PGR aponta ‘sofisticada organização criminosa encabeçada’ por Witzel que reedita esquemas de Pezão e Cabral

PGR aponta ‘sofisticada organização criminosa encabeçada’ por Witzel que reedita esquemas de Pezão e Cabral

Segundo o Ministério Público Federal, a orcrim contaria com ao menos três grupos - liderados por Mário Peixoto, Pastor Everaldo e José Carlos de Melo - cada um com 'funcionamento próprio, complexa teia de participantes e divisão de tarefas, mas todos com o objetivo comum de desviar recursos públicos e realizar a lavagem de capitais'

Pepita Ortega Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo/SÃO PAULO, Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Caio Sartori/RIO

28 de agosto de 2020 | 13h44

Foto: Reprodução/MPF

A Procuradoria-Geral da República aponta que as investigações das Operações Placebo, Favorito e Mercadores do Caos – todas relacionadas a supostas irregularidades na Saúde do Rio – descobriram uma ‘sofisticada organização criminosa no âmbito do governo fluminense composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada por Wilson José Witzel, a qual repete o esquema criminoso praticado pelos dois últimos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. As informações constam na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento de Witzel do governo do Estado por 180 dias.

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Segundo relatado por Benedito, os três grupos em questão seriam liderados pelo empresário Mário Peixoto, pelo presidente do PSC Pastor Everaldo e pelo empresário José Carlos de Melo. Peixoto é figura conhecida no Rio, foi preso da Lava Jato e denunciado por chefiar suposto esquema de corrupção que causou dano de R$ 500 milhões na Saúde fluminense. Já Pastor Everaldo foi preso na manhã desta sexta, 28, na Operação Tris in Idem.

Cada um dos grupos contava com um funcionamento próprio, ‘complexa teia de participantes (pessoas físicas e jurídicas variadas, com a utilização de inúmeros ‘laranjas’) e divisão de tarefas, mas todos com o objetivo comum de desviar recursos públicos e realizar a lavagem de capitais, dentre outros crimes’, apontaram os procuradores, segundo a decisão de Benedito.

“No que concerne a Mário Peixoto, o grupo envolveria dois operadores/executores de sua extrema confiança, a saber, Alessandro de Araújo Duarte e Cassiano Luiz da Silva, atuando Juan Elias de Paula como operador financeiro/contábil para a organização criminosa; além disso, de acordo com o MPF, haveria a interlocução por meio de Lucas Tristão do Carmo e Gothardo Lopes Netto, pessoas de confiança do Governador”, registra ainda a decisão do STJ.

Segundo representação subscrita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, as informações sobre a organização criminosa foram apresentadas pelo delator Edmar Santos, ex-secretário de Saúde que chegou a ser preso na Mercadores do Caos. Segundo o delator, a orcrim foi estruturada a partir da eleição de Witzel.

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“A distribuição das tarefas entre os integrantes da organização criminosa da gestão Wilson Witzel para operacionalização do loteamento de cargos em organizações sociais é rigorosamente idêntica à do esquema de distribuição de vagas em empresas de mão de obra terceirizada e cargos em autarquias e órgãos públicos detectado nas gestões Sérgio Cabral e Luiz Pezão”, dizem os procuradores.

No documento, a Procuradoria caracteriza Witzel como o ‘principal líder da organização criminosa com ativa participação em todos os fatos delitivos narrados, ocupando a chefia do Poder Executivo do Rio de Janeiro, recebendo vantagem ilícita e lavando dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama’.

“Está-se diante de uma enorme organização criminosa, arraigada no seio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, liderada pelo próprio Governador do Estado, responsável por uma série de delitos, a maioria em curso, o que está ocasionando um prejuízo gigantesco aos cofres do referido ente federativo”, registram a PGR na representação.

Em nota, a Procuradoria indicou ainda que os grupos que integravam a orcrim levantavam os recursos para pagar os servidores públicos ‘por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma ‘caixinha de propina’ abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do Estado’. Os agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro recebiam os valores ilícitos da organização criminosa mensalmente.

A Procuradoria chegou a pedir a prisão preventiva de Witzel mas o ministro Benedito Gonçalves entendeu que seria suficiente o afastamento de Witzel do cargo ‘para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro’.

Também nesta sexta, 28, a PGR apresentou denúncia contra Witzel, sua mulher Helena e mais sete pessoas por propinas de R$ 554 mil lavadas por meio de escritório de advocacia da primeira-dama. Segundo os procuradores, os valores foram pagos por empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava Jato, e pela empresa da família de Gothardo Lopes Netto.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR WILSON WITZEL

A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

COM A PALAVRA O PSC

O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.

O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.

O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel.

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