A pirataria é a prática de vender ou distribuir um produto sem autorização do titular de uma marca. No Brasil, a pirataria é considerada crime contra o direito autoral, punido com pena detenção de três meses a um ano, ou multa ou reclusão de dois a quatro anos e multa, dependendo da violação.
Não há dúvida que a pirataria, no Brasil, é um problema econômico-social e a demanda do consumo de produto pirata vem, muitas vezes, justificada pela baixa condição financeira. Isso ocorre porque, atualmente, vemos produtos piratas de boa qualidade, por um preço muito inferior do produto original, o que fomenta o mercado ilegal.
Na maioria das vezes, o consumidor adquire um produto, sabendo que se trata de um produto pirata, mas, para ele, que busca o caminho mais fácil, é cômodo porque é menos oneroso e possibilita ter um produto que não poderia comprar, se fosse original.
Anos atrás, os produtos piratas eram encontrados, facilmente, em qualquer esquina. Porém, com o passar do tempo, o comércio foi ficando mais aquecido na internet, dando espaço para a pirataria digital. Esse tipo de pirataria pode ser definida como a distribuição e a comercialização de um material digital, sobre o qual não se tem os direitos autorais.
Por muito tempo, vimos a comercialização pirata de produtos como calçados, acessórios femininos, perfumes, dentre outros, porém, com a era digital em ascensão, filmes, músicas, aplicativos e até mesmo serviços de assinaturas de TV têm sofrido com o mercado ilegal.
Em recente operação, realizada no Brasil e, coordenada pelo Ministério da Justiça, para combater os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, bloqueados ou suspensos mais 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em sites de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A pirataria deixa rastros negativos, pois causa prejuízos na economia do país, uma vez que não há recolhimento de impostos, desperta o interesse da concorrência desleal, sustenta o trabalho informal, instiga o cometimento de outros crimes, etc.
De acordo com um relatório da MUSO, uma consultoria britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria na web, no ano de 2017, o Brasil foi o quarto país que mais consumiu conteúdo ilegal no mundo. No topo da lista estava os Estados Unidos.
Só no ano de 2019, o Brasil perdeu mais de R$ 219 bilhões para o mercado ilegal, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Isso quer dizer que esse valor resulta na soma dos prejuízos de 15 setores industriais, sem contar os impostos que deixaram de ser arrecadados.
Especialmente, este ano de 2020, com o enfretamento da pandemia, tivemos o aumento de consumo de mídias de entretenimento, nas principais plataformas de streaming. Ocorre que isso levou ao aumento da pirataria, de acordo com o estudo da Muso. Segundo a companhia, o consumo ilegal de séries e filmes chegou a quase 70% em alguns países.
Mas, não bastasse a "pirataria convencional", onde o pirata busca vantagem econômica, ainda devemos nos preocupar com os sites que se passam por marcas famosas como Netflix e Disney, com o propósito de roubar dados pessoais.
Por isso, mantenha uma hospedagem de qualidade, garanta a segurança dos dados da sua empresa, tenha em mente que comprar ou obter produtos ou serviços pirata, pode impactar em diferentes áreas, seja na economia do país, para o próprio consumidor, além de desmotivar o emprego legal. Para o empreendedor, esse impacto pode ser devastador, pois implica na perda financeira e diminuição de vendas, experiência insatisfatória para o consumidor que, não raras as vezes, pensa estar adquirindo um produto original.
Enfim, os danos decorrentes da pirataria vão além dos danos gerados ao consumidor final, que consome um produto falsificado ou utilizado ilicitamente, na verdade, o crime atinge diferentes setores e afeta a economia mundial.
*Roberta Minuzzo, advogada da Dmark Registros de Marcas e Patentes e sócia-fundadora da Dmark Monteiro, LLC e DMK Gestão de Marcas e Patentes
