Pokémon Go e a proteção de dados pessoais

Pokémon Go e a proteção de dados pessoais

Alexandre Zavaglia P. Coelho*

09 de agosto de 2016 | 04h30

WS1 SÃO PAULO 06/08/2016 - POKÉMON GO /PARQUE IBIRAPURARA - CIDADES - Usuários do jogo Pokémon Go caçam bichinhos virtuais no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, neste sabado, 6. O jogo foi lançado no Brasil na noite de quarta-feira, 3. FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Usuários do jogo Pokémon Go caçam bichinhos virtuais no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

O fenômeno Pokémon Go chegou ao Brasil. Depois de um atraso no lançamento por conta do grande número de usuários em outros países e a necessidade de ajustes para suportar tamanho sucesso, já é possível ver pessoas andando pelas ruas olhando para seus celulares e caçando as figuras do desenho.

Uns chamam de realidade aumentada, enquanto outros de realidade mediada. Como o aplicativo se utiliza da geolocalização dos jogadores por meio de seus aparelhos móveis, começaram a surgir problemas e preocupações relacionadas tanto pela forma como estão sendo utilizados os dados pessoais dos usuários, como também pelos diversos locais que são escolhidos pelo sistema para a aparição dos personagens.

Em vários países, como Estados Unidos, Austrália e no Reino Unido, foram relatados acidentes de jogadores distraídos e a indicação de locais inadequados, como cemitérios e igrejas, ou com pouca segurança. Isso gerou em pouco tempo campanhas públicas, alertas policiais e pronunciamento de autoridades sobre os cuidados que devem ser tomados ao jogar, especialmente as crianças, que devem ser supervisionadas por seus pais. Responsáveis por alguns locais públicos chegaram a pedir que as propriedades fossem retiradas do jogo.

Em casos mais curiosos, pessoas chegaram a invadir propriedades privadas, o que é proibido. Por tudo isso, advogados e especialistas de todo planeta estão estudando se é possível responsabilizar a empresa nesses casos. E para o que acontece na internet, também valem os Códigos do Consumidor, Civil, Penal, entre outros. Contudo, um dos pontos mais polêmicos é o da privacidade de dados. Ou seja, quais os dados pessoais são armazenados pelo jogo e como são utilizados.

O acesso de informações pessoais é um dos grandes desafios do mundo moderno, especialmente em relação aos cuidados com o tratamento e proteção desses dados coletados e a maneira como o perfil pessoal estabelecido é explorado por cada aplicativo.

Sim, somos monitorados o tempo todo por quem oferece seus serviços na rede. As empresas de tecnologia, seja por questões relacionadas à transparência ou por exigências regulatórias, começam a mostrar em seus ambientes tudo o que sabem de cada um de nós. Quem tem a curiosidade em acessar, fica assustado ao ver o que fez em cada minuto e por onde andou, nos mínimos detalhes, em todos dias de sua vida tecnológica, além de seus gostos e preferências na “visão” de cada aplicativo. Essa é uma problemática complexa e muito maior do que o Pokémon Go, cujas dimensões estão sendo discutidas no mundo todo.

Nesse aspecto, os primeiros usuários do jogo se assustaram com a política de privacidade do aplicativo que solicitava acesso irrestrito a diversos dados e que, após a polêmica gerada em outros países, demandou o ajuste na versão disponibilizada no Brasil. Estudos comparativos publicados nos últimos dias demonstraram que o Pokémon Go tem políticas parecidas com as da Microsoft e do Facebook, por exemplo, e até acessa menos dados que outros Apps.

Assim, o jogo é apenas mais um dos milhares de aplicativos que se utilizam de nossos dados o tempo todo, mas a sua repercussão trouxe de forma ainda mais evidente essa importante discussão para a humanidade. O fato é que trocamos nossas informações e preferências pelo uso de aplicativos gratuitos e a dimensão que isso pode tomar no mundo e na vida das pessoas ainda é incerto. Por enquanto trocamos privacidade por propaganda direcionada, mas não sabemos de fato até onde isso pode chegar.

Ao deixar a câmera ligada o tempo todo, esses aplicativos têm acesso a tudo o que estamos vendo e fazendo, inclusive a imagens internas de nossas casas. Ao jogar em grupos on-line, abrimos a terceiros nossa localização e noticiam casos de roubos de celulares por ladrões que se utilizaram do jogo para localização de seus donos. Ao escolher empresas que, por sua vez, não têm os devidos cuidados na proteção de dados, podemos abrir a hackers todos os nossos preciosos e mais profundos aspectos da personalidade.

Assim, pelos Apps é possível entender hábitos de consumo, locais frequentados, entre outras particularidades de nossa existência. Por tudo isso, a privacidade e a garantia dos direitos fundamentais são grandes temas da revolução tecnológica. É um caminho sem volta. Pelo lado dos usuários, é preciso escolher bem os fornecedores de Apps e serviços na internet e aprender a entrar nas páginas de segurança para bloquear acessos privilegiados desses aplicativos aos nossos dados pessoais, entre diversos outros cuidados.

Pelo lado das empresas e dos especialistas das mais diferentes áreas do conhecimento, muito cuidado e responsabilidade sobre como todos esses avanços podem ser utilizados sem que os direitos da personalidade e a segurança dos usuários sejam atingidos de forma indesejada.

Só a preocupação constante com a privacidade e demais direitos fundamentais nos processos de criação de produtos, desde as primeiras ideias, especialmente nas chamadas inovações disruptivas, garantirá o crescimento e a permanência das empresas de tecnologia e de seus produtos no mercado e os benefícios que o uso de algoritmos e da inteligência artificial podem trazer para a sociedade. Pokémon Go chegou para divertir e colocar em evidência uma das grandes reflexões do mundo atual: as empresas sabem o que você fez a cada toque no seu celular e as consequências só o futuro vai dizer. É preciso ficar de olhos bem abertos, não apenas para procurar Pokémons.

*Alexandre Zavaglia P. Coelho, professor e Diretor Executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP | São Paulo, um dos coordenadores da série de livros Direito, Inovação e Tecnologia.

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