Joesley Batista e vice-governador de Minas são presos por propinas na Câmara e na Agricultura

Joesley Batista e vice-governador de Minas são presos por propinas na Câmara e na Agricultura

Operação Capitu, deflagrada nesta sexta-feira, 9, capturou ainda o empresário Ricardo Saud e o deputado federal eleito Neri Geller (PP/MT); há ainda um mandado de prisão contra Eduardo Cunha (MDB-RJ), que já está custodiado em Curitiba, condenado pela Lava Jato

Fausto Macedo, Julia Affonso e Breno Pires/BRASÍLIA

09 Novembro 2018 | 07h58

Joesley Batista. Foto: Willian Moreira/Futura Press

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (MDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Além do dono do grupo J&F, foram presos na Capitu outros dois delatores do grupo, Demilton Castro e Ricardo Saud. Entre os 19 presos na operação está o deputado federal eleito Neri Geller (PP/MT), sob suspeita de ter recebido propinas do grupo J&F/JBS. Geller foi localizado em um hotel no município de Rondonópolis, a cerca de 220 quilômetros da capital Cuiabá.

A PF informou que o deputado eleito exercia o cargo de ministro da Agricultura, em 2014, quando teria recebido propinas em troca de decretos que beneficiaram o grupo. As investigações apontam pelo menos R$ 7 milhões destinados a Geller e aliados. A defesa do deputado eleito disse que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do inquérito.

Há ainda um mandado de prisão contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado está preso em Curitiba, condenado pela Operação Lava Jato.

A Operação Capitu tem o apoio da Receita. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em nota, a PF informou que participam da operação 310 policiais federais nos estados de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, da Paraíba e no Distrito Federal.

Entenda a investigação que prendeu Joesley Batista

A Polícia Federal informou que instaurou um inquérito policial em maio deste ano, baseado em declarações do corretor Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no MAPA em 2014 e 2015. Segundo o delator, a JBS teria repassado R$ 7 milhões para o grupo político do PMDB da Câmara. Desse valor, o então ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andadre, teria recebido R$ 3 milhões da propina paga pela empresa de Josley Batista e outros R$ 1,5 milhão teriam sido enviados ao ex-deputado Eduardo Cunha.

A PF identificou que o grupo empresarial dependia de normatizações e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado. As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do MAPA pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.

Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do MAPA, de acordo com a PF, destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos. O grupo empresarial teria R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração.

Segundo a PF, um deputado federal da Paraíba à época dos fatos teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.

Teria havido também, por parte do grupo empresarial, o financiamento ilegal de campanha de um deputado federal para a presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no MAPA; sendo de R$ 30 milhões o valor solicitado para tal financiamento. Desse total, o deputado teria destinado 15 milhões a um deputado federal mineiro de seu partido; tendo a bancada mineira de seu partido recebido parte do montante, após a lavagem do dinheiro.

Esses valores teriam sido depositados pelo grupo em contas bancárias de seis escritórios de advocacia, que teriam repassado os valores lavados aos beneficiários finais, conforme determinação do deputado federal mineiro e de seu operador, também deputado federal. Os escritórios de advocacia teriam emitido notas fiscais frias, visto nunca ter havido qualquer prestação de serviço ao grupo empresarial.

Uma das maiores redes de supermercado do País também teria integrado a engrenagem de lavagem de dinheiro oriundo do esquema, repassando aos destinatários finais os valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições “oficiais” de campanha. O total de doações “oficiais” feitas por empresas vinculadas e administradas por um empresário do ramo de supermercados nas eleições de 2014 totalizou quase R$ 8,5 milhões. O esquema alvo fez entregas de dinheiro ‘em caixas de sabão e malas’.

Durante as apurações, segundo a PF, ‘houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos’. Daí o nome da Operação, Capitu, a personagem dissimulada da obra prima de Machado de Assis, Dom Casmurro.

Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.

A reportagem está tentando localizar todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, JOESLEY BATISTA

Joesley Batista é colaborador da Justiça e tem cumprido à risca essa função. Portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários.

André Callegari, advogado do Joesley Batista

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO BOTTINI

A investigação só existe porque os executivos da J&F colaboraram com a justiça. O acordo segue vigente. Joesley, Saud e Demilton já depuseram, cada um deles, três vezes na Justiça, e nunca se recusaram a colaborar. Esperamos que a prisão seja revogada assim que esclarecidos os fatos.

Pierpaolo Cruz Bottini

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DÉLIO LINS E SILVA JR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

“Aparentemente, o castelo de cartas de Joesley Batista começa a desmoronar. A história é fantasiosa e, mais uma vez, a palavra sem valor desse delator não vem acompanhada de nenhuma prova. Dessa vez, pelo menos, a Polícia Federal e o Poder Judiciário começam a perceber a farsa. Eduardo Cunha tem convicção de que, ao final, será excluído dessa investigação.” Délio Lins e Silva Jr

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICARDO SAUD

O pedido de prisão do colaborador Ricardo Saud causa perplexidade pois ele sempre esteve e permanece à disposição da Justiça, prestando depoimentos e entregando todos os documentos inclusive áudios necessários para corroborar suas declarações.

NOTA DA DEFESA DE DEMILTON DE CASTRO

A prisão de Demilton de Castro é um patente descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal. A colaboração de Demilton foi homologada pelo STF e nunca foi questionada. Ele inclusive já prestou 3 depoimentos sobre os temas abordados nessa investigação, que só existe graças à colaboração dele e dos demais executivos da J&F.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE FLORISVALDO CAETANO DE OLIVEIRA

A defesa de Florisvaldo Caetano de Oliveira manifesta surpresa diante das alegações de omissões. Todas as informações das quais tinha ciência foram levadas ao conhecimento da Justiça, sem as quais não existiria a presente operação.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTONIO ANDRADE

Em nota, a defesa do vice-governador Antonio Andrade disse que ‘haverá manifestação tão logo a defesa tome conhecimento do conteúdo do inquérito. Durante o depoimento, Antônio Andrade respondeu tudo o que lhe foi perguntado e colaborou com o trabalho da Polícia Federal’.