PF prende 10 por fraude e desvio em obras de R$ 457 mi do DNIT em Minas

PF prende 10 por fraude e desvio em obras de R$ 457 mi do DNIT em Minas

126 Policiais Federais e 21 auditores da Controladoria Geral da União cumpriram ainda 28 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e em Belo Horizonte e Oliveira

Pepita Ortega

06 de agosto de 2019 | 08h49

Prédio do DNIT em Belo Horizonte. Foto: Google Maps

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 6, a Operação ‘Rota BR090’ para desmontar um esquema de fraude a licitações e desvios de R$ 457 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Minas Gerais.

As ações têm apoio da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e da Receita Federal.

A força-tarefa cumpriu seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão em Brasília (DF), São Paulo (SP) e em Belo Horizonte e Oliveira (MG). Um efetivo de 126 policiais federais e 21 auditores da CGU participou da operação.

A Justiça determinou ainda o sequestro de bens, o bloqueio de valores dos envolvidos e o afastamento dos servidores públicos investigados.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu dois veículos e cerca de R$ 148 mil.

PF combate desvio de recursos para rodovias. Foto: Polícia Federal

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT que fraudava pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias em Minas, com o objetivo de ‘obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas’.

Relatórios da CGU revelaram contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados, indicou a PF.

Segundo auditoria, entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o DNIT de Minas e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.

PF combate desvio de recursos para rodovias. Foto: Polícia Federal

Segundo a PF, os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão, indicou a Polícia Federal.

A Polícia Federal informou que o nome da Operação faz referência ao artigo 90, da Lei 8.666/93, que trata da fraude em licitações.

PF combate desvio de recursos para rodovias. Foto: Polícia Federal

COM A PALAVRA, DNIT

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à operação da Polícia Federal deflagrada em Minas Gerais, nesta terça-feira (6), com o objetivo de apurar eventuais ilícitos em contratos da Superintendência Regional daquele Estado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:

– O DNIT se coloca à disposição das autoridades para continuar colaborando com as investigações e com os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando a completa elucidação dos fatos;

– Eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia;

– O DNIT reafirma estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.

 Coordenação-geral de Comunicação Social
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: