Polícia faz buscas em operação contra Márcio França; pré-candidato do PSB fala em ação política

Polícia faz buscas em operação contra Márcio França; pré-candidato do PSB fala em ação política

Policiais civis de Santos, no litoral paulista, fazem buscas em endereços ligados ao ex-governador e ex-prefeito de São Vicente em um desdobramento da Operação Raio X - investigação sobre supostos desvios em contratos firmados entre prefeituras e organizações sociais na área da Saúde

Pepita Ortega e Fausto Macedo

05 de janeiro de 2022 | 10h16

Alvo de buscas da Polícia Civil, Márcio Franca diz que operação é ‘política’. Foto: Alex Silva/Estadão

Peça-chave na articulação de uma possível chapa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido), o pré-candidato ao governo paulista pelo PSB, Márcio França, foi alvo nesta quarta-feira, 5, de buscas e apreensão na Operação Raio-X, que apura suspeita de desvios em contratos firmados entre prefeituras e Organizações Sociais de Saúde (OSSs).

França classificou a ação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil de São Paulo como perseguição política e disse não ter relação com os investigados. Líderes políticos que estão no centro das articulações entre PT e PSB – incluindo Lula e Alckmin – manifestaram solidariedade a França, que foi vice do ex-tucano e assumiu o governo do Estado em 2018 (mais informações nesta página).

A Justiça Criminal de Santos autorizou buscas em 34 endereços nas regiões de Araçatuba, Bauru, Baixada Santista, Campinas, São Paulo e Presidente Prudente. Braço da Casa Civil do governo João Doria (PSDB), a Corregedoria-Geral da Administração também participa da investigação.

A decisão e o pedido de buscas estão em segredo de Justiça. O Estadão teve acesso a um pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal contra o irmão de Márcio França, o médico Claudio França, datado de abril do ano passado.

No pedido, o Ministério Público afirma que, em meados de 2017, quando França era vice-governador, Claudio abriu a Thema Consultoria, para prestar serviços a hospitais públicos. Antes mesmo de seu registro, a empresa já havia firmado contrato com o Instituto Sócrates Guanáes, que geria um hospital em Itanhaém (SP) por meio de um contrato com a Secretaria Estadual de Saúde.

“Após Márcio França assumir o mandato de governador, em abril de 2018, e se lançar candidato ao governo de São Paulo, na sequência, cuja eleição ocorreria em outubro, referido contrato foi encerrado, possivelmente para evitar qualquer tipo de questionamento ou prejuízo à candidatura referida, uma vez que o Hospital Regional era de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo”, afirma o Ministério Público no documento.

Contratos. Segundo as investigações, após o encerramento do contrato, Claudio e seu filho, Guilherme, firmaram acordos contratuais com a Caixa de Saúde de São Vicente, para o fornecimento de mão de obra de médicos a hospitais. A apuração concluiu que os valores das horas de trabalho previstos nos contratos chegavam perto do dobro do valor efetivamente pago aos profissionais.

Os promotores também obtiveram acesso a uma denúncia de um conselheiro da autarquia que mandou publicar de maneira cifrada em um jornal local um anúncio de que as empresas ligadas a Claudio França seriam contratadas em uma licitação que ainda não havia sido concluída.

De acordo com os promotores, Cláudio e Guilherme tinham “o privilégio decorrente da influência política oriunda do parentesco” com o ex-governador, o que teria permitido a eles as contratações em “valores superfaturados” e “o pagamento de serviços de duvidosa execução”. Conforme o MP, o esquema resultou no “enriquecimento ilícito dos principais envolvidos e prejuízo concreto ao erário”.

A investigação também mira a relação entre o ex-governador e o médico Cleudson Garcia Montali, preso preventivamente na Raio-X e condenado a 104 anos de prisão, sob a acusação de ser o líder do esquema de desvios que chegaram a R$ 500 milhões. Em 2018, ele doou R$ 10 mil à campanha de França, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ao fim de seu mandato, França chegou a substituir a pena de demissão a bem do serviço pela suspensão de 30 dias aplicada a Cleudson. Ele havia sido punido por ter contratado uma clínica da qual era sócio à época em que dirigia a Santa Casa de Araçatuba, em 2010.

