A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, 10, o senador Ciro Nogueira (Progressista/PI) por supostas propinas de R$ 7,3 milhões da Odebrecht. A ele, o Grupo da Lava Jato na PGR atribui os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu assessor, Lourival Nery, apontado como suposto intermediário dos repasses da empreiteira, também foi denunciado. A peça ainda acusa outras quatro pessoas, incluindo ex-executivos da Odebrecht.
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DENÚNCIAA denúncia, assinada pela subprocuradora-geral, Lindôra Maria Araújo, estabelece um elo entre as propinas da empreiteira e o escândalo de corrupção na Petrobrás. Segundo ela, o homem forte do PP na estatal, Paulo Roberto Costa - ex-diretor e atualmente delator -, arrecadava os valores aos parlamentares da legenda em duas frentes. Em uma, atuaria pela contratação de empresas com as quais já haveria um acerto com o PP, e na outra, de acertar os repasses diretamente com as empreiteiras.
De acordo com a acusação, em troca de atuar por medidas e leis favoráveis à Braskem, do grupo Odebrecht, Ciro Nogueira teria recebido os valores.
Segundo a Procuradoria, a versão inicial dos delatores foi de que, em 2014, Nogueira teria recebido R$ 1,3 milhão, mas as investigações rastrearam uma cifra bem mais alta, que atinge os R$ 7,3 milhões, que teria se estendido até fevereiro de 2015, extrapolando o período da campanha eleitoral.
Para Lindora, 'as muitas provas do inquérito -- que vão muito além do mero ponto de partida que são as versões de colaboradores -- convergem para elucidar um todo criminoso de organização criminosa que praticava miríade de crimes contra a Administração Pública, dos quais as imputações a seguir expostas são mais um capítulo do mundo criminoso criado por políticos do Progressistas e empreiteiros'.
O caminho da suposta propina ao senador foi traçado por meio de planilhas, depoimentos, e mensagens entre os próprios agentes responsáveis pela entrega do dinheiro. A Procuradoria identificou datas e endereços que constavam tanto nos registros de pagamento da Odebrecht, quanto nos documentos do doleiro Álvaro Novis e da transportadora Transnacional. Os documentos citam um endereço em São Paulo atribuído ao assessor Lourival Nery, que admitiu ter vínculos com o imóvel, no bairro de Perdizes.
Os funcionários da transportadora de dinheiro prestaram depoimento em que não apenas reconheceram o local das entregas, mas também o rosto do assessor - para tanto, foram exibidas nove fotografias de pessoas diferentes, e o funcionário marcou um 'x' naquela em que ele reconheceu Lourival.
Além disso, a PF obteve acesso a conversas de Skype entre agentes da Trasnacional, usada pela Odebrecht para realizar as entregas. Nelas, o endereço do assessor e a senha da entrega atribuída a Nogueira eram mencionados. Segundo a denúncia, dos R$ 7,3 milhões, efetivados em 14 entregas, 12 teriam sido por intermédio de Lourival, no valor de R$ 6 milhões.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE CIRO NOGUEIRA
A defesa do Senador Ciro Nogueira estranha a apresentação desta Denúncia, pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht. Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal, que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delações. Ademais, o próprio Supremo Tribunal não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos delatores. Kakay
