Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados poderá fazer história se aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que define um piso nacional para profissionais de enfermagem. Trata-se de um reconhecimento justo e necessário, ainda mais neste momento em que a categoria é uma das principais responsáveis por salvar vidas de brasileiros afetados pela Covid-19.
Infelizmente, no entanto, o Brasil segue uma cultura presente em quase toda a América Latina, onde a diferença salarial da enfermagem para a medicina é gritante. Ao todo, a categoria tem mais de 2,6 milhões, sendo as mulheres quase 90% do total. São 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras, segundo o Conselho Nacional de Enfermagem. A maioria, cerca de 60%, ganha menos de R$ 2 mil por mês. Outros 38,7% têm jornadas superiores a 41 horas semanais. Somente 3,5% recebem mais de R$ 5 mil a cada 30 dias.
Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto de lei 2564/20 já foi aprovado pelo Senado e, agora, tramita na Câmara. Sua aprovação é urgente para que o país dê a devida valorização à enfermagem - profissão fundamental para a efetivação da Constituição, que inclui a saúde entre os direitos fundamentais dos cidadãos.
Se a proposta for aprovada, o valor mínimo do salário inicial para enfermeiros, nos setores público e privado, será de R$ 4.750,00. Técnicos de enfermagem terão assegurados 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% do piso.
Importante que a proposta teve o cuidado de estabelecer a regra de atualização monetária anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, o texto assegura a manutenção do salário de quem já ganha mais do que o piso a ser estabelecido.
Para além dos casos graves, quantos outros atendimentos fundamentais não são feitos todos os dias? Quantos de nós já não fomos confortados, salvos, medicados ou cuidados por uma enfermeira ou um enfermeiro? Precisamos lembrar da importância deles sempre e não só quando precisamos.
O revolucionário médico norte-americano Hunter Doherty Adams, conhecido como "Patch Adams", resumiu bem a importância dessa classe ao afirmar que o comportamento de enfermeiros e enfermeiras é o melhor modelo humanitário, no qual os próprios médicos devem se mirar - um reconhecimento necessário do trabalho imprescindível que realizam em todo o mundo.
Aguardamos as resoluções da Câmara dos Deputados certos de que a Casa terá a sensibilidade para reconhecer que já é passada a hora de valorizar a enfermagem. Deputados atuarão como verdadeiros "enfermeiros do Brasil" para curar uma das maiores feridas de nossa sociedade.
*William Douglas é desembargador federal no TRF2. É professor, escritor, mestre em Estado e Cidadania e pós-graduado em Políticas Públicas e Governo
