PF questiona veracidade de depoimento no caso Odebrecht

PF questiona veracidade de depoimento no caso Odebrecht

Relatório da Lava Jato, em Curitiba, afirma que técnico responsável por sistema de comunicação segura do setor de propinas, que deixou de ser processado, após colaborar com a Justiça, mentiu sobre seu papel no esquema

Ricardo Brandt e Julia Affonso

03 Agosto 2017 | 04h03

Dois relatórios da Polícia Federal, com análises de material aprendido pela Operação Lava Jato, informam que um dos responsáveis pelo sistema de informática do “departamento da propina” da Odebrecht, Camillo Gornati, pode ter mentido à Justiça e à autoridade policial, ao minimizar na colaboração seu papel na estrutura profissional de corrupção e lavagem de dinheiro da Odebrecht.

“Camilo Gornati, ao contrário do que fez crer em uma primeira impressão, é peça indispensável à logística necessária para que o Grupo Odebrecht tivesse condições de movimentar as vultosas quantias em contas abertas no exterior com a finalidade de pagamento de propina a servidores públicos e demais fornecedores via a utilização de uma contabilidade paralela e ilegal”, informam os relatórios 162/2017 e 163/2017, feitos por uma analista da extinta equipe da Lava Jato, na PF em Curitiba, em 31 de maio.

Gornati foi alvo de condução coercitiva na Operação Xepa (26ª fase da Operação Lava Jato), apontado como um dos responsáveis pela operação e manutenção do sistema Drousys, que era a intranet segura usada pelos executivos da Odebrecht para comunicação, no “departamento da propina”, chamado oficialmente de Setor de Operações Estruturadas.

Considerado pela força-tarefa do Ministério Público Federal figura secundária no esquema de lavagem de dinheirol da Odebrecht, Gornatti deixou deixou de ser denunciado à Justiça e prestou um depoimento como leniente.

Os relatórios são mais um capítulo dos desentendimentos entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nas investigações da Lava Jato, em relação aos acordos de colaboração premiada. A polícia defende o direito de firmar acordos, que são feitos com o MPF, segundo a Lei de Organizações de Criminosas de 2013.

PF diz que Sérgio Machado “não merece” benefícios da delação. No mês passado, relatório da delegada Graziela Machado da Costa e Silva concluiu que o ex-presidente da Transpetro – subsidiária da Petrobrás -, que era afilhado político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um acordo que foi “ineficaz” para provar que membros da cúpula do PMDB tentara obstruir os trabalhos da Justiça, ao discutirem meios para barrar a Lava Jato.

Em relatório de 59 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal, a delegada desqualificou a colaboração de Machado que, para se livrar da prisão, gravou conversas com os caciques do PMDB, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (AP). O acordo foi fechado com a Procuradoria Geral da República (PGR).

No caso Odebrecht, a PF foi excluída das negociações com os 78 executivos por ordem da PGR. Intermamente, a polícia tem criticado os termos e a forma como foi feita a delação do grupo – a maior da Lava Jato, em três anos e meio de investigações.

No caso dos relatórios sobre os depoimentos do técnico de informática que prestava serviços para o setor de propinas, os documentos foram anexados ao inquérito da PF que apurava o envolvimento do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, que resultou em sua prisão, no dia 27, alvo da 42ª fase da Lava Jato, a Operação Cobra (referência ao seu codinome no sistema de propinas da Odebrecht).

Imune. O papel secundário e a colaboração com a Justiça deixaram Gornatti imune de processo na Lava Jato. O alvo não foi preso e prestou depoimentos à PF, em março, e à Justiça Federal, em junho.

“No curso de tal representação, a pessoa de Camillo Gornati aparece como um dos responsáveis pela instalação e manutenção do sistema Drousys”, registra a PF, na análise. O material analisado são os arquivos de um computador apreendido em escritório de Gornati, no bairro da Lapa, em São Paulo.

Seu nome foi revelado na Lava Jato nos depoimentos das duas primeiras delatoras da Odebrecht, as secretárias Maria Lúcia Guimarães Tavares e Angela Palmeira. As duas fecharam acordos com o Ministério Público Federal, em março de 2016, à revelia da empresa, e apontaram Gornatti como o responsável por criar e-mails e senhas para os executivos do setor de propinas.

