Populismo, democracia e soberania popular

Populismo, democracia e soberania popular

Marlon Ferreira*

20 de junho de 2022 | 05h00

Marlon Ferreira. FOTO: INAC/DIVULGAÇÃO

A ascensão dos populismos nacionalistas, reacionários e de extrema-direita chama atenção para o processo de erosão das democracias promovido por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular. Assumindo o poder, estabelecem o que o cientista político José Álvaro Moisés (2022) chamou de autocracias, promovendo a transposição dos limites imposto ao exercício do poder, exercendo-o cada vez mais de modo personalíssimo, sem controle e sem oposição, corroendo, portanto, continuamente os principais pilares que sustentam o estado democrático.

O cenário geral aponta para a crise das democracias liberais edificadas na virada do século XX, descrita por Samuel Huntington (1991) como a terceira onda de democratização do planeta, apesar de muitas imperfeições. Sejam as velhas e sólidas democracias quanto as novas e imperfeitas democracias, na virada do século XXI, passam a sofrer continuamente um processo de erosão através de práticas abertamente iliberais que conduziram a um processo de recessão democrática ou retrocesso democrático.

Em termos políticos, boa parte destas democracias passaram a sofrer um progressivo processo de controle dos mecanismos de relações do poder com a sociedade, alterando o formato dos regimes vigentes (Moisés, 2022). O populismo, praticado à direita e à esquerda, encontra-se no centro do enfraquecimento das instituições democráticas, já que criam líderes carismáticos que, ao chegar ao poder, apresentam-se como diferentes de tudo o que está aí, com um discurso anti-establishment propõe soluções fáceis a antigos dilemas sociais, conduzindo ao extremismo e ao autoritarismo (Barroso, 2022).

Portanto, apesar da democracia liberal ter se firmado como a ideologia política vitoriosa do século XX, grandes mudanças vêm ocorrendo. O cientista político holandês Cas Mudde (2019) descreveu o sucesso político dos chamados “populismos de direita” como “quarta onda” da política de “extrema direita” no após-guerra, tendo as anteriores relações direta com os ataques de 11 de setembro, a recessão econômica de 2008 e a chamada crise dos imigrantes de 2015.

Mudde (2019) observa que os populismos são fruto de condições político-financeiras adversas, tais como: a crise financeira; a política externa (imigração); corrupção e a segurança, temas que a partir dos anos 2000 passaram ser objeto de demandas políticas nacionais, evidenciando, assim, lideranças personalíssimas e/ou partidos que se apresentam como portadores dos anseios populares. Os exemplos são muitos: a Rússia com Putin, a Venezuela com Chávez e Maduro, e a Turquia com Erdogan, Silvio Berlusconi na Itália, a eleição de Donald Trump em 2016, o partido da independência do Reino Unido (Ukip) e o partido do Brexit na Inglaterra, Recep Erdogan na Turquia e Viktor Orbán na Hungria.

O Brasil não passaria ileso a esta nova onda, a ascensão do que parcela da literatura passou analisar sob o prisma conceitual do populismo (Laclau, 2013; Zizek, 2019), permitindo identificar essas novas lideranças políticas à esquerda e à direita, do impeachment de Fernando Collor ao governo Lula, passando pelo impeachment da Dilma, sintomas de uma democracia frágil, não integralmente estável. Porém, nada mais é emblemático que o processo paulatino de corrosão das regras e das instituições democráticas, verificado após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, o extremismo se expressa como parte da estratégia política de se manter no poder, quer na tentativa de manipular e controlar a impressa, quer nas ameaças e incitações da população brasileira contra o Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

O extremismo é prova de como o cenário político global mudou rapidamente durante a última década. Estados Unidos e Brasil, as maiores democracias da América, não passaram incólume a essas ameaças à ordem mundial, seja pela invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, seja na mentalidade autoritária e presença massiva de militares no governo Bolsonaro. Fato é que boa parte da população brasileira se identifica com o “extremismo de direita” e da “direita radical populista”.

No Brasil, desde a eleição de Bolsonaro em 2018, a degradação da estrutura democrática é uma constante, ora em mudanças sutis, como o “ir passando a boiada” em relação às mudança das regras ambientais durante a pandemia ou através de ações deliberadas de enfrentamento às instituições democráticas como os comícios em frente ao quartel-general do Exército, com direito a discurso do presidente e pedidos de intervenção militar, além das manifestações do 7 de setembro de 2021, com convocações das PMs em tom intimador às instituições políticas (Barroso, 2022).

Em meio a tudo isso, a regulação das mídias sociais por meio do domínio de diferentes plataformas digitais, decorre através de robôs/bots e lideranças políticas voltadas para difundir Fake News e buscar o pleno domínio do sistema de informação, remodelando a compreensão da população sobre a realidade. A criação deliberada de notícias falsas tem o propósito de confundir a opinião pública, desinformar e gerar proveito próprio em detrimento ao prejuízo causado a outros, portanto, encontramo-nos diante uma situação crítica em relação às eleições deste ano e combater a desinformação é proteger a democracia.

Em suma, contra o reacionarismo de direita é necessário estarmos atentos e vigilantes na defesa das urnas eletrônicas e contra qualquer tipo de regressismo e tentativa de golpe à democracia, assegurando que a soberania popular seja respeitada nas urnas.

*Marlon Ferreira é mestre em História política pela Unesp/Franca e professor na rede pública do Estado de São Paulo

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