Articulador. Além de ser pré-candidato ao governo do Estado, França tem sido determinante na costura da aliança entre Alckmin e Lula para uma chapa presidencial nas eleições de 2022.
O ex-governador foi um dos articuladores do jantar do Grupo Prerrogativas, em dezembro, no qual Lula e Alckmin fizeram a primeira aparição pública juntos. Durante todo o jantar, no restaurante Rubaiyat, em São Paulo, ficou na ponta da mesa em que estavam o petista e seu ex-rival.

Aliado do PT, França tem combinado com o ex-prefeito Fernando Haddad um acordo em torno das candidaturas. Dos dois, quem ficar atrás nas pesquisas ao governo na proximidade das eleições abandonará a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes e disputará vaga no Senado.

Ex-governador e petistas saem em defesa de aliado

Ainda pela manhã, Márcio França (PSB) reagiu às investigações, e acusou a Polícia Civil de deflagrar uma “operação política”. “Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas ‘autoridades’, com “medo de perder as eleições”, tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa”, afirmou em nota. França disse ainda que “é lamentável que se comece uma eleição para o governo de SP com estas cenas de abuso de poder político.”

O pré-candidato do PSB ao governo paulista recebeu apoio dos principais articuladores de uma aliança entre PT e PSB na disputa presidencial. “Nossa Constituição é clara sobre a presunção de inocência. Que se investigue tudo, mas com direito de defesa e sem espetáculos midiáticos desnecessários contra adversários políticos em anos eleitorais. Minha solidariedade para Márcio França”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que negocia filiação ao PSB, afirmou confiar na “reputação e na postura” de seu ex-vice. “Seu espírito público e sua dedicação nesses anos todos são notórios e louváveis”. O ex-prefeito Fernando Haddad também se manifestou. “Nada contra investigar políticos. O problema é o espetáculo extemporâneo”, escreveu o petista no Twitter.

Em nota, o PSB disse ter “plena confiança na conduta do ex-governador”. A defesa de Cleudson Montali não foi localizada.

COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR

Leia a íntegra da nota divulgada por França:

Começaram as eleições 2022. 1ª Operação Política. Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas “autoridades”, com “medo de perder as eleições”, tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa.

Toda operação policial tem nome! Essa é uma operação política e não policial. Ela é, evidentemente, de cunho político eleitoral. Não tenho ou tive qualquer relação comercial ou advocatícia com as pessoas jurídicas e físicas que são alvo da investigação.

É lamentável que se comece uma eleição para o Governo de SP com estas cenas de abuso de poder político.

Já venho há tempos alertando que um grupo criminoso em SP tenta me impedir de expressar a verdade. Sabem que não compactuo com eles, que querem tomar conta do Estado de SP. Se depender de mim, não vão conseguir.

Eu não sou alvo de nenhuma operação, pois sou advogado particular, não tenho relações nem vínculo com serviços públicos. Não tenho relação com a área médica ou de saúde. Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal.

Só deixarei de ser governador de SP se o povo paulista não quiser. Não tenho medo de ameaças ou de chantagem. Em 40 anos de vida pública, já fui muitas vezes difamado e injustiçado, nunca condenado.

Aliás, já enfrentei adversários muito mais qualificados. Não vão ser os meus atuais concorrentes, notórios mentirosos, que me farão recuar.

COM A PALAVRA, O PSB

A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em face da Operação Raio-X, da Polícia Civil, noticiada hoje pela imprensa, informa à sociedade brasileira ter plena confiança na conduta do ex-governador Márcio França.

O Partido condena fortemente o uso político de operações policiais e acusações infundadas contra um uma liderança política de mais de 40 anos de ilibada vida pública e importantes serviços prestados à população de São Paulo como o companheiro Marcio França.

Prestamos nossa solidariedade ao ex-governador com a certeza de que, ao final, restará claro o caráter político e abusivo das operações desta quarta-feira e a conduta íntegra de Marcio França.

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