Plantar para colher com políticas públicas

Plantar para colher com políticas públicas

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso*

15 de julho de 2021 | 08h00

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ao caminhar pela cidade de São Paulo é possível observar uma grande variedade de áreas verdes e vegetações, presentes em vagas e escadarias verdes, calçadas com poços de infiltração, biovaletas, bosques de conservação e, principalmente, jardins de chuva. Todas estas obras estão sendo realizadas pela Prefeitura e Subprefeituras, divididas em diversas políticas públicas, gerando impacto e melhoria na vida dos cidadãos.

As políticas públicas são programas e ações, planejados e executados pelo poder público, podendo ser em âmbito municipal, estadual ou federal, para garantir um direito, previsto na legislação brasileira, inclusive na nossa Constituição Federal. O poder executivo é o principal agente que planeja e executa as políticas públicas, podendo ter a colaboração do legislativo ou outros órgãos, exemplo do Conselho Estadual da Juventude, que realiza um acompanhamento destas políticas, além de formular e apresentar novas ideias, focadas na juventude e no meio ambiente.

Dentre os muitos projetos que visam o meio ambiente na capital paulista, é possível citar: o Projeto de Paisagismo FLOReCIDADE, que revitaliza, planta novas mudas e amolda as áreas verdes; o Projeto Piloto de Arborização de Calçadas, que aprimora o processo de arborização das calçadas com plantio de árvores, implantação de vagas verdes e adequação urbanística; e o Programa Gentileza Urbana, que tem transformado todo o centro, retirando o cimento e o cinza da cidade e plantando vida, cor e soluções para problemas urbanos, com os jardins de chuva sendo o seu carro-chefe.

Este Programa Gentileza Urbana tem como principal objetivo reduzir o número de alagamentos na cidade de São Paulo e conta com mão de obra municipal e voluntária, envolvendo também a sociedade civil. Interessante ressaltar que as mudas utilizadas são cultivadas em um viveiro municipal e são selecionadas tanto por serem nativas, como por serem rústicas, para suportar o período de secas e de grandes precipitações.

Destaca-se que, com o auxílio deste Programa, a cidade já conta com 126 jardins de chuva. O projeto tem tanta relevância, que é possível encontrar na Rua Major Natanael o maior sistema de jardins de chuva do Brasil, congregando 11 jardins dispostos em pontos projetados, com mais de 2.700 metros quadrados de área verde, que absorvem 5% da capacidade do piscinão do Pacaembu. Ademais, somando a área de todas as intervenções ambientais deste tipo, obtém-se um total de área permeável de mais de 22 mil metros quadrados. Também existe um planejamento para mais 500 obras verdes, que podem quadruplicar e chegar a duas mil, se o poder público conseguir um financiamento internacional.

Ao observar estes números, embora positivos os resultados, se compararmos com outras cidades, como a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, percebemos que está longe do ideal, pois a cidade americana já abriga mais de 4 mil jardins de chuvas e está no processo de construção de mais 5 mil, totalizando 9 mil, considerando que seu território é, aproximadamente, a metade do tamanho de São Paulo.

Para alcançar um bom resultado, como o de Nova York, deve-se sempre incentivar e apoiar ideias que possuam este viés, inclusive participando voluntariamente das realizações das obras, quando permitido. Outra maneira de participar é solicitar a vaga verde e o jardim de chuva para sua rua pelo e-mail subseimprensa@smsub.prefeitura.sp.gov.br, aproveitando, assim, todas as vantagens de uma destas áreas nas proximidades da sua residência ou do seu comércio.

Os benefícios são tanto para os seres humanos, como para os animais. Com uma grande quantidade de jardins de chuva, contendo árvores, é possível reduzir os alagamentos, oferecer um solo mais permeável com o aumento de captação e filtragem de água pluvial, diminuir a temperatura da cidade e evitar a concentração de calor, aumentar a qualidade do ar, oferecer mais habitats para as aves, mantendo sua diversidade, especialmente pois, segundo o Inventário da Fauna Silvestre do Município de São Paulo de 2018, a cidade de São Paulo abriga 506 espécies diferentes destes animais, ou seja, possui uma maior variedade que as encontradas no Chile ou em Portugal.

Por fim, reitera-se a importância e necessidade de se plantar árvores e fomentar as políticas públicas ambientais, para colher todos estes benefícios e adquirir uma qualidade de vida melhor, além de uma perspectiva maior para humanidade e um mundo mais bonito, com mais verde e mais esperança para as próximas gerações.

*Luiz Eduardo Filizzola D’Urso, acadêmico de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, conselheiro suplente de Meio Ambiente do Conselho Estadual da Juventude do Estado de São Paulo, integrante do Escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, vice-presidente da Comissão Nacional dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional da ABRACRIM e diretor do Rotaract Club Universidade Mackenzie

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