PF prende três em operação contra fraudes em licitações de obras públicas no Pará

PF prende três em operação contra fraudes em licitações de obras públicas no Pará

Organização criminosa formada por empresários, servidores de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, no sudeste do Estado, e da Secretaria Estadual de Transportes teria desviado mais de R$ 64 milhões

Rayssa Motta

08 de julho de 2020 | 11h10

Agentes cumpriram mandados em órgãos públicos e endereços de luxo. Foto: Reprodução / PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 8, a Operação Magna Dolum para combater fraudes em licitações de obras públicas na capital e no interior do Pará. A investigação estima que uma organização criminosa formada por empresários e servidores públicos tenha desviado mais de R$ 64 milhões, em recursos públicos federais, estaduais e municipais, entre 2010 e 2019.

Os agentes fazem buscas em 21 endereços, residenciais e de órgãos públicos. Além disso, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva contra empresários e um servidor público municipal. Uma quarta pessoa está foragida. As diligências foram autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.

Há ainda ordens judiciais para o afastamento de quatro funcionários públicos estaduais e dois municipais, e sequestro de bens, incluindo barcos, aeronaves e imóveis em condomínios de luxo. Uma nova quebra do sigilo dos dados bancários dos investigados também foi autorizada.

O inquérito aponta que servidores públicos municipais e estaduais receberam propinas para favorecer empresas ‘de fachada’ nos municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e na Secretaria Estadual de Transportes do Pará. Segundo a PF, a organização criminosa direcionava contratações para favorecer firmas sem estrutura de maquinário e pessoal para a execução das obras contratadas e registradas em nomes de ‘laranjas’.

“Os reais administradores das empresas (ocultados pela participação de sócios “laranjas”) mantinham frequentes contatos com servidores públicos municipais e estaduais, os quais recebiam vantagens indevidas para beneficiar as pessoas jurídicas que fazem parte do esquema delituoso, praticando atos que vão desde o direcionamento dos certames, passando pela facilitação da fiscalização das obras, até a agilização de pagamentos”, explica a Polícia Federal.

Além disso, a investigação, que interceptou ligações e quebrou sigilos bancários, revelou que, das contas das empresas beneficiadas partem transferências de valores para pessoas físicas e jurídicas sem justificativa aparente. Os agentes suspeitam de lavagem de dinheiro.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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