“Não se pode olvidar que o ora investigado parece ser a pessoa com a capacidade técnica para proceder na instalação e manutenção de sistemas informatizados, como o Drousys e MyWebDay (sistema de contabilidade interno)”, informa as análises da PF, que devassaram as memórias de dois computadores do investigado, apreendidos na Operação Xepa.

A PF fez os relatórios com base nas análises de documentos, arquivos, planilhas, notas fiscais, e-mails, troca de mensagens e outros dados recuperados do computados de Gornati.

“Com base na presente análise, pode-se perceber que Camillo Gornati faltou com a verdade quando de seu Termo de Declarações, de 22 de março de 2016, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo/SP, perante Edson Fábio Gartti Moreira, delegado de Polícia Federal, uma vez que naquela ocasião negou de forma peremptória conhecer os fins dados pela empreiteira Odebrecht ao software por ele instalado e mantido, qual seja, o sistema Drousys.”

A análise dos arquivos de computadores demonstram, segundo a PF, que Gornati “possuía quantidade significativa de documentos, entre eles notas fiscais em desfavor de terceiros investigados, de diversas empresas criadas pela Odebrecht para os pagamentos de vantagens indevidas a políticos e funcionários públicos”.

“A farta documentação selecionada demonstra que seria impossível Camillo Gornati desconhecer os fins dados à utilização do sistema Drousys por ele instalado e mantido.”

 

Gornatti disse que passou a trabalhar para a Odebrecht quando foi apresentado por Olívio Rodrigues Junior, ligado ao grupo, à Paulo Sérgio da Rocha Soares, irmão de Luiz Eduardo da Rocha Soares, executivo que gerenciava as 42 contas secretas do Grupo Odebrecht no exterior e um dos 78 delatores.

Paulo Sérgio iria contratar Gornatti, entre 2008 e 2009, para atuar com técnico de informática na empresa Draft Systems do Brasil, criadora do Drousys.

A JR Graco pertence a Olivio Rodrigues Júnior, que foi responsável pela abertura de contas da Odebrecht, em Antígua, por onde chegou a circular mais de US$ 2,6 bilhões da empreiteira, segundo o delator Vinicius Borin, que trabalhava nas instituições financeiras.

Ouvido na PF em março e em juízo, em 22 de junho de 2016, Gornati afirmou ao juiz federal Sérgio Moro que a empreiteira mantinha seu servidor na Suíça “por questão de segurança”. “O que me falaram é que era mais seguro deixar na Suíça”, afirmou Gornati. O servidor teria sido bloqueado pelas autoridades suíças.

“Uma vez que perguntei, seria por segurança”, afirmou ele ao ser questionado pela procuradora da República Laura Tessler, da força-tarefa da Lava Jato.

+ Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça

No relatório da PF, a analista destaca a versão dada a Moro. “Camillo Gornati afirmou que a motivação para a empreiteira Odebrecht manter na Suíça o servidor de seu sistema de controle de pagamento de propinas era por questões relativas à segurança.”

“À partir das declarações de Camillo Gornati fica evidenciada a tentativa do mesmo em minimizar a sua participação nos ilícitos objeto da presente investigação.

Ex-mulher. A PF destaca ainda o papel da ex-mulher de Gornati, Juliana Gornati, que seria “responsável pela operacionalização no ambiente jurídico dos inúmeros contratos fictícios necessários à empreitada criminosa ora em investigação”. Ela também não foi denunciada pela força-tarefa da Lava Jato.

O nome dela foi citado pelo delator Vinicius Veiga Borin, que era executivo do banco em Antigua e Barbuda, no Caribe, comprado pela Odebrecht para movimentar propinas, o Meinl Bank Antigua. Ela foi apontada como advogada responsável pelos contratos falsos que embasavam as movimentações da Odebrecht.

Juliana e sua defesa não foram localizados para comentarem o caso.

O criminalista Ralph Tórtima Stettinger Filho, defensor de Gornati, ressaltou que o cliente foi ouvido como testemunha, pois sua atuação foi especificamente técnica.

