu FHC, que foi ouvido por vídeoconferência – o ex-presidente ficou instalado em uma sala da Justiça Federal em São Paulo e respondeu perguntas diretamente da sala de audiências de Moro, em Curitiba, base da Lava Jato.

“Eu, pessoalmente, não saberia dizer ao sr. quem deu quanto e quando”, seguiu FHC. “Está tudo registrado, tem publicação, Conselho Fiscal vai lá. Eles sabem mais, tem o conselho a quem prestamos contas. Nada, nada por fora, zero, não existe tal hipótese.”

O juiz quis saber, ainda, se a fonte de renda da FundaçãoIFHC tem lastro na Lei Rouanet – incentivos a empresas que oferecem patrocínios culturais.

“Não, não, não, nem todas. O Instituto tem as seguintes fontes de renda: doações, continuam, tem gente que doa até hoje, patrocínios e, muitas vezes, tem busca de recursos através da Lei Rouanet para fins específicos.”

FHC afirmou que ‘nunca usou cartão corporativo, nunca usou uma passagem (aérea) com verba do Instituto para viagem’.

Ele disse que separa sua vida pessoal da profissional e institucional.

O tucano foi questionado por um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins. “O sr. presidente declarou que esas doações recebidas para constituição e manutenão do Instituto (IFHC) foram devidamente registradas? Foi isso que entendi, não é?”

“Sim, foram registradas”, disse o ex-presidente.

O defensor de Lula perguntou a FHC sobre a delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) segundo o qual o cartel e o esquema de propinas foi montado na estatal no período em que ele, Fernando Henrique, ocupava o Palácio do Planalto.

“Não conheço esse senhor. Nunca ouvi falar dele a não ser agora, não tenho a menor ideia”, disse FHC.

“O presidente da República não pode saber o que está ocorrendo no convívio das pessoas, é um procedimento incorreto de pessoas que deve ser combatido. Agora, nunca ouvi falar desse senhor a não ser mais recentemente por razões publicas. Não posso dizer nem que sim, nem que não. Se houve ou não houve, se houve tem que ser punido.”

FHC disse também que não conhece ninguém da OAS, que fez parte do grande cartel de propinas na Petrobrás, segundo a Lava Jato.

“O sr. tomou conhecimento da existência desse suposto cartel enquanto era presidente?”, perguntou Zanin Martins.

“Não, não. Nunca chegou até mim. Eu nunca soube, eu não conheço as pessoas da OAS, nunca vi, não me lembro de ter visto. O que chegou ao meu conhecimento providências cabíveis foram tomadas em casos individuais. Eram alegações. Nunca houve afirmação efetiva de cartelização ou coisa que o valha. Pode ter havido, o presidente da República não sabe de tudo o que acontece. Pode ter havido, agora não teve a minha aprovação.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA:

“Os depoimentos das 6 testemunhas de defesa ouvidas hoje (9/2/2017) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba destroem a linha central da acusação feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação relativa ao “triplex” e ao acervo de objetos recebidos durante seus dois mandatos presidenciais. Tal como ocorreu na oitiva das 27 testemunhas de acusação, os relatos de hoje confirmam que a denúncia não passa de um enredo de ficção.

Quando questionado a respeito de Nestor Cerveró ter dito em sua delação que recebeu propina por negócios feitos na Petrobras durante o seu governo, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “nenhum presidente tem como saber de tudo”. Mencionou ter tido conhecimento – e ter tomado providências – de casos de irregularidades pontuais na companhia e que nunca soube da existência de um cartel atuando no setor. Afirmou haver “muita maledicência”, e um presidente não pode levá-las ao pé da letra.

FHC disse ter sido eleito em 1994 por uma coalizão de partidos que isso é intrínseco ao sistema político brasileiro de presidencialismo de coalizão. Também disse que em princípio havia 184 deputados federais eleitos pela coalização dos partidos e esse número foi sendo ampliado a partir de sua posse. Cai, assim, por terra a tese do MPF de que ampliação da base parlamentar no governo Lula faria parte de um projeto criminoso de poder. Nenhum presidente, diz FHC, consegue governar se não fizer alianças e conseguir ampla maioria para aprovar seus projetos.

FHC também reconheceu ter recebido muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo, entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula. Mas nunca foi por isso questionado pelo TCU e pela Justiça.
A testemunha Danielle Ardaillon, que trabalha com FHC desde a década de 70 e é curadora de seu acervo avalia que a lei 8394/91 é omissa, mas é o único marco a disciplinar o acervo presidencial. A lei diz que os bens são privados, mas de interesse público, não sendo específica quanto ao que deve ou pode ser feito com os objetos.

O mesmo critério é usado para a catalogação dos presentes recebidos por todos os presidentes, material que é manuseado por equipe interna profissional e especializada, da Presidência da República. Segundo Ardaillon, o objeto recebido muitas vezes nem passa pelas mãos do presidente indo direto para o departamento especializado avaliar e catalogar, estabelecendo o que é diferenciado e pode ser relevante para a cultura de um país. Ela registra como fato curioso que, muitas vezes, o que é recebido e tido como muito importante, encontra-se nos acervos dos vários chefes de Estado de outras nações, a exemplo dos quadros com que o Vaticano costuma presentear os visitantes.

O depoimento do empresário Emerson Granero encerrou a audiência, destruindo outra tese da denúncia do MPF — a de que teria havido um contrato dissimulado para ocultar pagamento com origem ilícita feito pela OAS para o armazenamento de parte do acervo de Lula. Granero disse que Lula não participou de qualquer etapa da contratação e que a contratação seguiu padrão normal de sua empresa, sem que houvesse qualquer pedido de sigilo ou de ocultação da construtora que, naquele momento, estava ajudando a armazenar o acervo. Disse também que os erros relativos à descrição dos bens guardados foram cometidos pela própria Granero, sem a responsabilidade de qualquer pessoa do Instituto Lula ou da OAS.”

Notícias relacionadas

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava JatoFHCPetrobrás

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.