Desembargador compara coronavírus à guerra e manda estender parcelas da compra de uma loja de açaí

Desembargador compara coronavírus à guerra e manda estender parcelas da compra de uma loja de açaí

Cesar Ciampolini, do Tribuna de Justiça de São Paulo, evocou legislações para remediar a economia em períodos de guerra

Luiz Vassallo

07 de abril de 2020 | 11h30

Açaí. Foto: Reprodução

Em razão da pandemia do coronavírus, o desembargador Cesar Ciampolini, do Tribuna de Justiça de São Paulo, determinou que R$ 15 mil que seriam pagos em três meses no processo de venda de uma loja de açaí, em Assis, no interior do Estado, passem agora a ser quitados em dez vezes.

Documento

A autora da ação alega que constituiu a empresa junto com sua sócia em abril de 2019. Após desavenças, comprou a parte dela na empresa  por R$ 125 mil, em 25 parcelas de R$ 5 mil.

No entanto, com a pandemia do coronavírus, o prefeito de Assis determinou o fechamento do comércio local, o que inclui seu ponto de açaí. Ela diz que, com a queda do faturamento, não pode pagar as parcelas dos próximos três meses.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o País viver, em razão da pandemia, ‘tempo de guerra’. Ele lembrou da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que provocou uma grave crise econômica em países europeus, e, posteriormente, a economia foi remediada com medidas legislativas para se adequar ao ‘novo estado das coisas’.

“Indo ao conteúdo da liminar, à vista do pedido formulado e das notícias públicas e notórias que se têm de paulatina retomada das atividades comerciais pelo progressista interior de São Paulo, parece-me suficiente, para amparo do direito da agravante, que o valor total das três parcelas indicadas (de abril, maio e junho deste ano), R$ 15.000,00, seja pago em dez prestações mensais, com primeiro vencimento em 15 dias após a publicação desta decisão, devidamente atualizado pelos índices da Tabela Prática deste Tribunal, conforme previsto no contrato (fl. 30, dos autos principais)”, escreveu.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.