Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

PGR não vê 'elementos mínimos' para investigar Carlos Bolsonaro na comitiva à Rússia, mas quer ouvir Planalto antes de parecer definitivo

Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também pede ao Supremo Tribunal Federal a redistribuição da representação contra filho do presidente, enviada por prevenção ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
Por Rayssa Motta
Atualização:

Cobrada a se posicionar sobre o pedido para investigar a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do assessor Tércio Arnaud na comitiva presidencial à Rússia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse nesta quarta-feira, 2, que quer ouvir o Planalto antes de se manifestar.

PUBLICIDADE

O parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Em uma análise preliminar, ela sinaliza que não vê 'plausibilidade jurídica' para abrir uma investigação sobre a viagem, mas sugere que a Presidência da República seja notificada a prestar informações 'com o escopo de melhor esclarecimento da situação jurídica reportada'.

PGR tem cinco dias para enviar parecer sobre abertura de investigação da presença de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial.  Foto: Alan Santos/PR

O pedido de investigação foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no inquérito das milícias digitais, que se debruça sobre a atuação de grupos organizados na internet para promover desinformação e ataques contra a democracia.

Ao acionar o STF, o senador afirmou que 'os principais ataques hackers' têm origem na Rússia. Também lembrou que Carlos Bolsonaro e Tércio Arnaud foram apontados na CPMI das Fake News como integrantes do chamado gabinete do ódio - estrutura que agiria de dentro do Planalto para patrocinar investidas contra opositores do governo nas redes sociais.

Publicidade

Na avaliação a subprocuradora, no entanto, não há 'elementos mínimos indiciários de qualquer prática delitiva' que justifiquem uma apuração.

Lindôra também sugere a redistribuição da representação. O pedido foi enviado direto ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais e de outras investigações incômodas ao Planalto.

"As críticas e opiniões pessoais do Senador serão bem-vindas na tribuna ou como matéria midiática, mas não como representação criminal, não tendo qualquer pertinência ou prevenção com o INQ 4874/DF [milícias digitais]", escreve.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.