PMEs e licitações do governo, uma parceria em franca expansão

Thiago Rocha*

17 de julho de 2018 | 12h00

A crise econômica que o Brasil enfrenta desde meados de 2015 tem estimulado o lado bom do brasileiro: o empreendedorismo. É sabido que o nosso povo, por natureza ou necessidade, tem criatividade e diversidade para transformar dificuldades em oportunidades. Nos últimos anos, os mercados das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) têm crescido de forma surpreendente.

A constatação do estímulo ao empreendedorismo foi confirmada pelo Sebrae no ano passado, ao divulgar que nos últimos três anos e meio foram abertas mais de 11 milhões de empresas desse tipo no Brasil. Entre os anos de 2004 e 2014, ainda segundo o Serviço Brasil de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o valor de produção das PMEs no País saltou de R$ 144 bilhões para impressionantes R$ 599 bilhões, o que demonstra o peso na geração de emprego e renda.

Abrir uma PME ou MEI, no entanto, não é sinal de sucesso. Empreendedores devem estar atentos a inúmeros fatores, antes e durante a colocação do produto ou serviço em prática, que garantam diversificadas possibilidades de retorno financeiro e sustentabilidade saudável da empresa no mercado. É preciso planejamento estratégico de negócio para tornar a ideia viável e escalável dentro de todo o seu ecossistema de atuação.

O que poucos empreendedores têm ciência é que uma das formas que se mostra mais atrativa no atual cenário são as parcerias entre PMEs ou MEIs e entes públicos por meio de licitações. Não é de hoje que os governos e demais organizações da administração pública estão consolidados como os maiores compradores do País. Pela legislação brasileira, que terá atualização no próximo dia 19 de julho, quaisquer aquisições de produtos ou serviços que ultrapassem o valor de compra de R$ 17,6 mil, exceto para obras de engenharia, estarão sujeitos aos processos de licitação.

Diante de um piso mínimo de valores considerado baixo para as licitações – haja vista os grandes processos divulgados pela imprensa, por exemplo, para construtoras, empreiteiras e gigantes do mercado – é que está o atrativo para que as Pequenas e Médias Empresas e os Microempreendedores possam se beneficiar deste mercado que somente no primeiro semestre de 2018 já movimentou mais de R$ 2,4 bilhões em compras da União.

Atualmente, tanto os governos federal, estadual e municipal, além de outros órgãos como universidades ou faculdades públicas, autarquias, fundações, associações ou quaisquer outras entidades administradas direta ou indiretamente pelo poder público, tem nas licitações uma dependência para manter o funcionamento da “máquina”.

Por conta da diversidade de pedidos (produtos ou serviços), praticamente todos os setores da economia produtiva que são englobados pelas PMEs e MEIs têm a chance de ganhar um processo de licitação. De serviços de reparos a fornecimento de equipamentos, alimentos, entre outros, os valores de contratação são os que determinam se uma pequena empresa está apta ou não para atingir os requisitos pré-definidos pelos processos de ofertas públicas.

Entrar em uma disputa de oferta pública tem suas peculiaridades e burocracias, mas é, sem dúvida, um mercado que tem se expandido de forma sustentável e ganhado importância cada vez maior para as PMEs e MEIs. Dados do Portal de Compras do Governo Federal informam que no primeiro semestre deste ano, dos 33 mil processos abertos pela União, quase 50% deles tiveram a participação de Pequenas e Médias, sendo que aproximadamente 14% foram vencidos por essas empresas.

Atualmente, existem casos de empreendedores que têm se beneficiado com as consolidadas parcerias com os entes públicos. Algumas Pequenas e Médias Empresas, por exemplo, sentem o reflexo no faturamento, com casos que chegam a um aumento de mais de 30% após iniciar uma política de participação em processos de licitação, ao ponto de ter que mudar a sua base do regime de tributação, deixando de ser PME por conta de seu crescimento.

Neste momento de instabilidade política e econômica, impulsionado pelo período pré-eleitoral, os reflexos negativos nas vendas de produtos e serviços para consumidores finais e iniciativa privada estão claros, o que fortalece a busca por novas parcerias. Estimativas apontam que haverá um crescimento de 30% somente nas compras do Governo Federal neste ano. Em 2017, a União movimentou mais de R$ 6 bilhões em licitações vencidas pelas PMEs e MEIs, uma porta aberta que não pode ser desconsiderada pelos empreendedores.

*Thiago Rocha é diretor da LicitaBR, consultoria brasileira especializada em habilitar PMEs e MEIs em processos de licitação do governo

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Tendências: