PF procura cinco por fraude de R$ 1 mi na prestação de contas do Incra em Rondônia

PF procura cinco por fraude de R$ 1 mi na prestação de contas do Incra em Rondônia

Operação Eneagrama, deflagrada nesta quarta, 11, em parceria com a Controladoria-Geral da União, investiga servidores que 'valendo-se do poder de gestão, direcionavam contratação irregular de uma empresa para eventos'

Pepita Ortega e Pedro Prata

11 de dezembro de 2019 | 14h18

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta, 11, a Operação Eneagrama para desarticular grupo supostamente beneficiado por fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia.

A ação mobiliza também o Ministério Público Federal.

Em apenas três eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1,1 milhão, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1 mi. Foto: Incra/Reprodução

A força-tarefa executa 23 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Brasília, Porto Velho, Ouro Preto do Oeste (RO), Salvador e Curitiba. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU.

Segundo os investigadores, o esquema era formado por agentes públicos do Incra, que, ‘valendo-se do poder de gestão, direcionavam contratação irregular de uma empresa para realizar eventos’.

“A documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados”, destaca a Controladoria.

A firma contratada recebia o pagamento integral do valor acertado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, ‘havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo’.

Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como:

  • Ausência de publicidade da formalização do contrato
  • Realização parcial de treinamento
  • Incompatibilidade de datas de realização de eventos
  • Fortes indícios de montagem de processo
  • Despesas pagas em duplicidade
  • Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento

Em apenas três eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62.

Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes, informou a Controladoria.

Segundo a CGU, o nome da operação, Eneagrama, refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual – a ideia é que o fim seja sempre o início de um novo ciclo.

Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra, destaca a Controladoria.

A investigação aponta que ‘formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados’.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias.

Quem tiver informações sobre a Operação Eneagrama ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.

A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção ‘Não identificado’. 

COM A PALAVRA, O INCRA/RONDÔNIA

A reportagem busca contato com a Assessoria do Incra em Rondônia. O espaço está aberto para manifestação.

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