A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 6, a Operação 'Rota BR090' para desmontar um esquema de fraude a licitações e desvios de R$ 457 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Minas Gerais.
As ações têm apoio da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e da Receita Federal.
A força-tarefa cumpriu seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão em Brasília (DF), São Paulo (SP) e em Belo Horizonte e Oliveira (MG). Um efetivo de 126 policiais federais e 21 auditores da CGU participou da operação.
A Justiça determinou ainda o sequestro de bens, o bloqueio de valores dos envolvidos e o afastamento dos servidores públicos investigados.
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu dois veículos e cerca de R$ 148 mil.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT que fraudava pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias em Minas, com o objetivo de 'obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas'.
Relatórios da CGU revelaram contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados, indicou a PF.
Segundo auditoria, entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o DNIT de Minas e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.
Segundo a PF, os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão, indicou a Polícia Federal.
A Polícia Federal informou que o nome da Operação faz referência ao artigo 90, da Lei 8.666/93, que trata da fraude em licitações.
COM A PALAVRA, DNIT
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à operação da Polícia Federal deflagrada em Minas Gerais, nesta terça-feira (6), com o objetivo de apurar eventuais ilícitos em contratos da Superintendência Regional daquele Estado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
- O DNIT se coloca à disposição das autoridades para continuar colaborando com as investigações e com os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando a completa elucidação dos fatos;
- Eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia;
- O DNIT reafirma estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.
Coordenação-geral de Comunicação Social Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)