A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 31, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, e o ex-assessor da Presidência Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, na Operação Tritão. A investigação, feita em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, mira fraudes em licitações da estatal que administra o Porto de Santos.
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REPRESENTAÇÃODocumento
DECISÃO
Em nota, a PF informou que os investigados atuavam em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. Um total de 100 policiais federais, 8 auditores da CGU e 12 servidores da Receita cumprem 7 mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.
As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ex-assessor do presidente da Codesp 'confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa'. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narrou.
De acordo com a Federal, os autos apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Dentre as irregularidades, destacam-se contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços.
Os contratos sob investigação perfazem um total de mais de R$ 37 milhões.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.
O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares.
COM A PALAVRA, A CODESP
NOTA OFICIAL
Conselho de Administração da Codesp
O Conselho de Administração, em reunião ordinária previamente programada para hoje (31), constatou pela manhã a realização, pela Policia Federal, da Operação Tritão, que envolveu a prisão temporária do Diretor Presidente e do diretor de Relações com Mercado e Comunidade, além do superintendente Jurídico da Codesp.
Consciente de sua responsabilidade e comprometido com a governança e operação do maior Porto da América Latina, o Conselho de Administração decidiu substituir o Diretor Presidente e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia, e José Alfredo de Albuquerque e Silva.
Por fim, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de Administração, Ogarito Borgias Unhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa.
Santos, 31 de outubro de 2018.
