PF suspeita que Universidade Brasil contratou consultoria de ex-diretor do MEC por ‘facilidades’ na Pasta

PF suspeita que Universidade Brasil contratou consultoria de ex-diretor do MEC por ‘facilidades’ na Pasta

Polícia Federal prendeu dono da instituição localizada em Fernandópolis, no interior de São Paulo, na Operação Vagatomia, deflagrada dia 3, e mira agora antigo responsável pelo Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação

Luiz Vassallo

12 de setembro de 2019 | 10h00

Universidade Brasil. Foto: Google Maps / Reprodução

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam de que o suposto esquema de desvio de R$ 500 milhões no Fies e no ProUni tenha envolvido consultorias de um ex-diretor do Ministério da Educação em troca de vantagens à Universidade Brasil, localizada em Fernandópolis, interior de São Paulo. A informação, segundo a PF, não havia sido confirmada até o momento em que representou pela Operação Vagatomia.

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O empresário José Fernando Pinto da Costa, dono da Brasil, foi preso na Operação Vagatomia, deflagrada dia 3, por ordem da Justiça Federal de Jales. A Procuradoria requisitou à Polícia Federal inquérito para investigar a suposta ligação de servidores do MEC.

Segundo os investigadores, o esquema incluía fraudes no ingresso de alunos no curso de Medicina da instituição, na obtenção do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e na venda irregular de vagas de transferência para os cursos de complementação do exame Revalida – para revalidação de diploma.

. Universidade Brasil/Divulgação

Ao autorizar, na semana passada, as prisões e buscas na Vagatomia, o juiz federal Bruno Valetim Barbosa afirmou haver uma ‘atuação inaceitável’, não só dos investigados, como também ‘daqueles que devem fiscalizar a utilização das verbas públicas e zelar pela correta utilização dos recursos públicos colocados à disposição da população mais necessitada, tendo em vista a inércia do MEC para coibir práticas absolutamente irregulares como o ingresso de alunos em número absolutamente excessivo e em desrespeito ao que o próprio MEC autorizou’.

Segundo o magistrado, em observação à representação da PF e do Ministério Público Federal, José Fernando ‘possivelmente corrompeu servidores do MEC para que não dessem andamento a fiscalizações que competiam ao órgão, após comunicação do MPF sobre a recomendação expedida no inquérito civil (já que a Pasta sequer respondeu o ofício encaminhado pelo Parquet)’.

O magistrado anota que ‘não se pode descartar a existência de outros envolvidos nos crimes investigados, pois a verdade é que, dificilmente, a Organização Criminosa conseguiria permanecer por tanto tempo praticando os mais variados crimes na área educacional sem, no mínimo, a conivência de servidores públicos’.

Um dos casos apontados é o de José Luiz da Silva Valente, que já chegou a ser diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Sobre ele, a PF informou ao juiz. “Durante as investigações recebemos algumas informações que indicaram que poderia haver um relacionamento atípico entre um ex-servidor do MEC identificado como Valente e a Universidade Brasil objetivando a realização de “consultorias” para o grupo obter facilidades dentro da pasta da educação. Tal informação não foi confirmada até o momento.”

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