PF vê ‘novo núcleo de corrupção sem pudor’ na Petrobrás

PF vê ‘novo núcleo de corrupção sem pudor’ na Petrobrás

Delegada Renata da Silva Domingues, da força-tarefa da Lava Jato que nesta quinta, 4, deflagrou sua fase 40, aponta para 'audácia' de ex-gerentes da estatal que teriam recebido propinas milionárias até julho de 2016, mesmo com a operação em curso

Julio Cesar Lima, especial para O Estado, de Curitiba

04 de maio de 2017 | 12h48

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão

A delegada de Polícia Federal Renata da Silva Domingues declarou nesta quinta-feira, 4, que a Lava Jato descobriu ‘um novo núcleo de corrupção na Petrobrás’. Renata faz parte da força-tarefa da operação que deflagrou sua fase 40 e prendeu Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobrás na área de Gás e Energia, além do empresários Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes.

Alvo de condução coercitiva, um ex-funcionário, Davi Schmidt, teria atuado como contato entre as empresas e os ex-gerentes da estatal. “Nenhum deles trabalha na Petrobrás, o último saiu em 2016, o executivo é Davi Schmidt e atuaria no mesmo âmbito hierárquico, que fez contatos entre a empresa Akyzo e os funcionários de carreira da Petrobrás”, disse a delegada.

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“Eles continuavam a receber mesmo após suas saídas, como se tivessem um saldo de propinas a receber e dessa forma não chamar a atenção”, informou Renata.

Um ex-gerente, Márcio de Almeida Ferreira, teria recebido R$ 48 milhões em propinas. A PF apurou que R$ 14 milhões chegaram a ser repatriados, ‘inclusive foram pagos em forma de impostos para a Receita Federal”.

A delegada classificou a ação do grupo como ‘audácia’, porque o esquema foi mantido mesmo após as investigações da Lava Jato terem início em março de 2014. “Surpreende a audácia de terem continuado esses pagamentos e que tenham se beneficiado desses valores sem ter algum pudor”, disse.

Os contratos investigados pela força-tarefa foram firmados com a Petrobrás pelas empresas Lideol e Akyzo, que seriam de fachada, e envolveriam no total cerca de R$ 5 bilhões, com obras do Gasoduto Campinas Rio; Catu Pilar; Gastal Urucu Manaus; GNL Bahia dá Guanabara; GNL Pier de Pecém; Terminal de Angra dos Reis; Barra dos Riachos; Terminal Aquoviario Ilha Comprida.

A delegada disse que eles acreditavam na ‘impunidade’.

“Acreditavam que (impunidade), a Lava Jato chamou atenção para a Petrobrás, mas ainda assim viram que isso não poderia chegar até eles.”

“Os contratos entre a Petrobrás e as empresas são de datas anteriores à Lava Jato, mas muitos se prolongaram por aditivos e outras formas conhecidas”, destacou a delegada.


COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

Nota de esclarecimento

A Petrobras trabalha em estreita parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava-Jato e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima da corrupção investigada. É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos.

Queremos continuar esse esforço e nos colocamos inteiramente à disposição dessas instituições para aprofundar esta colaboração de tal forma que, baseados nas evidências de que disponham, possamos identificar e afastar imediatamente eventuais infratores ainda existentes nos nossos quadros. É do interesse da direção da empresa e da imensa maioria dos trabalhadores da Petrobras, que são dedicados e comprometidos com a empresa e com a ética, que isso aconteça o mais rapidamente possível.

A empresa usa todos os mecanismos que estão ao seu alcance para assegurar o funcionamento de um sistema robusto de conformidade que evite qualquer desvio de natureza legal ou ética. O trabalho da Lava-Jato é essencial no aprofundamento deste processo de investigação. Por dispor de ferramentas exclusivas de autoridades judiciárias, a força tarefa pode realizar investigações que não estão ao alcance da empresa. Com este objetivo, a Petrobras remete rotineiramente às autoridades resultados de suas apurações internas, além de ser assistente de acusação em todas as ações impetradas pelo MPF.

A Petrobras já adotou uma série de providências para aperfeiçoar sua governança e está comprometida em avançar ainda mais nesta direção.

Alguns exemplos destes avanços são citados a seguir:

– criação de Comitê Especial de Investigação liderado pela ex-ministra do Supremo, Ellen Gracie;
– criação de Canal Denúncia independente;
– revogação de instâncias individuais de decisões. Todas as decisões são coletivas;
– criação de comitês com responsabilidades estatutárias para as decisões mais relevantes, trazendo a possibilidade de responsabilização pessoal de seus integrantes;
– realização de verificação da vida pregressa de todos os gestores, para avaliação de sua integridade;
– criação de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração que acompanham todas as decisões relevantes adotadas pela companhia;
– treinamento de 66 mil empregados em curso desenvolvido pela ONU para ética e combate à corrupção;
– redução dos limites máximos para aprovação de projetos pela diretoria
– treinamentos específicos para setores envolvidos em ações de contratação, fiscalização, trading e finanças;
– treinamento do Conselho de Administração e Diretoria Executiva sobre temas relativos à ética, leis anti-corrupção e conformidade;
– melhoria de controles internos com reforço da segregação de funções;
– ampliação no estatuto da companhia dos critérios estabelecidos legalmente para ocupar cargos de diretoria, incluindo a necessidade de ilibada reputação.

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