Em manifestação no processo, Moro confirma que Gornati seria ouvido como testemunha na condição de técnico de informática. “Considerando, em princípio, a posição atual da testemunha, não aparenta que será de fato denunciado por algum crime, mantendo a condição de técnico em informática que disponibilizou um sistema que teria sido empregado, aparentemente, para fins ilícitos por terceiros”, escreve o juiz da Lava Jato.

COM A PALAVRA, CAMILLO GORNATI

Camillo Gornati informou, por meio de seu advogado de defesa, Ralph Tórtima Stettinger Filho, que atuou apenas como gerente de Tecnologia de Informação e que a maior parte dos documentos encontrados em seus computadores eram de sua ex-mulher Juliana.

“Camillo Gornati reitera sua disposição em prestar todos os esclarecimentos necessários para a correta compreensão nos dados contidos nas maquinas apreendidas, inclusive para que fique corretamente esclarecida sua inserção nos fatos sob investigação, evitando-se o cometimento de injustiça e prejuízos pessoais”, informou.

Leia a íntegra da nota da defesa:

“Na condição de advogado de Camillo Gornati, venho esclarecer que Camillo reitera que apenas atuou na condição de gerente de TI, sendo responsável, juntamente com Paulo Sérgio Soares, pela criação e manutenção do ambiente Drousys. Relativamente aos relatórios de números 162/2017 e 163/2017, tem a dizer: o primeiro relatório refere-se à análise do equipamento Sony Vaio, que era compartilhado com sua ex-mulher, Juliana Gornati e a filha do casal, enquanto casados, podendo afirmar que quase a totalidade dos documentos relacionados pelo Analista da Polícia Federal eram de exclusivo conhecimento e responsabilidade de Juliana, podendo afirmar que jamais teve contato com essas informações.

Da mesma forma, Juliana compartilhava o aplicativo Evernote instalado nessa máquina.  Prova disso é o que se verifica de fls. 20/21 do item 4.9, em que se constata que o autor do arquivo Overview Docx é denominado J Gornati, em referência a pessoa de Juliana Gornati, que era advogada do Meinl Bank, responsável por toda a parte de contratos do Banco.

Portanto, fácil perceber que o Analista se equivoca ao atribuir a propriedade desses arquivos a pessoa de Camillo, quando na verdade pertencem a sua ex-mulher Juliana Gornati.

De outra parte, os email e documentos relacionados a pessoa de Camillo dizem respeito às atividades administrativas prestadas por ele à empresa Drafsystem, como a emissão de invoices e o trabalho técnico prestado ao Meinl Bank, bem como a outros prestadores de serviços de TI, por exemplo, desenvolvedores de sistemas.

No que toca à máquina HP Pro Book, constante do segundo relatório (relatório 163/2017), ficaram demonstradas apenas as atividades técnicas desenvolvidas por Camillo, como por exemplo intermediando a contratação de serviços de hardware e software em favor da  empresa DraftSystems. As demais informações relacionadas pelo Analista referem-se a alguns backups de e-mails do servidor de email do Banco Meinl Bank, efetuadas em atividade de suporte técnico por ele realizado.

Inclusive, o backup em referência foi feito a pedido dos próprios gestores do Banco. Importante esclarecer que o fato de um técnico em TI efetuar backups a pedido de um cliente não o torna conhecedor do conteúdo das informações copiadas. Praticamente todos os usuários de sistema de informática sabem o quão corriqueiro é a realização de backups quando da realização de manutenção e formatação do sistema. Inclusive, inexiste qualquer prova de que Camillo tenha manuseado ou tivesse conhecimento dessas informações.

Percebe-se que não há qualquer troca de mensagens entre Camillo e outras pessoas envolvidas na suposta Organização Criminosa, relacionadas a contratos, planilhas e valores.

Logo, diante dos equívocos de interpretação realizados pelo analista, Camillo Gornati reitera sua disposição em prestar todos os esclarecimentos necessários para a correta compreensão nos dados contidos nas maquinas apreendidas, inclusive para que fique corretamente esclarecida sua inserção nos fatos sob investigação, evitando-se o cometimento de injustiça e prejuízos pessoais.

Logo, ratifica as declarações já prestadas, podendo afirmar inexistir qualquer falta para com a verdade.

Ralph Tórtima Stettinger Filho”