O ex-gerente de Saúde dos Correios Marcos da Silva Esteves foi preso no Rio nesta quinta, 25, por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Ele está condenado a 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 84 salários-mínimos, além de ressarcir os Correios no montante de cerca de R$ 1,2 milhão, por supostos danos causados, além da perda de seu emprego público.
Para a efetivação da prisão do ex-gerente dos Correios prevaleceu o entendimento do Ministério Público Federal no sentido de que a restrição do artigo 236, do Código Eleitoral 'não atinge as ordens de prisão para cumprimento de pena' - caso Esteves.
Esteves foi acusado de peculato na Operação Titanium, investigação sobre esquema de fraude no plano de saúde da instituição que desviou mais de R$ 7 milhões.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio - Processo nº 0802188-07.2013.4.02.5101
"A decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região de determinar a expedição de mandado de prisão antes do julgamento de eventuais recursos especial e extraordinário reforça a importância para o combate à corrupção da tese da possibilidade de cumprimento antecipado da pena antes do trânsito em julgado da condenação", disse o procurador da República Sérgio Pinel, autor da denúncia.
Operação Titanium. Desarticulado pela Operação Titanium, missão integrada do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o esquema operou entre agosto de 2011 e abril de 2013.
Os acusados atuavam apresentando notas fiscais falsas produzidas por hospitais, alterando informações nos sistemas de controle interno dos Correios, realizando pagamentos superfaturados e por serviços que nem chegaram a ser prestados, destaca a Procuradoria.
Em fevereiro de 2017, após denúncia do Ministério Público Federal no Rio, a Justiça Federal condenou Esteves e outros três funcionários dos Correios. De acordo com a sentença, o ex- gerente foi condenado, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa e ressarcimento do valor subtraído.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-gerente de Saúde dos Correios/Rio, Marcos da Silva Esteves. O espaço está aberto para manifestação.
