Planejamento e assessoria são fundamentais para imigração com visto EB-2 NIW

Planejamento e assessoria são fundamentais para imigração com visto EB-2 NIW

Daniel Toledo e Y. Kris Lee*

17 de maio de 2021 | 04h30

Daniel Toledo e Y. Kris Lee. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Por dispensar o requerimento de uma oferta de emprego nos EUA, o visto EB-2 NIW (National Interest Waiver ou exceção de interesse nacional) é um dos mais cobiçados por graduados que pretendem imigrar. Entretanto, advogados especialistas em Direito Internacional com expertise em processos de imigração recomendam aos interessados não buscarem informações aleatoriamente sobre o processo de obtenção desse visto.

Nem sempre as pessoas que publicam vídeos na internet explicam detalhadamente como funciona o processo de concessão de vistos, especialmente os que são feitos via consulado ou embaixada ou diretamente pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, o USCIS.

Caso o aplicante esteja nos Estados Unidos com um status de visto de não imigrante, ele precisa fazer o ajuste. Lembrando que o status tem a ver com o tempo de permanência, já o visto é só uma expectativa de entrada no país.

Normalmente, o tempo de processamento via consulado fica entre 10 e 18 meses. Tive casos em que consegui algumas pessoas aprovadas com menos de 10 meses. Mas é importante ter em mente que quando o aplicante estiver fazendo o processamento consular, posteriormente será encaminhado para o centro nacional de vistos do USCIS, para que seja feito o ajuste de status.

É crucial demonstrar o nível de formação educacional, experiência, conhecimento e habilidades excepcionais para conseguir a isenção de interesse nacional. É preciso trabalhar em estreita colaboração com um advogado experiente e licenciado dentro dos Estados Unidos para ajudar a traçar a melhor estratégia para a proposta de empreendimento.

É preciso também demonstrar na proposta de empreendimento como o aplicante vai contribuir para os Estados Unidos, seja abrindo um negócio próprio, prestando serviços de consultoria, saúde mental ou na área médica. Isso é denominado mérito substancial.

Qualquer que seja o seu conjunto de habilidades ou sua profissão, se o aplicante for elegível e o advogado tiver experiência para elaborar uma proposta de empreendimento que tenha o mérito substancial, as chances de garantir a aprovação para o EB-2 NIW aumentam.

Os postulantes ao visto EB-2 NIW devem recorrer a um advogado especializado, pois a maioria dos escritórios têm sistemas organizados que fazem um check list dos documentos necessários. A petição feita para um engenheiro de software é muito diferente da solicitada para um administrador de empresas ou um profissional do setor financeiro, de modo que é preciso conhecer bem a documentação a ser produzida.

Uma das principais dúvidas é  sobre o ajuste de status nos casos em que o aplicante ainda está no seu país de origem, é se ele aguarda a liberação do EAD – Employment Authorization Document (documento de autorização de trabalho) ou combo card como é conhecido, ou se já sai do país com autorização provisória de trabalho, sem precisar esperar os cerca de 90 dias para poder fazer algum outro tipo de processo dentro dos Estados Unidos.

Quando é feita a inscrição para ajuste de status, é necessário estar nos Estados Unidos há pelo menos 90 dias. Neste caso, a recomendação é fazer o processamento do visto EB2 NIW via consulado ou embaixada.

O aplicante deve ressaltar realizações importantes que teve na vida profissional, bem como reconhecimentos recebidos por meio de cartas de recomendação solicitadas a antigos empregadores, especialmente aquelas que podem ter um impacto sobre o que ele pode trazer para os Estados Unidos. Ao destacar os benefícios que o peticionário pode trazer para o país, também pode servir para validar sua importância nacional, o que o ajudará a obter a isenção de interesse nacional.

*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos

*Kris Lee é sócia-gerente e advogada na YOUJIN LAW

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