Policial federal condenado por 4,2 quilos de maconha na mala

Policial federal condenado por 4,2 quilos de maconha na mala

Justiça ressaltou que Francisco Rodrigues do Nascimento apresentou três versões diferentes para o destino do entorpecente desde a prisão até o julgamento

Pedro Prata

11 de setembro de 2019 | 06h33

O policial federal Francisco Rodrigues do Nascimento foi condenado a cinco anos de prisão e pagamento de 468 dias-multa por tráfico de drogas no Amazonas. Ele responderá em regime semiaberto.

Documento

A sentença determina a perda do cargo público pela ‘gravidade da conduta do policial federal, incompatível tanto com a atividade de proteção e segurança pública quanto a de polícia judiciária desempenhadas pela Polícia Federal‘.

Considerou-se agravante o fato de ‘a função pública ter sido utilizada para cometer o crime’.

Para o juiz federal substituto Luís Felipe Pimentel da Costa da 4.ª Vara Federal do Amazonas, ‘não há dúvidas de que o réu se valeu da função pública para praticar o crime, já que a droga decorreu de apreensão por ele realizada e, ao revés de ser acautelada no depósito da corporação, por via de auto de apreensão, foi guardada pelo acusado junto aos seus pertences pessoais.’

Entorpecente estava em um armário no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e na mala do condenado. Foto: Anthony Bolante/Reuters

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em junho de 2016 o réu foi preso em flagrante com 4,2 quilos de maconha na mala, no alojamento da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, além de outros cinco pacotes contendo aproximadamente 100 g de maconha em um armário da sala da PF no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Interrogado, o policial chegou a apresentar três versões diferentes para o destino da droga. Durante a prisão, informou que a ofereceria a um amigo que mora Aracati, no Ceará.

Já no interrogatório judicial, assegurou que a substância estava sendo guardada para ‘posterior devolução ao delegado titular, ausente no momento’.

Nas alegações finais, o agente apresentou a tese de que teria sido ‘sabotado’, uma vez que o local das apreensões poderia ser acessado por outras pessoas.

O Ministério Público Federal destacou que ‘um policial jamais pode guardar produto do crime consigo, posicionamento que foi confirmado por delegado que testemunhou no processo’.

“No caso do aeroporto, a droga deveria ter sido levada ao cartório.”

“No que concerne à suposta sabotagem, a droga foi encontrada junto aos pertences pessoais do acusado, sendo que a prisão em flagrante consubstanciou desdobramento de cumprimento de mandado de busca e apreensão originário de investigação anterior, deflagrada a partir de indícios de que o réu havia se apropriado de valores em posse de pessoas cuja prisão em flagrante procedera. Portanto, o flagrante não foi fortuito, mas resultado de investigação precedente, fundada em indícios de autoria e materialidade que inclusive conduziram a condenação do réu nos autos da ação penal, que tramitou neste juízo”, diz a sentença.

Tendências: