Política fiscal brasileira: the good, the bad and the ugly

Política fiscal brasileira: the good, the bad and the ugly

Betina Bellini e Mauro Morelli*

23 de outubro de 2020 | 07h30

Betina Bellini e Mauro Morelli. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Os efeitos colaterais do combate à pandemia levaram os governos das principais economias mundiais a adotar(em) medidas fiscais e monetárias que dessem suporte ao emprego e ao consumo.

The Good: as respostas dos principais governos e bancos centrais, incluindo o Brasil, foram extremante ágeis e eficazes. Os juros definidos pelos bancos centrais foram reduzidos agressivamente, voltando a zero no caso do FED e a surpreendentes 2% aa no caso do Bacen. Do lado fiscal, o balanço do FED foi utilizado de maneira ainda mais forte do que na crise de 2008/09. Novamente o Brasil seguiu essa tendência e, através do “corona voucher”, injetou bilhões de reais na economia para garantir que a parte mais impactada da população pudesse ter uma renda mínima. O período de reação, que na crise de 2008/09 foi medido em meses, durante a pandemia foi medido em semanas. Podemos acreditar que tudo isso evitou uma situação econômica ainda mais séria do que a prevista inicialmente. Dentro dessa enorme crise humanitária, onde milhões de vidas foram perdidas, temos a convicção que uma situação ainda pior foi evitada pela utilização correta e agressiva das políticas fiscais e monetárias.

The Bad: esse aumento dos gastos públicos não passou impune. O forte aumento da dívida pública chama atenção em várias economias mundiais, como nos Estados Unidos. As respectivas consequências ainda não estão claras, mas parece seguro afirmar que com mais dívida pública, os impactos na inclinação da curva de juros livre de risco desses países devem aumentar. O crescimento da emissão de dólares americanos pode ser um dos fatores de um dólar mais fraco contra as principais moedas mundiais. No Brasil, também não é diferente, já que o aumento da dívida pública brasileira consumiu praticamente todo o ganho fiscal da reforma da previdência. Se nada for feito, muito provavelmente nos próximos 3 anos a relação Dívida/PIB ultrapassará 100%, valor muito simbólico e que irá causar repercussões. A tendência fiscal brasileira pode piorar mais rapidamente se o Bacen for obrigado a aumentar os juros, como aconteceu recentemente na Turquia. Os juros brasileiros (Selic) a 2 % aa não podem ser considerados como “de equilíbrio” e, em algum momento no futuro, que esperamos que não seja próximo, devem voltar a subir. Esse aumento irá comprometer ainda mais o lado fiscal brasileiro.

The Ugly: o crescimento da dívida pública tem impactos diferentes em cada país. Nos países mais desenvolvidos essa questão, apesar de muito importante, pode ser tratada de maneira mais gradual, já que a confiança dos investidores internacionais, nesse caso, é pouco abalada por movimentos de curto prazo. Infelizmente nos países em desenvolvimento, a situação é inversa, já que a confiança internacional não é tão alta. Assim sendo, a urgência de se encontrar um equacionamento que leve a uma queda futura da relação Dívida/PIB é crescente. Para se diminuir essa relação, temos 3 opções: Aumentar receitas, diminuir gastos ou crescer agressivamente do PIB. No Brasil, a situação é ainda mais grave pois duas dessas 3 opções são difíceis de serem atingidas. A baixa produtividade e o pequeno investimento fazem com que um crescimento agressivo do PIB por um período significativo seja muito pouco provável. Além dos gastos do governo federal brasileiro serem extremamente engessados, demandas pela manutenção dos incentivos para o combate à pandemia deixam pouco provável ganhos vindos da redução de gastos. Resta como mais provável a solução de um aumento de receitas. Uma parte disso ocorrerá naturalmente com a retomada da economia pós pandemia, mas não será suficiente para conter o crescimento da Dívida/PIB. Com isso, um aumento de impostos, mesmo de curto prazo, pode ser uma solução à qual o governo recorra mesmo em um país como o Brasil, onde a arrecadação em percentual do PIB já é extremamente alta. Não é à toa que a CPMF voltou às discussões…

*Betina Bellini, fundadora da Ideatto; Mauro Morelli, estrategista da Davos Financial

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