A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta, 11, a Operação Eneagrama para desarticular grupo supostamente beneficiado por fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia.
A ação mobiliza também o Ministério Público Federal.
A força-tarefa executa 23 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Brasília, Porto Velho, Ouro Preto do Oeste (RO), Salvador e Curitiba. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU.
Segundo os investigadores, o esquema era formado por agentes públicos do Incra, que, 'valendo-se do poder de gestão, direcionavam contratação irregular de uma empresa para realizar eventos'.
"A documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados", destaca a Controladoria.
A firma contratada recebia o pagamento integral do valor acertado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, 'havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo'.
Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como:
- Ausência de publicidade da formalização do contrato
- Realização parcial de treinamento
- Incompatibilidade de datas de realização de eventos
- Fortes indícios de montagem de processo
- Despesas pagas em duplicidade
- Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento
Em apenas três eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62.
Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes, informou a Controladoria.
Segundo a CGU, o nome da operação, Eneagrama, refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual - a ideia é que o fim seja sempre o início de um novo ciclo.
Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra, destaca a Controladoria.
A investigação aponta que 'formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados'.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre a Operação Eneagrama ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.
A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção 'Não identificado'.
COM A PALAVRA, O INCRA/RONDÔNIA
A reportagem busca contato com a Assessoria do Incra em Rondônia. O espaço está aberto para manifestação.