PF prende ex-secretário da Juventude do Tocantins por fraudes no Projovem Urbano

PF prende ex-secretário da Juventude do Tocantins por fraudes no Projovem Urbano

Joaquim Carlos Parente Júnior é suspeito de desvio de dinheiro público em programa vinculado ao Fundo Nacional de Educação e também de coação de testemunha

Julia Affonso

15 de abril de 2019 | 15h22

 

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 15, a Operação Krank, para prender preventivamente o ex-secretário da Juventude do Estado do Tocantins Joaquim Carlos Parente Júnior. Ele é suspeito de fraudes na contratação de uma empresa para execução do programa Projovem Urbano – vinculado ao Fundo Nacional de Educação. Relatório da Controladoria-Geral da União estimou o prejuízo aos cofres públicos em R$ 200 mil.

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O ex-secretário passou por audiência de custódia. A Justiça manteve a prisão e o encaminhou à Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Em nota, a PF informou que 6 policiais federais cumprem no município de Paraíso um mandado de prisão preventiva, um de busca e apreensão e uma medida cautelar diversa. As ordens são do juiz João Paulo Abe, da 4.ª Vara Federal de Palmas.

“As investigações levadas a efeito revelam de forma indiciária que Joaquim Carlos Parente Júnior, valendo-se da condição de Secretário da Juventude do Estado do Tocantins entre os anos de 2009 e 2010, teria se envolvido em um esquema de desvio sistemático de recursos públicos do programa federal Projovem Urbano, executado por meio da instituição Federação Tocantinense de Empresas Júnior (FETEJ)”, narrou o magistrado.

O Projovem Urbano é um programa educacional ‘destinado a jovens com 18 a 29 anos, residentes em áreas urbanas que, por diversos motivos, foram excluídos da escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e promover sua formação cidadã e qualificação profissional, por meio de curso com duração de dezoito meses’.

O inquérito aponta indícios de direcionamento na contratação da empresa pela extinta Secretaria de Juventude do Estado do Tocantins e também da contratação de funcionários fantasmas por Joaquim Carlos Parente Júnior. Durante a investigação, afirma a PF, foi identificado que ‘um dos investigados estava coagindo testemunhas para ocultarem a verdade dos fatos’.

A Operação Krank mira os crimes de fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, peculato e coação de testemunha. Krank é o nome do personagem principal do filme ‘Ladrão de Sonhos’.

A investigação aponta que a Federação teria usado indevidamente equipamentos e espaços públicos, ‘pelos quais cobrava altas quantias’, e teria ‘se apropriado de verbas com a contratação fictícia de professores fantasmas, sem que fosse ministrada qualquer aula, com o posterior repasse do salário ao então Secretário Estadual da Juventude, Joaquim Carlos Parente Júnior’.

A Operação Krank apura também se o ex-secretário teria coagido uma testemunha a não prestar informações sobre a contratação fraudulenta de um funcionário, ‘sob pena de lhe ‘cobrar pessoalmente’ os valores desviados’.

Ao decretar a prisão do ex-secretário, o juiz João Paulo Abe apontou a ‘necessidade de garantir a instrução criminal, assim como a ordem pública’.

“Também se faz presente o temor de novas práticas de coação, uma vez que ainda pende de realização a oitiva das demais testemunhas no curso das investigações. Por fim, destaca-se a notória influência exercida pelo investigado dentro do Governo do Estado do Tocantins, tendo já atuado em diversas secretarias estaduais e em ligação direta com ex-governadores, e com núcleos políticos que ainda encontram amparo no Poder Executivo Estadual”, afirmou o magistrado.

“A extensa lista de procedimentos criminais vinculados ao investigado, em sua maioria envolvendo a prática do crime de peculato, ratifica o pressuposto da ordem pública, de modo a concorrer para a conclusão acerca da necessidade da decretação de sua prisão.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-SECRETÁRIO DA JUVENTUDE DO TOCANTINS

A reportagem está tentando localizar a defesa de Joaquim Carlos Parente Júnior e dos outros citados. O espaço está aberto para manifestação.

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