Polícia mira 210 sites por pirataria digital

Polícia mira 210 sites por pirataria digital

Operação 404 do Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Civil de 12 Estados cumpre 30 mandados de busca e apreensão, além de bloquear e suspender 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo

Redação

01 de novembro de 2019 | 10h00

Foto: Pixabay

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Civil de 12 Estados deflagraram nesta sexta, 1, a Operação 404, para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. A ação visa bloquear e suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, tirar os conteúdos de mecanismos de busca e remover perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o Ministério da Justiça, os sites investigados na operação tiveram 45 milhões de acessos somente em outubro de 2019.

Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão no Estados de Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

A operação conta com a colaboração da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Segundo o MJSP, o nome da operação, 404, faz referência ao código de resposta que indica que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Para o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital e professor do Insper, ‘foi uma iniciativa muito relevante do Ministério da Justiça em tratar deste assunto com a devida importância, considerando que crimes relacionados à propriedade intelectual sempre têm desdobramentos, ou estão relacionados,com outros crimes’.

“Portanto, é de extrema importância fazer este combate, principalmente levando em conta a evolução tecnológica que nós temos hoje, e considerando, inclusive, a dificuldade até em função de existirem vários registros de sites hospedados no exterior”, alerta Opice Blum.

Ele avalia que ‘foi uma operação oportuna, dinâmica e com resultados muito satisfatórios que deverão inibir a continuidade e amplitude dessas condutas ilícitas’.

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